Justiça suspende aumento de capital da Gafisa em vitória para Esh Capital, mas ações GFSA3 ainda sobem mais de 42%; o que está por trás do salto da construtora?

Mal deu tempo de a Gafisa (GFSA3) comemorar o aumento de capital de R$ 78 milhões. Homologada ontem, a operação foi suspensa nesta quinta-feira (5) por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em uma vitória da Esh Capital na batalha contra a construtora de Nelson Tanure.

A notícia, porém, não afetou o apetite pelos papéis da companhia. Pelo contrário, aumentou ainda mais: por volta das 17h35, as ações GFSA3 operavam em alta de 42,7%, cotadas em R$ 29,80.

Os papéis estão em um rali desde o final de 2022 e acumulam alta de mais de 377% no último mês, quando os desdobramentos do imbróglio com a Esh foram divulgados ao mercado.

A alta volatilidade nos últimos dias também é justificada por um motivo técnico: com o aumento de capital iminente, investidores desmontaram suas posições vendidas no papel.

Gafisa promete recorrer da decisão

Vale destacar que a decisão de hoje não é definitiva, e a construtora já avisou que irá recorrer. "A Gafisa reforça que o mesmo tema já foi rejeitado pelo Judiciário oito vezes. A decisão proferida nesta quinta é a única favorável ao pleito da gestora", cita a companhia em nota.

A Gafisa afirma ainda estar "segura de que atua na total legalidade e em benefício da companhia e de todos seus mais de 39 mil acionistas".

A ação não é a única movida pela Esh Capital contra a empresa. A gestora já havia obtido um parecer favorável da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que uma assembleia de acionistas convocada para 2 de janeiro fosse realizada. Ainda assim, a Gafisa manteve a convocação para o dia 9 deste mês.

Apesar de pouco distantes, as datas eram muito relevantes nesse caso justamente por conta do aumento de capital. Um dos itens na pauta da AGE era discutir a decisão de aprovar a operação — que, segundo nota enviada pela Esh ao Seu Dinheiro, “se deu de forma ilegal”.

Já a Gafisa garante "que está atuando dentro da legalidade". "Qualquer outra posição é meramente especulativa e com intenções duvidosas."

O encontro dos acionistas deliberará sobre uma possível ação de responsabilidade contra Nelson Tanure e outros administradores e membros do conselho fiscal da Gafisa, assim como a destituição desses integrantes e a eleição de substitutos por quebra de deveres fiduciários.

Um dos temores da gestora era que o grupo ligado a Tanure poderia aumentar a sua participação no capital social da Gafisa após a operação e, com isso, chegar mais forte à assembleia.

"Seria razoável que o conselho esperasse a assembleia para homologar o aumento de capital. No entanto, tomou a decisão às pressas para que as ações pudessem ser usadas na votação da AGE, criando uma situação em que os subscritores deliberariam sobre a própria subscrição", argumenta a Esh.

Vale lembrar que a gestora, por meio do fundo Esh Theta, elevou recentemente sua fatia na incorporadora para pouco mais de 15,1%. Mas a participação deve ser diluída pois a gestora não subscreveu ações no aumento de capital. "Vamos para a assembleia e esperamos que os acionistas que têm interesse particular se declarem impedidos de votar", pede.

Esh já havia obtido outra decisão favorável na Justiça

Além da operação, a Esh questiona ainda a 17ª emissão de debêntures da companhia. Os ativos foram alvo do primeiro embate jurídico entre gestora e construtora, que terminou com a Esh obtendo uma liminar que impediu a conversão das debêntures em ações.

A Gafisa afirma que essa liminar trará prejuízo. Isso porque a decisão limita a capacidade de prosseguir com o desenvolvimento de projetos estratégicos em imóveis adquiridos com os R$ 245,5 milhões levantados pela operação.

Esses empreendimentos, aliás, são o motivo por trás do pedido inicial. A Esh alega que os terrenos negociados pertencem a uma empresa de Nelson Tanure, o controlador da companhia.