Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-04-01T13:59:08-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
mais uma chance no radar

Companhias em recuperação judicial podem ter novo plano

CNJ aprovou uma recomendação que abre essa chance e Congresso também pode votar medida parecida

1 de abril de 2020
13:58 - atualizado às 13:59
balanços/ empresas / números
Imagem: Shutterstock

Diante da crise gerada pelo novo coronavírus e seu impacto no caixa das empresas, integrantes do Judiciário e do Legislativo prepararam medidas de socorro na área de recuperação judicial e falência. Em comum, nas duas frentes, está a possibilidade de empresas em recuperação judicial apresentarem novo plano de pagamento aos credores em razão dos choques econômicos da covid-19.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira, 31, uma recomendação que abre essa chance às empresas. O documento orienta que os juízes autorizem a apresentação de um novo plano aos credores quando ficar comprovado que a empresa teve sua capacidade de cumprir as obrigações reduzida em razão da doença. É necessário que o negócio estivesse seguindo o cronograma de pagamentos antes da decretação de estado de calamidade, que ocorreu no último dia 20.

O Congresso também pode votar medida similar à recomendada pelo órgão do Judiciário. Relator do projeto de lei que atualiza as regras de recuperação judicial e falência, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) pretende apresentar medidas emergenciais tanto para evitar que empresas precisem entrar em recuperação judicial, como para auxiliar aquelas que já estão nessa situação.

Integrante do grupo de trabalho que auxiliou o deputado sobre o tema, o juiz da 1ª Vara de Recuperação Judicial e Falências de São Paulo, Daniel Carnio Costa, explicou que uma das ideias é que as empresas possam apresentar um novo plano incluindo as dívidas que são posteriores ao momento em que entrou com o pedido de recuperação na Justiça - algo que a lei não permite hoje.

"Seria possível repactuar tudo de novo, porque a situação gerada pelo novo coronavírus é absolutamente anormal", explicou o magistrado.

Medida considerada preventiva, para evitar que empresas precisem entrar com pedidos de recuperação, o grupo também sugeriu a suspensão de dívidas durante um período de três meses. Nesse prazo, as empresas poderiam ter tempo para negociar com seus credores sem a "pressão" das execuções.

Se o período não for suficiente e a empresa conseguir comprovar que seu faturamento caiu 30% ou mais em comparação ao mesmo trimestre do ano passado, ela poderá pedir na Justiça por mais dois meses, abrindo espaço para uma negociação coletiva.: "A negociação é livre e será apenas supervisionada pelo Poder Judiciário. Esperamos que essa ajuda seja suficiente para preservar a grande maioria dos negócios que são viáveis."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Cabo de guerra

Sem explicar origem da verba, Bolsonaro confirma Auxílio Brasil em R$ 400 e promete respeitar teto de gastos

Apesar da promessa do presidente, o governo flerta com a flexibilização do teto para conseguir arcar com o valor do benefício

Prévia da estatal

Petrobras (PETR4) anuncia produção do terceiro trimestre hoje, mas os dados da ANP já antecipam o que vem por aí; confira

Os dados chegam ao mercado em um momento de fortes críticas à política de preços da companhia e ameaças de desabastecimento

Exile on Wall Street

Quem não tem teto de vidro? As implicações das ameaças ao teto de gastos sobre seus investimentos

Ameaça ao teto fiscal exige atenção redobrada sobre a necessidade de diversificação e algumas proteções para a carteira – e há possíveis bons hedges para o momento

bitcoin (BTC) hoje

É recorde! Bitcoin (BTC) atinge nova máxima histórica com o novo rali das criptomoedas

A aprovação do ETF nos EUA impulsionou a alta do bitcoin, mas a principal criptomoeda do mercado pode subir ainda mais, segundo analistas

MERCADOS HOJE

Ibovespa opera instável enquanto aguarda mais informações sobre o Auxílio Brasil; dólar tem alívio, mas juros futuros disparam

A agenda local está esvaziada nesta semana, mas os investidores aguardam por um desfecho para a PEC dos precatórios

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies