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Petrobras domina áreas do pré-sal; veja os resultados do megaleilão

De quatro campos no leilão, a estatal venceu dois: de Búzios e Itapu; resultado frustrou parte do mercado local, que acreditava numa participação de companhia estrangeiras no certame

6 de novembro de 2019
11:41 - atualizado às 15:55
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Plataforma de petróleo,ancorada na Baía de Guanabara, destinada ao Sistema de Produção do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos. - Imagem: Tania Regô/Agência Brasil

A Petrobras dominou o megaleilão do excedente da cessão onerosa de petróleo do pré-sal realizado nesta quarta-feira (6). O resultado frustrou parte do mercado local, que acreditava em uma participação de companhias estrangeiras no certame - que, consequentemente, traria capital de fora para o país.

  • O Victor Aguiar preparou uma análise sobre como fica a situação da Petrobras após o leilão. Confira aqui.

De quatro campos no leilão, a estatal arrematou dois: Búzios e Itapu. No primeiro a empresa levou 90% da área, que é considerada a mais promissora descoberta no Brasil. O campo foi arrematado sem ágio e bônus de assinatura de R$ 68,194 bilhões, segundo informações da Broadcast.

A estatal entrou em parceria com as empresas chinesas CNOOC e CNODC. Foi o único consórcio a apresentar oferta pela área.

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Já a o campo de Itapu - que tem bônus de assinatura previamente definido de R$ 1,76 bilhão - foi arrematado pela Petrobras depois de um lance único. A empresa será operadora do ativo sem sócias, pelo porcentual mínimo de excedente em óleo exigido no edital, de 18,15%.

O porcentual equivale a quanto do lucro com a produção as vencedoras se comprometem a repassar à União. Pelas regras, quem oferecer um ágio maior sobre esse porcentual leva a área.

Com os primeiros resultados do megaleilão, as ações da Petrobras caíram mais de 5% na expectativa de que a estatal pudesse levar todos os campos leiloados. Mas, como os dois últimos leilões não tiveram lance, as ações se recuperaram.

Por volta das 12h10, os papéis ON (PETR3) da Petrobras tinham queda de 0,65%, a R$ 32,34. Já os ativos PN (PETR4) eram negociados a R$ 29,60, numa baixa de 0,17%. O Ibovespa recuava 0,33%, aos 108.357,26 pontos — mais cedo, o índice chegou a subir 0,84%, aos 109.633,14 pontos. O dólar à vista sobe 1,69%, a R$ 4,06. Acompanhe nossa cobertura de mercados.

Atapu e Sépia

Os campos de Atapu e Sépia não tiveram ofertas no megaleilão da cessão onerosa. Atapu tinha bônus de assinatura de R$ 13,7 bilhões e lucro óleo de 26,23%. Sépia tinha bônus previamente definido de R$ 22,859 bilhões e percentual mínimo de excedente em óleo de 27,88%, ainda segundo a Broadcast.

O governo esperava arrecadar R$ 106 bilhões e conseguiu apenas R$ 69,9 bilhões.

Baixa concorrência 

Antes de começar o leilão, o diretor-geral da agência, Décio Oddone, antecipou a possibilidade de o leilão ser marcado pela baixa concorrência e de as duas áreas não saírem. O leilão foi concluído em uma hora e quarenta minutos. Demorou um pouco mais porque todas as empresas inscritas tiveram de depositar envelopes nas urnas, ainda que fosse para informar que não disputariam as áreas oferecidas.

A ausência das multinacionais é uma surpresa para o mercado e governo, que aguardavam a presença das petroleiras de grande porte, com capacidade financeira para fazer frente aos altos valores da licitação. Além de ser o leilão de petróleo mais caro entre os realizadas até hoje, essa concorrência teve a peculiaridade de ser uma oportunidade única do ponto de vista geológico.

Não existe a chance de os vencedores investirem e não acharem petróleo ou gás, como pode acontecer com as áreas licitadas até então. A região já foi explorada pela Petrobras, que confirmou a existência de um reservatório gigantesco de petróleo e gás de boa qualidade.

Outra característica singular é que os blocos oferecidos são extensões de outros cedidos pela União à Petrobras em 2010, num regime conhecido como cessão onerosa.

Na época, a empresa foi autorizada a ficar com 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui petróleo e gás). Mas à medida que avançava na delimitação da descoberta, percebeu que era muito maior do que o esperado. Parte da extensão da cessão onerosa, que pode ser até três vezes maior do que o que ficou com a Petrobras, foi leiloada nesta quarta-feira.

O resultado da licitação, porém, pode ter sido comprometido pelas suas instabilidades financeiras e jurídicas. Os vencedores teriam que compensar a Petrobras por investimentos já feitos e pela antecipação da produção.

Por lei, a estatal tem o direito de extrair óleo e gás na área da cessão onerosa por até 40 anos. Apenas depois desse prazo, seria permitido o desenvolvimento dos blocos excedentes da cessão onerosa. Mas a estatal aceitou antecipar a produção das áreas leiloadas desde que fosse compensada por isso. Não estava definido, no entanto, o valor dessas compensações.

Para especialistas, essa indefinição e também a adoção de três regimes contratuais para a região contribuíram para que as multinacionais não comparecessem. O desenvolvimento da região envolve o regime de cessão onerosa.

Há ainda o de partilha, próprio do pré-sal, que será assinado pelas empresas vencedoras do megaleilão. E, por fim, quem ficasse com o campo de Sépia teria de assinar também um contrato de concessão, próprio do pós-sal, porque esse campo se expande para uma região de pós-sal.

"É fundamental revisar a estratégia dos leilões de partilha para garantir a concorrência nos leilões através a oferta de ativos atrativos do ponto de vista econômico", avaliou Edmar Almeida, professor do Instituto de Economia da UFRJ.

Já o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a Petrobras esperava que houvesse maior competição no megaleilão.

"Não cabe a mim explicar isso (a falta de disputa). Esperávamos francamente que houvesse competição. Nós gostamos da competição e estamos preparados para isso", afirmou o presidente da estatal.

Castello Branco minimizou o fato de a Petrobras ter entrado praticamente sozinha nessas áreas, o que significará um peso maior em termos de investimentos pela companhia.

Ele disse que a antecipação jogaria para frente a curva de produção da Petrobras, que teria que abrir espaço para as outras petroleiras produzirem. Isso implicaria em perda financeira que teria que ser restituída à Petrobras depois. "Tendo 90% do consórcio minimiza esse problema", disse em referência a Búzios.

A Petrobras teria 40 anos para produzir os 5 bilhões de boe da cessão onerosa. Como as petroleiras não investiriam num projeto que só começasse a dar retorno daqui a quatro décadas, o governo propôs que elas comprassem da estatal o direito de antecipar a produção. A previsão era que essa compensação fosse bilionária, ainda maior que o bônus de assinatura, mas na prática só as chinesas CNOOC e CNODC entraram com 5% cada ao lado da estatal em Búzios.

O executivo afirmou que a compensação por investimentos e antecipação é uma discussão privada e que ainda não foi definida junto às parceiras asiáticas.

Sobre as áreas de Sépia e Atapu, que não receberam ofertas no leilão, Castello Branco disse que elas não são tão interessantes para a estatal quanto Búzios e Itapu. "Vamos investir naqueles ativos em que podemos obter o máximo de retorno para a companhia."

Consolidação

Protagonista do megaleilão do excedente da cessão onerosa, com a aquisição dos campos de Búzios e Itapu, a Petrobras comemorou o resultado apesar da falta de concorrência. Castello Branco disse estar muito feliz e que a aquisição do campo de Búzios consolida a liderança global da Petrobras na exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas.

"Estamos construindo o futuro da Petrobras. Uma companhia de petróleo precisa de reservas e, para isso, é fundamental o investimento em exploração. Graças a anos sem leilões de blocos de petróleo e ao desmonte que a companhia sofreu no passado, ela foi obrigada a reduzir dramaticamente seus investimentos em exploração", disse ele.

Segundo Castello Branco, Búzios é um "ativo de classe mundial", com substanciais reservas, baixo custo de produção e baixo preço de equilíbrio (com alto retorno sobre o capital investido). A Petrobras já produz 600 mil barris diários de óleo equivalente (boe) na área. "É um ativo em que a Petrobras é o dono natural, capaz de extrair o maior retorno possível", afirmou.

Desalavancagem

O presidente da Petrobrás afirmou que o campo de Búzios exigirá um substancial volume de recursos, mas garantiu que a companhia está financeiramente preparada para arcar com esses investimentos. "Continuamos comprometidos com a meta de desalavancagem, de ao final de 2020 alcançarmos uma relação dívida líquida/Ebitda de 1,5 vezes", disse.

O comprometimento dessa meta era uma das preocupações do mercado em relação à participação da Petrobras na concorrência.

Castello Branco destacou que a Petrobras está fazendo uma gestão ativa de portfólio, se desfazendo de ativos considerados menos estratégicos e de menor retorno, com isso, realocando recursos em ativos que são seu carro-chefe e no abatimento da dívida. "Mesmo com esse investimento (em Búzios), a Petrobras não acabará o ano com elevação de dívida. Não haverá um dólar de aumento de dívida", disse, destacando a disciplina na alocação de capital como um de seus objetivos.

Queda das ações

Questionado sobre a queda das ações da Petrobras logo após o resultado do megaleilão da cessão onerosa, Castello Branco afirmou que é muito difícil explicar movimentos de mercado no curtíssimo prazo.

O megaleilão da cessão onerosa das áreas do pré-sal movimentou as ações da Petrobras no período da manhã. Após abrirem em alta superior a 2%, os papéis viraram para queda de 4%, em movimento de forte oscilação. "Provavelmente uns quiseram especular. O que importa é a tendência", comentou ele, na saída do leilão.

O executivo disse que a petroleira está trabalhando para entregar valor ao acionista, inclusive o Estado brasileiro, que é seu controlador. "Acreditamos ter feito a coisa certa nessa direção", destacou.

Ainda sobre a baixa participação de companhias estrangeiras no leilão, Castello Branco comentou que o Brasil tem muitas complexidades na questão da regulação da indústria do petróleo que devem ser discutidas. "O Brasil tem que ser mais simples. Menos instabilidade, mais desenvolvimento econômico", acrescentou.

Falando em pagamentos

A Petrobras vai ter que usar todo o crédito recebido da União pela revisão do contrato de cessão onerosa, de R$ 34 bilhões, e ainda acrescentar mais que o dobro do próprio caixa para pagar o bônus de assinatura do leilão desta quarta-feira.

A empresa tem até o dia 27 de dezembro deste ano para desembolsar toda essa quantia. Como não ofereceu ágio sobre os valores previstos em edital, não poderá parcelar o pagamento do bônus de assinatura.

A Petrobras passou a contar então com o crédito de R$ 34 bilhões, correspondente à diferença entre o valor pago há nove anos por 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) e o quanto esse reservatório custa atualmente, após corrigidos o preço da commodity e o câmbio.

Todo esse crédito será usado para pagar o bônus desta quarta-feira.

Shell fala em decisão de negócio

O presidente da Shell Brasil, André Araujo, disse que não fazer ofertas na rodada de licitações do excedente da cessão onerosa foi uma decisão de negócio tomada com base na estratégia de disciplina de capital do grupo. O executivo afirmou que os blocos ofertados "não passaram no corte" da Shell por se tratar de "ofertas caras".

"Temos uma posição bastante positiva com os blocos já adquiridos e os blocos de hoje não passaram no nosso corte de aprovação. O grupo Shell vem adotando em 2019 uma postura de disciplina de investimento muito grande e essa nossa decisão foi tomada depois de um processo bem desafiante interno de (análise) todas essas propostas", disse Araujo, ao fim da rodada.

Apesar da falta de competição, o executivo afirmou ter considerado o leilão do excedente da cessão onerosa um sucesso.

Ele não descartou a participação da Shell no leilão de outras áreas do pré-sal marcado para a quinta-feira, 7. "Amanhã é amanhã. São novos blocos, novas áreas e nova avaliação", disse.

A decisão de não participar do megaleilão desta quarta-feira foi tomada em 23 de outubro pela Shell. "Tomamos uma decisão de negócio olhando todas as perspectivas de investimento do grupo e outros projetos em andamento", frisou.

Oferta futura

Diante do fracasso, o governo quer voltar a oferecer em 2020 as áreas de Atapu e Sépia, que não saíram na licitação desta quarta-feira. O Ministério de Minas e Energia considera também rever a metodologia nas próximas rodadas.

Entre as 11 petroleiras estrangeiras inscritas, nove preferiram não participar da concorrência.

"Temos que avaliar ainda por que as multinacionais não entraram no leilão. Amanhã terá novo leilão de pré-sal. Vamos esperar o resultado para pensar em rever a metodologia", disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Ele afirmou ainda que, apesar da ausência das multinacionais, o leilão foi um sucesso e que, somado aos demais realizados neste ano, a receita gerada soma R$ 85 bilhões.

Leilão reduz déficit fiscal

O secretário especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o resultado do leilão vai ajudar o País a reduzir o déficit fiscal para algo em torno dos R$ 85 bilhões, e também permitirá o descontingenciamento dos R$ 22 bilhões anunciados para este ano.

"A União está há seis anos com déficit primário, o número vai ser bem menor que os R$ 139 bilhões. Algo entre R$ 85/83 bilhões de déficit primário. Vai ser bem abaixo dos R$ 100 bilhões, ganhamos um fôlego adicional", disse o secretário.

Ele lembrou que dos R$ 70 bilhões que o governo vai receber, R$ 34 bilhões serão pagos à Petrobras e R$ 11,7 bilhões para Estados e municípios. Restam R$ 23,5 bilhões para a União, "um valor maior do que o total contingenciado, o que permite que todo o descontingenciamento seja feito", afirmou Waldery, sobre o anúncio que o governo fará no próximo dia 22. As áreas de defesa, saúde e educação serão prioritárias, mas outras também poderão ser beneficiadas.

O secretário afirmou ainda que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País deverá ficar acima de 1% este ano, contra previsões anteriores de alta de ao redor de 0,90%.

"Com as novas informações, o crescimento vai ser acima de 1%", afirmou, referindo-se ao leilão, à reação do varejo, que segundo o secretário reflete a recuperação do poder do consumo do brasileiro, além de dividendos que iam entrar ano que vem e vão entrar este ano (BNDES, Caixa), entre outros fatores.

*Com Estadão Conteúdo.

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