CVM flexibiliza regras para pequenas empresas captarem em ‘vaquinha’

A CVM anunciou a flexibilização das regras para o crowdfunding de investimento - modalidade que permite a pequenas empresas captarem recursos de investidores usando plataformas na internet.

Com a mudança, uma empresa poderá concluir uma oferta mesmo que consiga adesão de apenas metade do valor pretendido. Antes a autarquia só permitia a conclusão do crowdfunding se o projeto conseguisse pelo menos dois terços dos recursos.

A nova resolução também prevê a possibilidade de um lote adicional - mas limitado a 20% do valor alvo máximo. Essa e as outras regras são válidas para ofertas até 31 de dezembro e já estão em vigor.

A autarquia adotou ainda como critério para caracterizar uma sociedade empresária de pequeno porte a receita bruta de R$ 5 milhões em balanço intermediário do primeiro semestre de 2020. O valor era de R$ 10 milhões em balanço do ano anterior.

Vaquinha de startup

Regulado desde 2017 pela CVM, o crowdfunding de investimento funciona como uma "vaquinha" para pequenas e médias empresas.

A modalidade é viabilizada por meio de plataformas especializadas que fazem uma curadoria de startups, disponibilizando-as para que o investidor aplique seu dinheiro na companhia.

Em 2019, as plataformas movimentaram R$ 59 milhões, segundo a CVM. Na comparação com o ano anterior, o número de ofertas lançadas cresceu de 56 para 81 - de ofertas fechadas com sucesso o avanço foi de 46 para 60.

Para uma empresa, estar em uma plataforma de crowdfunding de investimento é uma oportunidade de captar recursos sem recorrer aos fundos de investimento, empréstimo bancário, ou ter de tirar mais dinheiro do próprio bolso.

Do lado do investidor, é a chance de encontrar uma startup que não seja uma furada. É claro que o fato de a empresa estar em uma plataforma de equity crowdfunding não é garantia de sucesso, pelo contrário. Mesmo que o projeto seja promissor, as chances de uma startup vingar é baixa.

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