Anac marca leilão de 22 aeroportos para 7 de abril

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quinta-feira (17) os documentos jurídicos da sexta rodada de concessão aeroportuária para 22 aeroportos — que representam 11% do total do tráfego de passageiros.

A agência marcou para 1º de abril a data para a entrega das propostas e 7 de abril para o leilão de concessão — que foi dividido em três blocos: Sul, Central e Norte.

A contribuição inicial de cada bloco ficou definida com valores mínimos de R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte, R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul e R$ 8,14 milhões pelo Bloco Central.

Segundo a Anac, o valor será pago após leilão, acrescido do ágio ofertado pela licitante. Nessa rodada, a contribuição variável não é uma parcela fixa, mas um percentual da receita obtida a partir do quinto ano.

O valor dos contratos contempla a receita estimada de toda a concessão, totalizando R$ 14,5 bilhões para os três blocos — R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte; R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central. O total de investimentos previsto na sexta rodada é de R$ 6,1 bilhões.

Ajustes

O certame foi aprovado pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) em 8 de dezembro e pelo Conselho do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) no dia 15 do mesmo mês.

Após a aprovação dos documentos pelo TCU, foram feitos ajustes pontuais - como a inclusão de dispositivo sobre a assistência técnica que pode ser contratada pelo licitante. Ainda foram esclarecidos procedimentos do leilão, sem gerar novas obrigações para os licitantes, e atualizado o valor presente líquido de cada bloco.

Veja lista

Os documentos aprovados pela Anac contemplam o edital de leilão e as minutas de contrato para a licitação dos aeroportos das seguintes cidades:

Bloco Sul

• Curitiba/PR;
• Foz do Iguaçu/PR;
• Navegantes/SC;
• Londrina/PR;
• Joinville/SC;
• Bacacheri/PR;
• Pelotas/RS;
• Uruguaiana/RS;
• Bagé/RS;

Bloco Central

• Goiânia/GO;
• São Luís/MA;
• Teresina/PI;
• Palmas/TO;
• Petrolina/PE;
• Imperatriz/MA;

Bloco Norte

• Manaus/AM;
• Porto Velho/RO;
• Rio Branco/AC;
• Cruzeiro do Sul/AC;
• Tabatinga/AM;
• Tefé/AM;
• Boa Vista/RR.

Kaype Abreu

kaype.abreu@seudinheiro.com

Formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Colaborou com Estadão, Gazeta do Povo, entre outros.