Menu
2020-09-01T09:48:08-03:00
Estadão Conteúdo
Novo decreto

Bolsonaro proíbe autoridade não autorizada de divulgar dado sensível de estatal

O decreto é assinado também pelos ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira

1 de setembro de 2020
9:48
Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado da Primeira-Dama Michelle Bolsonaro, visitam o Estúdio do artista Romero Britto.
Imagem: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que proíbe autoridades públicas de divulgar, sem autorização, informações de estatais que possam impactar a cotação dos títulos dessas empresas e suas relações com o mercado ou com consumidores e fornecedores. De acordo com o ato, essa tarefa deverá ser feita oficialmente pelo diretor de Relações com Investidores da estatal federal.

O decreto é assinado também pelos ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. As determinações foram inseridas no Código de Conduta da Alta Administração Federal, que foi instituído pelo governo federal em agosto de 2000.

A íntegra dos novos trechos diz: "É vedado à autoridade pública divulgar, sem autorização do órgão competente da empresa estatal federal, informação que possa causar impacto na cotação dos títulos da referida empresa e em suas relações com o mercado ou com consumidores e fornecedores, à qual caberá:

I - resguardar o sigilo das informações relativas a ato ou fato relevante às quais tenha acesso privilegiado em razão do cargo, função ou emprego público que ocupe até a divulgação ao mercado; e

II - comunicar qualquer ato ou fato relevante de que tenha conhecimento ao Diretor de Relações com Investidores da empresa estatal federal, que promoverá sua divulgação, ou, na hipótese de omissão deste, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM."

O decreto destaca ainda que as autoridades públicas ocupantes de cargos em órgãos estatutários de empresas públicas e de sociedades de economia mista também devem obedecer, além do Código de Conduta da Alta Administração Federal, regras previstas no Código de Conduta e Integridade das respectivas empresas e sociedades.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Uma nova chance?

O que esperar da nova Lei de Falências, que entra em vigor hoje

A reforma na Lei de Falências deve facilitar a recuperação das empresas que ainda são viáveis e tornar mais célere e eficiente a liquidação daquelas que estão condenadas a desaparecer

Aposta na retomada

Goldman Sachs eleva o preço-alvo de ação de locadora de veículos e recomenda compra

Os analistas elevam o preço-alvo para as ações da Localiza (RENT3) de R$ 69,30 para R$ 73,20 e projetam lucro acima do consenso do mercado

seu dinheiro na sua noite

Expectativa vs. realidade

Quando eu estava na terceira série do ensino médio, o coordenador do curso deu um alerta aos alunos: em geral os estudantes agem como se o vestibular fosse o objetivo final, e quando passam têm aquela sensação de “ah! Nunca mais vou precisar estudar!” Mas é depois do vestibular que a coisa começa a ficar […]

mudança nas estruturas

Acionistas da Cosan aprovam reorganização societária

Com isso, Cosan Logística e Cosa Limited serão incorporadas pela Cosan

FECHAMENTO DA SEMANA

Ano novo, vida velha: Ibovespa recua e dólar sobe mais de 2% com piora do cenário fiscal e avanço da covid-19

Semana foi negativa para os mercados brasileiros mesmo após a aprovação de vacinas e entusiasmo com Biden no exterior

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies