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O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica deu sinal verde para a potencial venda de controle para fundo ligado ao empresário. Quais os próximos passos?
Depois de dias de forte pressão na bolsa, as ações da Braskem (BRKM5) despontam na ponta positiva do Ibovespa nesta quarta-feira (1). Logo na abertura do pregão, os papéis chegaram a subir 5,78%, mas arrefeceram um pouco o ritmo ao longo da manhã.
Por volta das 11h15, BRKM5 subia 3,96, cotada a R$ 6,83. Desde o início do ano, porém, o ativo ainda amarga perdas da ordem de 40%.
O catalisador para o impulso nesta manhã vem de novidades na tão aguardada venda do controle da companhia. A Novonor (antiga Odebrecht) comunicou que o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu sinal verde para a potencial venda de controle para um fundo ligado ao empresário Nelson Tanure.
O Cade aprovou, por unanimidade e sem restrições, o ato de concentração envolvendo a NSP Investimentos e o Fundo Petroquímica Verde.
Vale lembrar que a operação já tinha sido aceita pela área técnica do regulador antitruste em julho, mas chegou ao Tribunal após questionamentos da Petrobras (PETR4), que recebeu direito de participar das negociações como terceira interessada.
Ainda não foram revelados muitos detalhes sobre a negociação, mas o que se sabe é que, nas negociações iniciais, Tanure pretendia adquirir de forma indireta a participação da Novonor na Braskem — que é de 50,1% do capital votante e de 38,3% do capital total.
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Em vez de comprar diretamente as ações da Braskem no mercado, o empresário planejava adquirir as ações da NSP Investimentos, holding que detém a participação da Novonor na petroquímica, por meio do seu fundo Petroquímica Verde.
Na prática, a mudança de controle aconteceria em uma camada superior, afetando apenas a controladora da Braskem, e não a própria petroquímica.
É preciso destacar que os termos e condições que foram aprovados pelo Cade não possuem caráter definitivo e vinculante quanto à potencial transação.
Além disso, uma eventual aquisição de controle por Nelson Tanure ainda está condicionada a outras questões, como o cumprimento de obrigações assumidas pela Novonor no acordo de acionistas com a Petrobras, que possui direito de preferência sobre a participação da antiga Odebrecht.
Qualquer mudança de controle da Braskem também terá que ser negociada com os bancos credores da Novonor — Itaú Unibanco (ITUB4), Bradesco (BBDC4), Santander (SANB11), Banco do Brasil (BBAS3) e BNDES —, que detêm as ações da Braskem como garantias a dívidas de aproximadamente R$ 15 bilhões.
Outro obstáculo que o empresário deverá resolver é o passivo ambiental em Alagoas. Seis anos depois do colapso geológico que destruiu parte de Maceió, a Braskem voltou a ser alvo de uma ofensiva na justiça.
Uma fonte no Fundo Petroquímica Verde chegou a afirmar ao Seu Dinheiro que, enquanto não houver segurança que o passivo ambiental do desastre de Maceió não será transferido para os novos sócios e credores, “o fundo não irá assinar nada”.
“Tão importante quanto equacionar a dívida que a Odebrecht tem com os bancos que detêm a alienação fiduciária é a solução para a dívida da própria Braskem. A situação de caixa da Braskem está crítica”, disse a fonte, em agosto.
Vale lembrar que há trimestres a petroquímica trava uma verdadeira luta para estancar a queima de caixa e reduzir a alavancagem dos negócios. Você confere nesta reportagem especial como a Braskem foi do céu ao inferno e se ainda há salvação para a petroquímica.
Recentemente, a Braskem contratou assessores para tentar reorganizar sua estrutura de capital. A medida levou a uma piora na avaliação do risco de crédito pela Fitch Ratings e pela S&P Global Ratings, que anunciaram cortes nas notas de crédito da petroquímica.
As duas revisões negativas tiveram como premissa o persistente consumo de caixa pela petroquímica e a necessidade de amortizar dívidas que vencem a partir de 2028.
Para analistas, uma recomposição societária também seria necessária para a Braskem. A saída da Novonor permitiria que a Petrobras, que já demonstrou insatisfação com seu papel de sócia sem controle efetivo, injetasse dinheiro e buscasse investimentos estratégicos.
Na visão de Frederico Fernandes, especialista em petroquímica da Argus, a principal possibilidade para o comando da Braskem é um acordo entre a Petrobras e os bancos credores da Novonor para assumirem o controle da petroquímica, por meio da gestora IG4.
“Eu acho muito difícil você tirar essas ações das mãos dos bancos. O que valia R$ 15 bilhões antes agora vale em torno de R$ 3 bilhões. Mas banco nenhum gosta de perder dinheiro. Eu colocaria as minhas fichas que a saída da Braskem será via bancos”, disse o especialista.
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