Oi passa por teste de fogo no Cade para a venda de rede móvel; OIBR3 sobe quase de 10% antes de julgamento

A elevação da temperatura nas vésperas do julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a venda da rede móvel da Oi (OIBR3) para a aliança formada entre TIM, Vivo e Claro reflete a complexidade e a importância da operação para o mundo das telecomunicações, bem como o lobby acirrado nos bastidores. 

As últimas semanas foram marcadas por diversas conversas entre representantes empresariais e conselheiros do órgão antitruste. A venda foi selada em dezembro de 2020 por R$ 16,5 bilhões e, desde então, aguarda um parecer. 

Por ora, os conselheiros do Cade estão divididos, e qualquer decisão (contra ou a favor) tende a não ser unânime. As empresas envolvidas na transação alegam que a Oi caminhará para a falência sem a entrada dos recursos para pagar as dívidas da companhia e sustentar os investimentos nas operações remanescentes. 

O novo foco da empresa será a oferta de fibra ótica por meio da empresa V.tal, que tem o BTG Pactual como sócio.

Fatiamento das redes móveis da Oi

A Oi entrou em recuperação judicial em 2016, com dívida líquida de R$ 65 bilhões. O montante caiu para R$ 29,9 bilhões, mas ainda sufoca a tele. Por isso, a alienação de ativos (torres, data centers e imóveis) é considerada essencial para salvar a empresa. 

Essas vendas foram aprovadas por credores, bem como pelo juízo do processo, que também é monitorado pelo Ministério Público. Já as rivais TIM, Vivo e Claro, que se aliaram na transação, alegam que a competição no setor seguirá aquecida. 

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Após o fatiamento das redes móveis da Oi, o mercado terá três operadoras de grande porte com poder de fogo semelhante e negócios independentes - ainda que o compartilhamento de redes seja recorrente no meio. 

Elas também alegam que a Oi já era pouquíssimo competitiva em telefonia e internet móvel e vinha perdendo capacidade de investimentos. Tanto que ficou de fora dos últimos leilões de radiofrequências de 4G e 5G. 

A Oi tem 16% de participação no mercado móvel, atrás de Vivo (33%), Claro (26%) e TIM (23%). 

Esse conjunto de argumentos joga sobre o Cade a responsabilidade sobre um possível desmanche no setor de telecomunicações. A Oi tem 42 milhões de clientes de telefonia móvel. 

Concentração de mercado

Por outro lado, uma eventual aprovação do negócio exige que problemas relevantes de concentração de mercado sejam contornados. 

Com a compra das redes móveis da Oi, a aliança entre TIM, Vivo e Claro passará a deter 98% dos espectros de radiofrequência - rodovias no ar por onde transitam os sinais de internet e telefonia. 

Esse é o ativo mais valioso para as teles, pois é o que proporciona a maior qualidade e abrangência da cobertura do sinal. E também foi um dos principais problemas citados pelo Ministério Público, que se posicionou contra o negócio. 

Na sua avaliação, a alta concentração dos espectros impedirá a entrada de novos concorrentes no mercado. 

Oi Móvel e o temores das menores

Empresas menores do setor de telecomunicações também correm por fora tentando impedir a aprovação da venda. 

Os provedores regionais - que dependem da infraestrutura das grandes teles para prestar serviços aos consumidores - temem que a transformação do mercado em um "triopólio" encareça e dificulte ainda mais o acesso a essa infraestrutura. 

Esse temor teve respaldo da superintendência geral do Cade, que recomendou ao trio a definição de compromissos de compartilhamento de redes de acesso, o aluguel de espectro e a oferta de roaming para operadoras regionais para atenuar os efeitos da concentração. 

Vale mencionar ainda que a operação mexe com a dinâmica da concorrência em todo o setor. 

A venda das redes móveis fortalece a própria Oi, que embolsará R$ 16,5 bilhões e usará o dinheiro para a expansão da rede de fibra ótica. Esse negócio concorre com o de empresas regionais como Algar e Copel, que vêm questionando a transação com apoio das entidades setoriais.

"Ambos os lados têm argumentos muito bons. Acredito que o cenário está aberto. A votação do Cade tende a ser dividida", opinou o ex-conselheiro do Cade e professor de economia na Fundação Getulio Vargas (FGV) Arthur Barrionuevo.

Reação do mercado

As ações da Oi fecharam o pregão de segunda-feira (07) com queda de mais de 10% depois que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Cade reprovar o negócio. 

Depois do tombo de ontem, os papéis da tele se recuperam na B3. Por volta de 13h30, a OIBR3 subia 3,16%, cotada a R$ 0,98. Ao longo da sessão, as ações ganharam ainda mais fôlego e terminaram o dia com alta de 9,47%, cotadas a R$ 1,04.

*Com informações do Estadão Conteúdo