Petrobras vai ao STF contra decisões trabalhistas envolvendo disputa bilionária
A Petrobras foi derrotada numa ação trabalhista bilionária no ano passado. Mas, para evitar o pagamento dessa cifra, a estatal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)
A Petrobras entrou com três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em que alega que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu andamento a ações que deveriam estar travadas por ordem do STF, envolvendo o método de cálculo para benefícios previstos em acordo coletivo firmado em 2007.
Em junho do ano passado, a Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia, quando o TST concordou com trabalhadores que pediam novo método de cálculo para benefícios previstos no acordo de 2007. À época, se estimou que a mudança pode causar impacto de R$ 15 bilhões pelos pagamentos passados e ainda adicionaria R$ 2 bilhões anuais na folha de pagamento da Petrobras.
Acontece que, para evitar o pagamento dessa cifra até que o STF possa decidir se mantém ou derruba a decisão da Corte trabalhista sobre o método de cálculo, a Petrobras pediu a suspensão de todos os processos envolvendo a controvérsia, solicitação que foi acolhida pela Suprema Corte em julho do ano passado.
A estatal alega, no entanto, que mesmo após essa "trava" concedida pelo STF, a 1ª Turma do TST negou três recursos da Petrobras envolvendo o tema - o que torna mais próxima a fase em que a empresa teria de desembolsar valores que dizem respeito a esse novo método de cálculo, desvantajoso para a estatal.
"São evidentes os prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação, tendo em vista que, no caso dos autos, a decisão de mérito proferida determinou o pagamento de diferenças salariais decorrentes do cômputo da RMNR", explica a Petrobras, acrescentando que a "decisão transitará em julgado e será concretizada imediatamente".
"Assim, se faz imperiosa a suspensão da demanda de origem enquanto se processa a presente Reclamação, uma vez que os valores pagos por força da decisão do Eg. TST dificilmente serão recuperados pela Petrobras se obtiver provimento favorável ao final recurso extraordinário interposto", alega a estatal.
Leia Também
A derrota da Petrobras no TST não deveria surtir efeitos até que o STF resolva de forma definitiva se manterá ou derrubará o que foi decidido pela mais alta Corte trabalhista. Isso ainda não tem data para acontecer.
O que a empresa tenta agora é conseguir decisões favoráveis envolvendo os três processos que tiveram andamento, caso a Suprema Corte entenda que o TST desrespeitou a "trava" imposta pelo STF. Os relatores das três reclamações são os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Moraes é, inclusive, o relator do processo que suspendeu os efeitos da decisão do TST.
COMPARTILHAR
Quer ter um Porsche novinho? Pois então aperte os cintos: a Volkswagen quer fazer o IPO da montadora de carros esportivos
Abertura de capital da Porsche deve acontecer entre o fim de setembro e início de outubro; alguns investidores já demonstraram interesse no ativo
BTG Pactual tem a melhor carteira recomendada de ações em agosto e foi a única entre as grandes corretoras a bater o Ibovespa no mês
Indicações da corretora do banco tiveram alta de 7,20%, superando o avanço de 6,16% do Ibovespa; todas as demais carteiras do ranking tiveram retorno positivo, porém abaixo do índice
Small caps: 3R (RRRP), Locaweb (LWSA3), Vamos (VAMO3) e Burger King (BKBR3) — as opções de investimento do BTG para setembro
Banco fez três alterações em sua carteira de small caps em relação ao portfólio de agosto; veja quais são as 10 escolhidas para o mês
Passando o chapéu: IRB (IRBR3) acerta a venda da própria sede em meio a medidas para se reenquadrar
Às vésperas de conhecer o resultado de uma oferta primária por meio da qual pretende levantar R$ 1,2 bilhão, IRB se desfaz de prédio histórico
Chega de ‘só Petrobras’ (PETR4): fim do monopólio do gás natural beneficia ação que pode subir mais de 50% com a compra de ativos da estatal
Conheça a ação que, segundo analista e colunista do Seu Dinheiro, representa uma empresa com histórico de eficiência e futuro promissor; foram 1200% de alta na bolsa em quase 20 anos – e tudo indica que esse é só o começo de um futuro triunfal
Mais um banco se rende à Cielo (CIEL3) e passa a recomendar a compra da ação, mesmo após alta de quase 200% neste ano
Com potencial de alta de quase 30% estimado para os papéis, os analistas do Credit Suisse acreditam que você deveria incluir as ações da empresa de maquininhas no seu portfólio
IRB lança oferta primária restrita, mas limita operação a R$ 1,2 bilhão e antecipa possibilidade de um descontão; IRBR3 é a maior alta do Ibovespa hoje
Resseguradora busca reenquadramento da cobertura de provisões técnicas e de liquidez regulatória para continuar operando
Dividendos: Porto Seguro (PSSA3) anuncia quase R$ 400 milhões em JCP; Kepler Weber (KEPL3) também distribuirá proventos
Data de corte é a mesma em ambos os casos; veja quem tem direito a receber os proventos das empresas
Oi (OIBR3) confirma venda de operação fixa para subsidiária da Highline; transação pode alcançar R$ 1,7 bilhão
Proposta da NK 108, afiliada da Highline, foi a única válida no leilão realizado ontem; negócio envolve cerca de 8 mil torres da Oi
Depois de bons resultados nos setores de gás e energia, gigante de infraestrutura está conquistando espaço, também, na mineração – e promete assustar a Vale (VALE3)
Um crescimento mínimo de 50%: é isso que time de analistas espera para uma ação que custa, hoje, 20% a menos do que sua média histórica; saiba como aproveitar
Ibovespa interrompe sequência de 4 semanas em alta; veja as ações que mais caíram – e um setor que subiu em bloco
Ibovespa foi prejudicado por agenda fraca na semana, mas houve um setor que subiu em bloco; confira as maiores altas e baixas do período
Dá pra personalizar mais? Americanas (AMER3) fecha parceria com o Google em busca de mais eficiência e melhor experiência para clientes
Acordo entre a Americanas e o Google prevê hiperpersonalização da experiência do cliente e otimização de custos operacionais
Bed Bath & Beyond desaba mais de 40% em Wall Street — e o ‘culpado’ é um dos bilionários da GameStop; entenda
Ryan Cohen, presidente do conselho da GameStop, vendeu todas as suas ações na varejista de itens domésticos e embolsou US$ 60 milhões com o negócio
Unindo os jalecos: acionistas do Fleury (FLRY3) e Hermes Pardini (PARD3) aprovam a fusão entre as companhias
Os acionistas de Fleury (FLRY3) e Hermes Pardini (PARD3) deram aval para a junção dos negócios das companhias; veja os detalhes
JBS (JBSS3) é a ação de alimentos favorita do BofA, mas banco vê menor potencial de alta para o papel; ainda vale a pena comprar?
Analistas revisaram para baixo o preço-alvo do papel, para R$ 55, devido à expectativa de queda nas margens da carne bovina dos EUA, correspondente a 40% das vendas da empresa
Irani anuncia recompra de até 9,8 milhões de ações na B3; o que isso significa para o acionista de RANI3?
A empresa disse que quer maximizar a geração de valor para os seus investidores por meio da melhor administração da estrutura de capital
Vale (VALE3) perdeu o encanto? Itaú BBA corta recomendação de compra para neutro e reduz preço-alvo do papel
Queridinha dos analistas, Vale deve ser impactada por menor demanda da China, e retorno aos acionistas deve ficar mais limitado, acredita o banco
Soberania da (VALE3) ‘ameaçada’? Melhor ação de infraestrutura da Bolsa pode subir 50%, está entrando na mineração e sai ganhando com o fim do monopólio da Petrobras (PETR4) no setor de gás; entenda
Líder na América Latina, papel está barato, está com fortes investimentos na mineração e é um dos principais nomes do mercado de gás e do agronegócio no Brasil
Nubank (NU; NUBR33) chega a subir 20% após balanço, mas visão dos analistas é mista e inadimplência preocupa
Investidores gostaram de resultados operacionais, mas analistas seguem atentos ao crescimento da inadimplência; Itaú BBA acha que banco digital pode ter subestimado o risco do crédito pessoal
Briga do varejo: Qual é a melhor ação de atacadista para ter na carteira? A XP escolheu a dedo os papéis; confira
O forte resultado do Grupo Mateus (GMAT3) no 2T22 garantiu ao atacadista um convite para juntar-se ao Assaí (ASAI3) na lista de varejistas de alimentos favoritas dos analistas
