Pedido de anulação de decisão da Anatel pode atrasar venda da Oi Móvel; Copel Telecom aponta irregularidades nas reuniões do órgão regulador
A companhia alega que há irregularidades nos dois encontros realizados pelo colegiado do órgão para análise da transação
A notícia de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu luz verde para a venda da Oi Móvel para a Claro, a TIM e a Vivo deixou mais perto do fim uma das principais novelas do mercado corporativo na última segunda-feira (31), certo? Não se depender da Copel Telecom.
A empresa, que é o braço de telecomunicações da Copel (CPLE6), enviou à Anatel um pedido de suspensão da decisão. Segundo informações do Broadcast, a companhia alega que há irregularidades nos dois encontros realizados pelo colegiado do órgão para análise da transação.
A conclusão da venda tanto da unidade móvel como da participação na divisão de fibra óptica é tida como fundamental no processo de recuperação judicial da Oi (OIBR4), que se arrasta desde 2016.
Em um leilão realizado no fim de 2020, Claro, TIM e Vivo arremataram a Oi Móvel por R$ 16,5 bilhões. O negócio, entretanto, ainda precisa da bênção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A pulga atrás da orelha
O pedido de anulação não é surpresa dentro do setor, que já manifestava dúvidas sobre a decisão da Anatel. Ainda de acordo com o Broadcast, a principal delas é sobre a posição do conselheiro Emmanoel Campelo na presidência dos encontros em questão.
A dúvida ocorre porque, em 28 janeiro, data da primeira sessão, uma publicação da Anatel oficializou a nomeação de Wilson Diniz Wellisch para o cargo de presidente. Wellisch sucedeu Leonardo Euler de Morais, cujo mandato terminou em novembro.
Para a Copel, Campelo extrapolou suas competências ao realizar as reuniões extraordinárias dos dias 28 e 31 de janeiro ainda na função de presidente.
"Mais grave que isso, com o devido respeito, V. Exa. também extrapolou a competência que detinha nas referidas Reuniões Extraordinárias conduzindo, na função de presidente, as deliberações e votações de forma ilegal e, portanto, maculando-as com vício insanável", diz oficio obtido pelo Broadcast.
As consequências
O pedido de anulação ainda terá de tramitar pelo Conselho Diretor da Anatel, mas, se for aceito, o caso da Oi deverá ir novamente à votação.
Além disso, a validação do argumento também implicaria na anulação do sinal verde para que a Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, opere satélites de órbita baixa no Brasil. Isso ocorreria porque a autorização também foi concedida em 28 de janeiro.
Vale lembrar que o caso da Starlink está sob condução pessoal do ministro das Comunicações. Fabio Faria viajou aos Estados Unidos no final do ano passado e se encontrou com o fundador da Tesla e da SpaceX para tratar sobre o tema.
Compartilhe
Oi (OIBR3) renegocia dívida multibilionária com a Anatel, alonga prazo e consegue um descontão
Além de repactuar dívida com a Anatel, Oi foi autorizada pela CVM a continuar operando abaixo de R$ 1 por mais 30 pregões a partir de 1º de julho
Vão devolver? Saiba por que a Oi (OIBR3) e a Vivo (VIVT3) podem pular fora da telefonia fixa no Brasil e o que darão em troca
Se devolverem a concessão ao final do contrato, em 2025, as teles terão de assumir compromissos de investimentos para levar a banda larga até o interior do País, em regiões ainda carentes de conectividade
Novo presidente da Anatel quer uma “nova Oi” para competir com Claro, TIM e Vivo; confira a entrevista
Baigorri assume o comando da agência num momento crucial para a telecomunicação, desafiada pelo processo de consolidação do setor em razão da compra da Oi Móvel pelas concorrentes.
Oi (OIBR3) ainda sem decisão final: Anatel adia reunião que definirá venda da operação de fibra ótica da empresa
Apesar de já haver votos suficientes para aprovação do negócio, a decisão final foi adiada
TIM, Vivo ou Claro? Saiba qual será a sua operadora de celular com a venda da rede móvel da Oi (OIBR3)
A aliança terá 18 meses para incorporar as linhas da Oi Móvel. DDD será o principal critério na redistribuição dos 42 milhões de clientes.
Com OIBR3 em alta acumulada de mais de 50% em 11 pregões, Anatel volta a analisar hoje a venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo; acompanhe ao vivo
Sessão extraordinária foi convocada para hoje depois de análise da transação ter sido interrompida na última sexta-feira por pedido de vista de conselheiro
Anatel marca reunião extraordinária na segunda-feira (31) com caso da Oi (OIBR3) na pauta; saiba o que está em jogo
A expectativa era de que caso sobre a venda da Oi Móvel fosse retomado no dia 10 de fevereiro, quando ocorre a primeira sessão ordinária da Anatel do ano
Conselheiro pede vista e Anatel adia decisão sobre venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo; OIBR3 tem forte queda
Ações da Oi seguiam em disparada antes do pedido de vista; Anatel voltará a discutir a venda em 10 de fevereiro
Ações da Oi (OIBR3) disparam mais de 45% em dez pregões; Anatel decide hoje sobre venda para Claro, TIM e Vivo; acompanhe
Ações sobem na expectativa para reunião da Anatel que avalia a venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo; acompanhe ao vivo o encontro que acontece às 10h
5G: Leilão continua hoje, mas já é o segundo maior da história
Licitação do 5G está atrás apenas do megaleilão do pré-sal em volume; apesar dos resultados, porém, arrecadação é bastante inferior à projetada pelo governo
Leia Também
-
Ata do Copom é destaque, mas investidores miram inflação aqui e nos EUA; saiba o que esperar da agenda econômica dos próximos dias
-
Dilma Rousseff elegível? STF mantém direitos políticos da ex-presidente após impeachment
-
Dividendos e JCP: Copel (CPLE6) fará pagamento quase bilionário aos acionistas e Cemig (CMIG4) anuncia distribuição de R$ 417 milhões em proventos
Mais lidas
-
1
Uma aposta leva sozinha o prêmio de R$ 40 milhões da Mega-Sena — saiba de onde é o ganhador; Lotofácil e Quina acumulam
-
2
Rali de fim de ano do Ibovespa pode ser o ‘Papai Noel’ da Faria Lima e Casas Bahia (ex-Via) tem problemas maiores do que a mudança de ticker
-
3
Perdi R$ 7 mil com ações da Via (VIIA3), hoje Grupo Casas Bahia (BHIA3); é hora de vender?
