Menu
2019-06-06T20:10:43+00:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Privatizações

STF: Venda de estatal exige autorização legislativa e licitação

Venda de subsidiárias e controladas dispensa lei. Decisão foi tomada por voto médio, em função das distintas linhas adotadas pelos ministros. Caso envolvendo a Petrobras ficou para o dia 12

6 de junho de 2019
16:34 - atualizado às 20:10
STF
STF - Imagem: André Dusek/Estadão Conteúdo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a venda do controle de empresas estatais "exige" autorização legislativa e um processo de licitação. Para as subsidiárias é dispensada necessidade de lei.

O STF chegou a um voto médio depois de os ministros abrirem diferentes linhas de voto com relação ao tema. O resultado final foi proclamado pelo presidente Dias Toffoli após acordo com os demais ministros.

"A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedade de economia mista exige autorização legislativa e licitação. Segundo, a exigência de autorização legislativa, todavia, não se aplica à alienação do controle de suas subsidiárias e controladas. Nesse caso, a operação pode ser realizada sem a necessidade de licitação, desde que siga procedimento que observe os princípios da administração pública, respeitada, sempre, a exigência de necessária competitividade", proclamou o ministro.

O julgamento é de extrema importância para os planos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende levar adiante um amplo plano de privatizações, buscando levantar recursos para abater dívida e, assim, reduzir também o pagamento de juros.

Pelo resultado proclamado, parece que a Petrobras vai conseguir concluir a venda da subsidiária TAG, mas o caso ficou para ser avaliado pelo plenário da corte no próximo dia 12.

Ainda não está claro se a decisão vai funcionar como um "liberou geral" para as privatizações. Nas redes sociais, o tema esteve entre os mais comentados durante todo o dia, com a hashtag "#STFBrasilQuerPrivatizar".

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

SÃO OS NEGÓCIOS

Influenciadores dão “jeitinho” após fim da contagem de curtidas no Instagram

A rede começou a esconder o número de curtidas em fotos no Brasil. Agora, cada pessoa só acessa os próprios números – uma forma, diz o Instagram, de reduzir o impacto à saúde mental

A FONTE DO PROBLEMA

“Desigualdade tem de ser combatida no imposto de renda”, diz Orair

No primeiro trimestre deste ano, a desigualdade de renda dos trabalhadores brasileiros atingiu seu maior nível em pelo menos sete anos

5º MAIS RICO DO MUNDO

Carlos Slim, o bilionário que lucrou com um monopólio e virou o ‘dono do México’

Com conglomerado de mais de 200 empresas, empresário acumulou fortuna de US$ 60 bilhões, que equivale a 6% do PIB do país, e se tornou o quinto homem mais rico do mundo.

MAIS UMA

Bolsonaro afirma que governadores do Nordeste tentam manipular eleitor

O uso de um termo pejorativo para se referir aos nordestinos provocou a reação de governadores da região, que manifestaram “espanto e profunda indignação”

BNDES

Com BNDES menor, pode faltar crédito para investimento

O patamar de desembolsos em torno de R$ 70 bilhões por ano, sinalizado pelo novo presidente, equivale a 1% do Produto Interno Bruto, menor nível em 20 anos.

Boa notícia

Risco volta ao nível de quando país tinha selo de bom pagador

Além do avanço na reforma previdenciária, contribuiu para a redução do risco país o cenário de um mercado internacional mais calmo

Bandeira eleitoral

Tema “corrupção” perde espaço no Twitter de Bolsonaro

Depois de assumir o poder, o assunto perdeu espaço em sua timeline e, segundo levantamento no perfil do presidente, apareceu em apenas 1,4% das postagens.

Uma dose de realismo

Bilionários garantem: este é o melhor momento para se estar vivo

Bill Gates, Warren Buffett, Elon Musk e Barack Obama são categóricos: se você pudesse escolher qualquer momento na história para nascer, seria este.

Promessa é dívida

MAIS LIDAS: Oi e FGTS foram as grandes promessas da semana

São elas: a liberação do saque do FGTS pelo governo Bolsonaro e o plano da diretoria da Oi de tirar a empresa do buraco. Confira

Dá para se arrepender?

Opção do saque do FGTS será reversível

A ideia é que a nova opção de saque permita ao trabalhador resgatar uma parcela em troca de abrir mão da retirada de todo o fundo caso seja demitido sem justa causa

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements