CVM manda Gafisa (GFSA3) tirar da pauta de assembleia proposta de suspender direitos da Esh Capital

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu interferir na ferrenha disputa societária na Gafisa (GFSA3). Em uma derrota para o empresário Nelson Tanure, a xerife do mercado de capitais determinou que a incorporadora tire da pauta da próxima assembleia uma proposta para suspender os direitos da Esh Capital na incorporadora.

A inclusão da proposta contra a gestora na assembleia marcada para a próxima sexta-feira (28) partiu do fundo Estocolmo, apontado como um dos veículos de investimento de Tanure na Gafisa. A alegação é de que a Esh teria cometido abuso de direito.

Conhecida pelo ativismo, a gestora de Vladimir Timerman se lançou em uma briga com Tanure na Gafisa. No entendimento da Esh, o empresário deveria lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) pelas ações da companhia na B3 porque possui uma participação direta e indireta acima de 30% na companhia. A empresa nega.

A gestora também conseguiu uma liminar que impediu a conversão de uma emissão de debêntures em ações da companhia. Desde que Tanure se tornou acionista relevante da Gafisa, há três anos, a incorporadora já passou por dez operações de aumento de capital. A CVM também investiga esse caso.

Mas a disputa subiu para um novo patamar quando a Esh pediu a inclusão na pauta da próxima assembleia da aprovação de uma ação de responsabilidade contra Tanure e os administradores da Gafisa.

Em seguida, o fundo Estocolmo entrou com o pedido semelhante contra a gestora, além da suspensão dos direitos políticos na companhia.

CVM: medida de acionista da Gafisa contra a Esh é ilegal

A Esh então recorreu à CVM para pedir a interrupção do prazo de convocação da assembleia para que a autarquia analisasse o caso.

Em reunião nesta terça-feira, o colegiado da CVM decidiu a favor da Esh ao concluir que o pedido para excluir a gestora das decisões da Gafisa é ilegal.

Para a diretora Flávia Perlingeiro, a suspensão de direitos "tenderia a inibir o legítimo exercício do direito essencial dos acionistas de fiscalizar a gestão dos negócios sociais".

Por fim, o colegiado da autarquia permitiu a realização da assembleia na data marcada, desde que a companhia tire da pauta o pedido para suspender os direitos políticos da Esh. Leia aqui a íntegra da decisão da xerife do mercado de capitais.

A Gafisa confirmou, em comunicado enviado ao mercado nesta quarta-feira (26), que acatará o veredito da CVM e não discutirá o item barrado na assembleia de 28 de abril

A construtora destacou ainda que manterá inalteradas as demais matérias previstas na pauta do encontro, incluindo uma ação indenizatória contra a Esh. Seja como for, a decisão da CVM deve fortalecer a gestora também em uma possível batalha na Justiça.

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Vinícius Pinheiro

vpinheiro@seudinheiro.com @Vinipinn

Jornalista e escritor, é diretor de redação dos sites Money Times e Seu Dinheiro. Formado em Jornalismo e com MBA em Derivativos e Informações Econômico‑Financeiras pela FIA, tem mais de 25 anos de experiência e passou por redações como Valor Econômico, Agência Estado e Gazeta Mercantil. É autor dos romances Os Jogadores, Abandonado e O Roteirista