🔴 QUICK TRADE SYSTEM TEM O OBJETIVO DE DOBRAR INVESTIMENTOS A CADA 9 DIAS ÚTEIS, EM MÉDIA – CONHEÇA AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

Batalha jurídica

Petrobras vai ao STF contra decisões trabalhistas envolvendo disputa bilionária

A Petrobras foi derrotada numa ação trabalhista bilionária no ano passado. Mas, para evitar o pagamento dessa cifra, a estatal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Letreiro da Petrobras em frente a prédio
A Petrobras recorreu ao STF para tentar travar a execução de uma condenação trabalhistaImagem: Shutterstock

A Petrobras entrou com três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em que alega que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu andamento a ações que deveriam estar travadas por ordem do STF, envolvendo o método de cálculo para benefícios previstos em acordo coletivo firmado em 2007.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Em junho do ano passado, a Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia, quando o TST concordou com trabalhadores que pediam novo método de cálculo para benefícios previstos no acordo de 2007. À época, se estimou que a mudança pode causar impacto de R$ 15 bilhões pelos pagamentos passados e ainda adicionaria R$ 2 bilhões anuais na folha de pagamento da Petrobras.

Acontece que, para evitar o pagamento dessa cifra até que o STF possa decidir se mantém ou derruba a decisão da Corte trabalhista sobre o método de cálculo, a Petrobras pediu a suspensão de todos os processos envolvendo a controvérsia, solicitação que foi acolhida pela Suprema Corte em julho do ano passado.

[captacao]

A estatal alega, no entanto, que mesmo após essa "trava" concedida pelo STF, a 1ª Turma do TST negou três recursos da Petrobras envolvendo o tema - o que torna mais próxima a fase em que a empresa teria de desembolsar valores que dizem respeito a esse novo método de cálculo, desvantajoso para a estatal.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"São evidentes os prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação, tendo em vista que, no caso dos autos, a decisão de mérito proferida determinou o pagamento de diferenças salariais decorrentes do cômputo da RMNR", explica a Petrobras, acrescentando que a "decisão transitará em julgado e será concretizada imediatamente".

Leia Também

BRASIL SOB PRESSÃO

Goldman Sachs rebaixa ações brasileiras diante de um cenário de recuperação lenta da bolsa após as eleições

MAIS PRAZO, MENOS ALUGUEL

Em meio à crise, Banco do Brasil (BBAS3) renova contratos com fundo imobiliário por mais 10 anos — e com desconto

"Assim, se faz imperiosa a suspensão da demanda de origem enquanto se processa a presente Reclamação, uma vez que os valores pagos por força da decisão do Eg. TST dificilmente serão recuperados pela Petrobras se obtiver provimento favorável ao final recurso extraordinário interposto", alega a estatal.

A derrota da Petrobras no TST não deveria surtir efeitos até que o STF resolva de forma definitiva se manterá ou derrubará o que foi decidido pela mais alta Corte trabalhista. Isso ainda não tem data para acontecer.

O que a empresa tenta agora é conseguir decisões favoráveis envolvendo os três processos que tiveram andamento, caso a Suprema Corte entenda que o TST desrespeitou a "trava" imposta pelo STF. Os relatores das três reclamações são os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Moraes é, inclusive, o relator do processo que suspendeu os efeitos da decisão do TST.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Últimas notícias

sabesp sbsp3 privatização 16 de novembro de 2026 - 15:55

RECOMENDAÇÃO COM PROPÓSITO

Sabesp (SBSP3) é a favorita entre analistas nas carteiras ESG; veja outras apostas

16 de novembro de 2026 - 15:55
Imagem gerada por inteligência artificial mostra uma miniatura de shopping center dentro de um shopping. ao redor, há caixas com notas de reais, simbolizando dinheiro guardado em caixa, investimentos ou aquisições 13 de novembro de 2026 - 9:51
12 de novembro de 2026 - 15:56
ETF, sigla para Exchange Traded Funds (no português, fundos de índice) e moedas para representar o investimento nesses ativos 12 de novembro de 2026 - 15:02
Escritório do banco BTG Pactual (BPAC11). 12 de novembro de 2026 - 13:26
Celular com o logo sa Ultrapar 11 de novembro de 2026 - 20:32
Agência dos Correios 11 de novembro de 2026 - 10:48
10 de novembro de 2026 - 18:03
André Moor, head de investment banking do Bradesco BBI 9 de novembro de 2026 - 18:48
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar