Menu
2020-04-01T13:59:08-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
mais uma chance no radar

Companhias em recuperação judicial podem ter novo plano

CNJ aprovou uma recomendação que abre essa chance e Congresso também pode votar medida parecida

1 de abril de 2020
13:58 - atualizado às 13:59
balanços/ empresas / números
Imagem: Shutterstock

Diante da crise gerada pelo novo coronavírus e seu impacto no caixa das empresas, integrantes do Judiciário e do Legislativo prepararam medidas de socorro na área de recuperação judicial e falência. Em comum, nas duas frentes, está a possibilidade de empresas em recuperação judicial apresentarem novo plano de pagamento aos credores em razão dos choques econômicos da covid-19.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira, 31, uma recomendação que abre essa chance às empresas. O documento orienta que os juízes autorizem a apresentação de um novo plano aos credores quando ficar comprovado que a empresa teve sua capacidade de cumprir as obrigações reduzida em razão da doença. É necessário que o negócio estivesse seguindo o cronograma de pagamentos antes da decretação de estado de calamidade, que ocorreu no último dia 20.

O Congresso também pode votar medida similar à recomendada pelo órgão do Judiciário. Relator do projeto de lei que atualiza as regras de recuperação judicial e falência, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) pretende apresentar medidas emergenciais tanto para evitar que empresas precisem entrar em recuperação judicial, como para auxiliar aquelas que já estão nessa situação.

Integrante do grupo de trabalho que auxiliou o deputado sobre o tema, o juiz da 1ª Vara de Recuperação Judicial e Falências de São Paulo, Daniel Carnio Costa, explicou que uma das ideias é que as empresas possam apresentar um novo plano incluindo as dívidas que são posteriores ao momento em que entrou com o pedido de recuperação na Justiça - algo que a lei não permite hoje.

"Seria possível repactuar tudo de novo, porque a situação gerada pelo novo coronavírus é absolutamente anormal", explicou o magistrado.

Medida considerada preventiva, para evitar que empresas precisem entrar com pedidos de recuperação, o grupo também sugeriu a suspensão de dívidas durante um período de três meses. Nesse prazo, as empresas poderiam ter tempo para negociar com seus credores sem a "pressão" das execuções.

Se o período não for suficiente e a empresa conseguir comprovar que seu faturamento caiu 30% ou mais em comparação ao mesmo trimestre do ano passado, ela poderá pedir na Justiça por mais dois meses, abrindo espaço para uma negociação coletiva.: "A negociação é livre e será apenas supervisionada pelo Poder Judiciário. Esperamos que essa ajuda seja suficiente para preservar a grande maioria dos negócios que são viáveis."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Seu Dinheiro na sua noite

O grande respiro do câmbio e mais…

“Ih, vai ser uma semana daquelas”, pensei eu na segunda-feira, ao olhar a agenda de eventos previstos para os dias seguintes. Teríamos decisão do Copom e relatório de empregos nos EUA — e isso sem contar os inúmeros balanços corporativos. Em semanas assim, eu gosto de traçar alguns cenários na minha cabeça: se o BC […]

Fechamento da semana

Real ganha do dólar na semana e bolsa sobe mais de 2% com economia americana nem tão aquecida e Copom incisivo

Os problemas domésticos foram para baixo do tapete e os fatores externos ajudaram o Real a se valorizar e a bolsa a romper resistências importantes. Confira um resumo da semana.

Mudou de ideia?

Elon Musk passa a recomendar cautela com o dogecoin às vésperas de sua participação no SNL

O bilionário, que já fez a moeda-meme disparar 60% com apenas um tweet, exibiu um alerta para as limitações do mercado de criptoativos

pandemia

Estudo aponta relação entre negacionismo de Bolsonaro e evolução da pandemia no Brasil

Segundo o levantamento, em cidades onde o presidente obteve mais de 50% dos votos no segundo turno das eleições de 2018, número de mortes foi 415% maior do que nos municípios onde ele perdeu o pleito

Insistência incomoda

Ex-presidente do BC Affonso Pastore acredita que ajuste parcial da Selic é insustentável

O economista defende o reconhecimento explícito de que a instituição perseguirá o ajuste integral da taxa básica de juros

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies