Gafisa (GFSA3): CVM decide que assembleia convocada pela Esh Capital é irregular

A Esh Capital sofreu uma derrota na disputa societária que trava na Gafisa (GFSA3) contra o empresário Nelson Tanure. Isso porque a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu pela irregularidade da convocação de uma assembleia de acionistas marcada pela gestora.

Na pauta do encontro que aconteceria nesta segunda-feira (18), estava a proposta de uma ação de responsabilidade contra parte do conselho de administração e da diretoria da Gafisa. Além disso, a gestora propôs a destituição do atual conselho e a eleição de novos membros para o colegiado.

O problema é que a Gafisa marcou outra data para o encontro: dia 26 de abril. Desse modo, a empresa informou não reconhecer a convocação realizada pela Esh.

O caso foi parar na CVM a pedido dos fundos Estocolmo e Ravello, acionistas da incorporadora supostamente ligados a Tanure.

O que quer a Esh

Conhecida pelo ativismo, a Esh entende que Tanure deveria lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) pelas ações da Gafisa na B3 após alcançar uma participação direta e indireta acima de 30%, como prevê o estatuto da companhia.

Essa participação estaria oculta em veículos sob gestão da Planner Corretora, Trustee DTVM e do Banco Master. Mas as instituições negam ligação entre si.

A Esh já levou essa pauta a outras assembleias da Gafisa, mas perdeu em todas as ocasiões. A derrota mais recente aconteceu em fevereiro deste ano.

Desde o início da disputa, as ações da incorporadora passam por uma enorme volatilidade na B3. No pregão de sexta-feira, os papéis (GFSA3) fecharam em queda de 8,83%, a R$ 11,15, depois de subirem mais de 10% na véspera.

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Gafisa (GFSA3): assembleia e novo aumento de capital

Após esta última convocação, a gestora de Vladimir Timerman aumentou a posição na incorporadora para 20% do capital.

Mas a questão da data da realização da assembleia se tornou fundamental para a Esh depois que o conselho de administração da Gafisa decidiu aprovar na semana passada um novo aumento de capital.

A operação pode movimentar entre R$ 157 milhões e R$ 550 milhões e, no limite, levar a uma diluição de 50% da participação dos acionistas que não colocarem dinheiro novo na companhia.

Assim, a composição do capital da empresa deve sofrer uma mudança relevante até 26 de abril, data que a Gafisa marcou para a assembleia.

Aliás, o novo aumento de capital acontece apenas um ano após a última operação do tipo. Desde que Tanure investiu na Gafisa, a incorporadora já passou por mais de uma dezena de capitalizações.

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O que disse a CVM

A Lei das S/A autoriza a convocação de uma assembleia por acionistas que possuem pelo menos 5% do capital, como é o caso da Esh.

Mas isso só poderia acontecer se a Gafisa retardasse a convocação por mais de 60 dias, o que não ocorreu, de acordo com o entendimento da CVM.

A xerife do mercado de capitais também concluiu que a possível diluição dos minoritários com o novo aumento de capital "não tem o condão de tornar a convocação da assembleia para o dia 26.04.2024 ilegal". Você pode ler a íntegra da decisão da CVM aqui.

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