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2022-02-07T20:54:23-03:00
Carolina Gama
PEDRA NO CAMINHO

Fim da linha para a Oi (OIBR3)? Ações caem mais de 10% na B3 após MP defender reprovação da venda da Oi Móvel; entenda o caso

O parecer não é vinculativo, ou seja, os conselheiros não são obrigados a seguir o entendimento da Procuradoria para barrar o negócio

7 de fevereiro de 2022
12:37 - atualizado às 20:54
The logo of Brazilian telecoms company Oi SA is pictured inside a store in Sao Paulo
The logo of Brazilian telecoms company Oi SA is pictured inside a store in Sao Paulo, Brazil July 18, 2018. REUTERS/Paulo Whitaker -

“No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho”. O clássico poema de Carlos Drummond de Andrade retrata o percurso que a Oi (OIBR3) está trilhando na tentativa de concluir a venda de sua rede móvel para as rivais TIM, Vivo (Telefônica) e Claro e dar mais um passo para sair da recuperação judicial. 

Neste caso, a pedra no caminho da empresa é o Ministério Público Federal (MPF), que recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reprovar o negócio. A “sugestão” fez com que as ações da Oi operassem em forte queda na B3 e encerrassem o dia com baixa de 10,38%, cotados a R$ 0,95. 

A avaliação da Procuradoria é que a operação é prejudicial ao mercado e que as teles feriram a lei ao formarem um consórcio para comprar a concorrente.

No parecer, o procurador da República Waldir Alves, representante do MP junto ao órgão, avalia que a compra da quarta maior operadora de telefonia móvel pelas três primeiras impedirá a entrada de novos concorrentes no mercado.

TIM, a maior compradora  

A TIM emitiu nota nesta segunda-feira (07), afirmando que a forma como a operação de venda da Oi móvel foi desenhada preserva todo o ecossistema de telecomunicações brasileiro. 

"Nesse processo da compra, nunca existiu nenhum consórcio, mas três operações distintas de ativos colocados à venda em função de uma recuperação judicial acompanhada por todas as autoridades competentes, inclusive o MP estadual", afirma a empresa.

De acordo com a nota, a TIM é compradora da maior parte dos ativos e traduzirá o movimento em maior competição e ampliação dos níveis de serviço para todos seus clientes, incluindo os oriundos da Oi.

 A companhia defende que o desequilíbrio que se criou por meio de outras operações aprovadas é, na verdade, o gerador de assimetria competitiva que a operação tenta corrigir.

A empresa defende que os remédios previstos pela Anatel, os que vierem a ser estabelecidos pelo Acordo em Controle de Concentrações (ACC) do Cade, o êxito do leilão 5G e a intensa regulação setorial são garantias de um ambiente saudável de competição e investimentos.

A TIM diz ainda que a aprovação da venda da Oi móvel viabiliza um grande projeto de rede neutra nacional em fibra, um insumo chave para o plano de reconstrução e fortalecimento das telecomunicações no Brasil. 

Vivo e as aquisições independentes

A Vivo também rebateu as críticas feitas pelo Ministério Público Federal à compra da Oi Móvel. Em resposta, a empresa afirma ter seguido todos os procedimentos legais cabíveis na oferta realizada pelos ativos de telefonia móvel da Oi, aprovada por unanimidade pela Anatel no dia 31 do mês passado.

"A proposta de compra foi realizada em leilão público no âmbito da recuperação judicial da operadora e, portanto, fiscalizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pelo Judiciário”, diz. 

Ao contrário do que afirma o procurador, a Vivo alega que a oferta foi feita conjuntamente pelas três companhias, mas não na forma de um consórcio, e resultará em três aquisições independentes pelas compradoras, que continuam e continuarão a competir vigorosamente no mercado. 

Oi precisa do acordo

A Oi também se juntou ao pelotão que rebateu o parecer do MPF. Em nota, a empresa disse que o representante do MPF não considera a importância da operação para a recuperação econômica do Grupo Oi e o aspecto pró-competitivo do negócio, que viabiliza a criação de uma das maiores empresas de rede neutra do País.

"Em relação aos remédios, a Oi entende que as medidas impostas pela anuência prévia da Anatel, a intensa regulação setorial e as ações que estão sendo consideradas pelo Cade serão suficientes para mitigar qualquer preocupação concorrencial", completa a empresa.

Oi nas mãos do Cade

A compra da Oi pelas três teles será julgada pelo tribunal Cade na quarta-feira (09). O parecer do MPF não é vinculativo, ou seja, os conselheiros não são obrigados a seguir o entendimento da Procuradoria.

A expectativa é de que, ao julgar o caso, o Cade condicione a aprovação à venda de parte dos ativos pretendidos por elas.

A compra da Oi Móvel pelo consórcio das principais teles do país, um negócio de R$ 16,5 bilhões, foi feita em dezembro de 2020.

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