PGR oferece denúncia contra Joesley e Wesley Batista, controladores da JBS

No mesmo dia em que a J&F, holding controladora da JBS, anunciou ter fechado acordos com a justiça dos Estados Unidos para encerrar acusações de corrupção, os irmãos Wesley e Joesley Batista foram denunciados por este tipo de prática no Brasil.

Na quarta-feira à noite (15), os empresários, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) e outras 21 pessoas foram denunciadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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A investigação que culminou na denúncia partiu da colaboração dos próprios irmãos Batista, e de outros executivos da JBS, à Justiça, em 2017. Mas os empresários foram denunciados porque o acordo de delação premiada deles foi suspenso depois de serem acusados de descumprirem algumas cláusulas.

A PGR informou que, como a rescisão não foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pedirá que o STJ suspenda a tramitação da ação penal contra os irmãos até que a suprema corte analise a situação da colaboração deles.

Procurada pelo Seu Dinheiro, a JBS ainda não respondeu ao pedido de comentário. Em nota enviada ao site G1, o governador de MS disse que não teve garantido o direito à ampla defesa e que recebeu a denúncia "com indignação".

A denúncia

Segundo a PGR, Azambuja é o chefe de uma organização criminosa que obteve pelo menos R$ 67 milhões em vantagens indevidas. Os fatos objeto da denúncia ocorreram entre 2014 e 2016.

Em troca do pagamento de propinas, agentes públicos garantiram isenções fiscais e benefícios à JBS em valores que ultrapassaram R$ 209 milhões. Segundo o MPF, há registros de que o esquema de corrupção entre o frigorífico e o governo do MS ocorre desde pelo menos 2003, envolvendo sucessivos governadores.

A denúncia afirma que o pagamento das vantagens indevidas era dissimulado por meio de doações eleitorais oficiais, que em seguida eram descontadas de uma “conta propina” mantida pela JBS.

“Ainda na campanha eleitoral, Azambuja procurou os empresários em busca de doações e, a partir daquele momento, começaram as tratativas para manutenção do esquema criminoso, caso ele fosse eleito, o que ocorreu em 2015”, diz trecho de comunicado do MPF.

Além da condenação pelos crimes imputados, a PGR pede que seja decretado a perda do cargo público para os servidores públicos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 277 milhões.

Acordos nos EUA

A denúncia, porém, não parece ter incomodado os investidores. Olhando para o movimento das ações no pregão desta quinta-feira, eles ainda avaliam positivamente o acordo firmado pela holding controladora da JBS nos Estados Unidos. Por volta das 12h07, as ações do frigorífico subiam 3,91%, a R$ 22,32.

A J&F firmou um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) para encerrar um processo a respeito de práticas de corrupção, concordando em pagar uma multa de US$ 128,2 milhões.

E em conjunto com a JBS, celebrou um acordo com a Securities and Exchange Comission (SEC), equivalente americana à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para encerrar um processo sobre violações das leis de valores mobiliários, concordando em pagar uma multa de US$ 26,8 milhões.

Ivan Ryngelblum

ivan.ryngelblum@seudinheiro.com @ivan_dr

Jornalista formado pela PUC-SP, com pós-graduação em Economia Brasileira e Globalização pela Fipe. Trabalhou como repórter no Valor Econômico, IstoÉ Dinheiro e Agência CMA.