Nova regra do Banco Central vai prejudicar competição, diz associação de fintechs liderada pelo Nubank e Mercado Pago

As fintechs, empresas de serviços financeiros com foco em tecnologia, não gostaram nada das novas regras do Banco Central que vão ampliar a exigência de capital das instituições. Para a Zetta, associação liderada pelo Nubank e Mercado Pago (do Mercado Livre), as normas vão prejudicar a competição no setor financeiro.

O BC revelou as novas regras na manhã desta sexta-feira. Com a mudança, instituições de pagamento que oferecem outros serviços financeiros, como é o caso do Nubank, passarão a ter exigências de capital semelhantes às dos bancos.

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As exigências variam de acordo com o porte e a complexidade da instituição. As novas regras entram em vigor em janeiro de 2023 de forma gradual até a implementação completa em janeiro de 2025.

Bancões reclamaram

O aperto na regulação para as fintechs maiores era uma demanda dos grandes bancos. Isso porque essas empresas apresentaram forte crescimento e passaram a atuar em diversas áreas, mas ainda contavam com regras mais brandas.

O Nubank, por exemplo, atua não só como uma empresa de cartões de crédito como também possui uma financeira e uma corretora. A norma do BC que o banco digital terá de consolidar todas essas operações para o requisito de capital mínimo.

Para o Banco Central, da forma como está a regulação hoje, existe o risco do chamado "shadow banking", um sistema financeiro paralelo e fora da supervisão.

A exigência de mais capital para operar torna a atividade de intermediação financeira mais cara. Por outro lado, aumenta a segurança do sistema como um todo.

Ações do Nubank (NUBR33) caem

Para a associação que representa o Nubank e o Mercado Pago, as novas regras do Banco Central impactam negativamente a competitividade no setor.

“O novo modelo diverge da proposta original do Banco Central, que havia desenhado uma regulação específica, proporcional e adequada para o mercado brasileiro, e incluía bancos pequenos e médios”, informou a Zetta, em nota.

No mercado financeiro, os investidores também não curtiram as regras mais duras para as fintechs de grande porte. As ações do Nubank, listadas em Nova York, reagiam em forte queda de 7,30% por volta das 17h40. Aqui na B3, os recibos de ações (NUBR33) recuavam 6,73%.

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Leia a íntegra da nota encaminhada pela Zetta:

"As novas regras do Banco Central impactam negativamente a competitividade no setor. Apesar do papel fundamental das instituições de pagamento no processo de inclusão financeira, o novo modelo diverge da proposta original do Banco Central, que havia desenhado uma regulação específica, proporcional e adequada para o mercado brasileiro, e incluía bancos pequenos e médios. Mesmo com a criação de categorias, o novo modelo equipara riscos e complexidades diferentes ao fazer referência à Consulta Pública 80."

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Vinícius Pinheiro

vpinheiro@seudinheiro.com @Vinipinn

Jornalista e escritor, é diretor de redação dos sites Money Times e Seu Dinheiro. Formado em Jornalismo e com MBA em Derivativos e Informações Econômico‑Financeiras pela FIA, tem mais de 25 anos de experiência e passou por redações como Valor Econômico, Agência Estado e Gazeta Mercantil. É autor dos romances Os Jogadores, Abandonado e O Roteirista