Menu
2020-09-01T09:48:08-03:00
Estadão Conteúdo
Novo decreto

Bolsonaro proíbe autoridade não autorizada de divulgar dado sensível de estatal

O decreto é assinado também pelos ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira

1 de setembro de 2020
9:48
Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado da Primeira-Dama Michelle Bolsonaro, visitam o Estúdio do artista Romero Britto.
Imagem: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que proíbe autoridades públicas de divulgar, sem autorização, informações de estatais que possam impactar a cotação dos títulos dessas empresas e suas relações com o mercado ou com consumidores e fornecedores. De acordo com o ato, essa tarefa deverá ser feita oficialmente pelo diretor de Relações com Investidores da estatal federal.

O decreto é assinado também pelos ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. As determinações foram inseridas no Código de Conduta da Alta Administração Federal, que foi instituído pelo governo federal em agosto de 2000.

A íntegra dos novos trechos diz: "É vedado à autoridade pública divulgar, sem autorização do órgão competente da empresa estatal federal, informação que possa causar impacto na cotação dos títulos da referida empresa e em suas relações com o mercado ou com consumidores e fornecedores, à qual caberá:

I - resguardar o sigilo das informações relativas a ato ou fato relevante às quais tenha acesso privilegiado em razão do cargo, função ou emprego público que ocupe até a divulgação ao mercado; e

II - comunicar qualquer ato ou fato relevante de que tenha conhecimento ao Diretor de Relações com Investidores da empresa estatal federal, que promoverá sua divulgação, ou, na hipótese de omissão deste, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM."

O decreto destaca ainda que as autoridades públicas ocupantes de cargos em órgãos estatutários de empresas públicas e de sociedades de economia mista também devem obedecer, além do Código de Conduta da Alta Administração Federal, regras previstas no Código de Conduta e Integridade das respectivas empresas e sociedades.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

retomatada

Criação de empregos em agosto atinge melhor nível em nove anos

Segundo dados divulgados pelo Caged, 249.388 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês

para substituir celso de mello

Indicação ao STF: Nome de Bolsonaro, Kassio Marques é discreto e bem avaliado

O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047

chefe do bc

Houve aumento da volatilidade e na proporção de minicontratos de dólar, diz Campos Neto

O chefe do Banco Central, no entanto, disse que “não é necessariamente uma relação de causa”

papéis com desconto

Raia Drogasil sobe forte com plano de expansão; veja o que dizem analistas

Papéis da rede de farmácias (RADL3) subiam 6,70%, a R$ 23,40, no início da tarde desta quarta; empresa anunciou plano de expansão e modernização das lojas

Dois meses de adiamento

Congresso cancela análise de vetos de Bolsonaro

Cancelamento prorroga a análise dos vetos às propostas de desoneração da folha salarial para 2021 e do novo marco legal do saneamento básico, entre outros itens polêmicos

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements