Eletrobras diz que venda de 44 SPEs deverá ser submetida este mês ao conselho

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse nesta sexta-feira, 7, que espera no próximo mês retomar o processo de venda das 44 sociedades de propósito específico (SPEs) de geração eólica e transmissão, divididos em 7 lotes, que não foram arrematadas em leilão realizado no ano passado.

O processo de venda deverá feito aos moldes do decreto 9188/2017, de processo competitivo fechado, como os realizados pela Petrobras na venda de suas subsidiárias.

Segundo ele, a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana, a respeito da venda de empresas estatais e subsidiárias, contribuiu para dar mais segurança ao procedimento.

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A intenção da companhia é lançar o edital e as cartas convite aos candidatos no próximo mês e concluir as vendas até o fim do ano, quando a intenção é que a companhia passe a ter 51 empresas, considerando também o processo de fechamento e incorporação de algumas controladas.

Os recursos a receber com essas vendas será inferior ao preço mínimo estabelecido para esses lotes no leilão.

Ferreira explicou que é possível justificar os preços mais baixos, tendo em vista que nem mesmo os sócios aceitaram apresentar um lance e que, no caso de algumas eólicas, por exemplo, os parques tiveram performances inferiores ao previsto, com decorrente comprometimento da energia firme dessas usinas.

"Temos o nosso preço e vamos receber propostas, e se recebermos propostas que entendermos válidas, tem de receber um fairness opinion", disse, salientando que os atuais sócios seguem com direito de preferência.

Ferreira Junior classificou a decisão do julgamento do STF desta semana como "ótima", tendo em vista que elimina uma incerteza sobre o processo de venda de estatais e subsidiárias, mas disse que o acórdão ainda será analisado para entender efetivamente os efeitos para a companhia.

Ele reiterou que os estudos com vistas à desestatização da empresa estão em fase adiantada, com previsão de conclusão ainda para este mês, e salientou que ainda não foi batido o martelo se o processo deverá se dar por uma privatização ou uma capitalização. "Não tem definição, essa discussão está correndo, não tem nenhum prego batido, está tudo sendo discutido", disse.