O melhor time de jornalistas e analistas do Telegram! Inscreva-se agora e libere a sua vaga

2022-02-04T20:55:45-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
SINAL VERDE AMARELOU

Pedido de anulação de decisão da Anatel pode atrasar venda da Oi Móvel; Copel Telecom aponta irregularidades nas reuniões do órgão regulador

A companhia alega que há irregularidades nos dois encontros realizados pelo colegiado do órgão para análise da transação

4 de fevereiro de 2022
20:55
fachada de uma loja da Oi (OIBR3 e OIBR4)
Imagem: Divulgação

A notícia de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu luz verde para a venda da Oi Móvel para a Claro, a TIM e a Vivo deixou mais perto do fim uma das principais novelas do mercado corporativo na última segunda-feira (31), certo? Não se depender da Copel Telecom.

A empresa, que é o braço de telecomunicações da Copel (CPLE6), enviou à Anatel um pedido de suspensão da decisão. Segundo informações do Broadcast, a companhia alega que há irregularidades nos dois encontros realizados pelo colegiado do órgão para análise da transação.

A conclusão da venda tanto da unidade móvel como da participação na divisão de fibra óptica é tida como fundamental no processo de recuperação judicial da Oi (OIBR4), que se arrasta desde 2016.

Em um leilão realizado no fim de 2020, Claro, TIM e Vivo arremataram a Oi Móvel por R$ 16,5 bilhões. O negócio, entretanto, ainda precisa da bênção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A pulga atrás da orelha

O pedido de anulação não é surpresa dentro do setor, que já manifestava dúvidas sobre a decisão da Anatel. Ainda de acordo com o Broadcast, a principal delas é sobre a posição do conselheiro Emmanoel Campelo na presidência dos encontros em questão.

A dúvida ocorre porque, em 28 janeiro, data da primeira sessão, uma publicação da Anatel oficializou a nomeação de Wilson Diniz Wellisch para o cargo de presidente. Wellisch sucedeu Leonardo Euler de Morais, cujo mandato terminou em novembro.

Para a Copel, Campelo extrapolou suas competências ao realizar as reuniões extraordinárias dos dias 28 e 31 de janeiro ainda na função de presidente.

"Mais grave que isso, com o devido respeito, V. Exa. também extrapolou a competência que detinha nas referidas Reuniões Extraordinárias conduzindo, na função de presidente, as deliberações e votações de forma ilegal e, portanto, maculando-as com vício insanável", diz oficio obtido pelo Broadcast.

As consequências

O pedido de anulação ainda terá de tramitar pelo Conselho Diretor da Anatel, mas, se for aceito, o caso da Oi deverá ir novamente à votação.

Além disso, a validação do argumento também implicaria na anulação do sinal verde para que a Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, opere satélites de órbita baixa no Brasil. Isso ocorreria porque a autorização também foi concedida em 28 de janeiro.

Vale lembrar que o caso da Starlink está sob condução pessoal do ministro das Comunicações. Fabio Faria viajou aos Estados Unidos no final do ano passado e se encontrou com o fundador da Tesla e da SpaceX para tratar sobre o tema.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

CVM recua e libera distribuição de dividendos do fundo imobiliário Maxi Renda FII (MXRF11) com base no ‘lucro caixa’ — relembre o caso

A xerife do mercado de capitais reconheceu “a existência de obscuridade e contradição” na decisão original

Superou o trauma? Bitcoin (BTC) segue no patamar de US$ 30 mil; saiba se a maior criptomoeda do mundo sustentará esse nível

BTC terá também que superar os críticos às moedas digitais, que não pouparam esforços para injetar ainda mais medo nesse mercado já extremamente desorientado

CEO do JP Morgan leva cartão vermelho de acionistas e pode ficar sem bônus milionário, entenda a decisão rara

A desaprovação foi a primeira desde que o conselho do banco norte-americano enfrentou um voto negativo sobre compensações desde que as regras foram introduzidas, há mais de uma década

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Hapvida, Magazine Luiza e Nubank tombam, mas Ibovespa fecha o dia no azul; confira os destaques desta terça-feira

O maior apetite ao risco e a expectativa de manutenção no ritmo de alta no juro nos Estados Unidos ajudou o Ibovespa, que teve um dia de ganho

FECHAMENTO DO DIA

Ibovespa sustenta alta após susto inicial com Powell; dólar cai abaixo dos R$ 5

O Ibovespa fechou o dia longe das mínimas, mas o dólar caiu 2% com o apetite por risco no exterior

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies