Itaú (ITUB4), Santander (SANB11) e Citi firmam acordos com União para encerrar disputa tributária; bancos deviam quase R$ 2,5 bi

Às vezes, para avançar, é preciso resolver o passado. Nesse espírito, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou acordos nas últimas semanas com o Itaú (ITUB4), Santander (SANB11) e Citibank. Com isso, os bancos encerraram disputas judiciais com a União, quitando dívidas de R$ 2,5 bilhões.

As negociações fazem parte do Programa de Transação Integral (PTI), que tem o objetivo de reduzir as disputas tributárias entre empresas e o governo federal. Além disso, é uma das apostas da equipe econômica para arrecadar receitas extraordinárias e atingir a meta fiscal.

Com o acordo, o Santander quitou uma dívida de R$ 1,5 bilhão, enquanto a transação com o Citibank extinguiu um desembolso de cerca de R$ 500 milhões. Nos dois casos, os débitos eram referentes à cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

Já o Itaú negociou cerca de R$ 1 bilhão em dívidas que envolviam Pis/Cofins sobre receitas financeiras, imposto de renda (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

Outros bancos também resolveram suas pendências

E não para por aí: o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais também regularizou uma dívida de mais de R$ 200 milhões referente à incidência de Pis e Cofins sobre receitas financeiras.

Ao todo, foram negociados R$ 3,3 bilhões com grandes instituições financeiras. O valor se refere ao total das dívidas, e não ao montante pago à União. Os descontos oferecidos pela PGFN variam entre 10% e 30%. No caso do Itaú, o desconto foi de 10%.

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Entre janeiro e setembro de 2025, a PGFN recuperou R$ 44,9 bilhões em dívidas. Desse total, mais da metade foi fruto de transações, segundo o órgão.

"Nos acordos já celebrados, os descontos variaram entre 10% e 30%, de acordo com a temporalidade e a situação específica de cada processo judicial, com pagamento à vista do saldo remanescente, garantindo à União recuperar valores expressivos que poderiam demorar anos para serem recolhidos", explica a coordenadora-geral de Negociações da PGFN, Mariana Lellis Vieira.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Larissa Bernardes

larissa.bernardes@seudinheiro.com

Repórter no Seu Dinheiro, formada em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui experiência na cobertura do mercado financeiro em tempo real, economia, política e cenário internacional. Passou por Agência Estado, Safras News, DCM e Record TV.