O Banco Central anunciou uma série de regras que vão demandar mais capital das fintechs, as novas empresas de tecnologia que entraram no setor financeiro. A lista de instituições que precisarão se adequar à nova norma não foi divulgada, mas deve atingir gigantes como o Nubank (NUBR33).
O aperto na regulação para as fintechs maiores era uma demanda dos grandes bancos. Isso porque essas empresas apresentaram forte crescimento e passaram a atuar em diversas áreas, mas ainda contavam com regras mais brandas.
O Nubank, por exemplo, foi inicialmente autorizado a funcionar como instituição de pagamento, a partir da regra criada pelo BC em 2013 para estimular a competição no setor financeiro. Desta forma, conseguiu operar com bem menos restrições regulatórias do que os bancos tradicionais.
Agora, o Nubank atua não só como uma empresa de cartões de crédito como também possui uma financeira e uma corretora.
Quanto maior, mais regulada
Com a mudança, as fintechs que passaram a atuar como conglomerados financeiros passarão a ter os mesmos requerimentos de capital dos bancos — de acordo com o porte e a complexidade.
Ricardo Moura, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central, destacou que as regras mais brandas permitiram o surgimento de novas empresas no setor financeiro e o aumento da inclusão financeira do país.
“Algumas instituições de pagamento cresceram, passaram a oferecer novos produtos, e aquelas regras criadas no início desse processo não fazem muito sentido”, afirmou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira.
A exigência de mais capital para operar torna a atividade de intermediação financeira mais cara. Por outro lado, aumenta a segurança do sistema como um todo.
Capitalizado com os recursos da oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) realizada no ano passado, o Nubank não deve encontrar maiores dificuldades para se adequar à regra.
Ao mesmo tempo, o BC procurou manter as regras simplificadas para instituições de pagamento que não têm ligações com instituições financeiras. A ideia é manter espaço para a entrada de novos concorrentes no sistema.
O que deve mudar para o Nubank e outras fintechs
As normas do BC dividiram as instituições de pagamento em três categorias:
- Tipo 1: conglomerado liderado por instituição financeira;
- Tipo 2: conglomerado liderado por instituição de pagamento e não integrado por instituição financeira ou por outra instituição autorizada a funcionar pelo BC; e
- Tipo 3: conglomerado liderado por instituição de pagamento e integrado por instituição financeira ou outra instituição autorizada a funcionar pelo BC.
As fintechs classificadas no tipo 3 — como deve ser o caso do Nubank — passarão a ter regras de capital mínimo semelhantes às dos bancos.
Pelas normas do BC, as instituições financeiras são classificadas em cinco segmentos, de acordo com o porte. Os grandes bancos — Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander — estão no segmento S1, o mais rigoroso.
As fintechs do tipo 3 entrarão entre os segmentos S2 e S5, de acordo com o tamanho. Ou seja, elas ainda terão alguma vantagem em relação aos bancões.
As novas regras entram em vigor em janeiro de 2023 de forma gradual até a implementação completa em janeiro de 2025.
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