Petrobras vai ao STF contra decisões trabalhistas envolvendo disputa bilionária
A Petrobras foi derrotada numa ação trabalhista bilionária no ano passado. Mas, para evitar o pagamento dessa cifra, a estatal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)
A Petrobras entrou com três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em que alega que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu andamento a ações que deveriam estar travadas por ordem do STF, envolvendo o método de cálculo para benefícios previstos em acordo coletivo firmado em 2007.
Em junho do ano passado, a Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia, quando o TST concordou com trabalhadores que pediam novo método de cálculo para benefícios previstos no acordo de 2007. À época, se estimou que a mudança pode causar impacto de R$ 15 bilhões pelos pagamentos passados e ainda adicionaria R$ 2 bilhões anuais na folha de pagamento da Petrobras.
Acontece que, para evitar o pagamento dessa cifra até que o STF possa decidir se mantém ou derruba a decisão da Corte trabalhista sobre o método de cálculo, a Petrobras pediu a suspensão de todos os processos envolvendo a controvérsia, solicitação que foi acolhida pela Suprema Corte em julho do ano passado.
A estatal alega, no entanto, que mesmo após essa "trava" concedida pelo STF, a 1ª Turma do TST negou três recursos da Petrobras envolvendo o tema - o que torna mais próxima a fase em que a empresa teria de desembolsar valores que dizem respeito a esse novo método de cálculo, desvantajoso para a estatal.
"São evidentes os prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação, tendo em vista que, no caso dos autos, a decisão de mérito proferida determinou o pagamento de diferenças salariais decorrentes do cômputo da RMNR", explica a Petrobras, acrescentando que a "decisão transitará em julgado e será concretizada imediatamente".
"Assim, se faz imperiosa a suspensão da demanda de origem enquanto se processa a presente Reclamação, uma vez que os valores pagos por força da decisão do Eg. TST dificilmente serão recuperados pela Petrobras se obtiver provimento favorável ao final recurso extraordinário interposto", alega a estatal.
Leia Também
A derrota da Petrobras no TST não deveria surtir efeitos até que o STF resolva de forma definitiva se manterá ou derrubará o que foi decidido pela mais alta Corte trabalhista. Isso ainda não tem data para acontecer.
O que a empresa tenta agora é conseguir decisões favoráveis envolvendo os três processos que tiveram andamento, caso a Suprema Corte entenda que o TST desrespeitou a "trava" imposta pelo STF. Os relatores das três reclamações são os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Moraes é, inclusive, o relator do processo que suspendeu os efeitos da decisão do TST.
COMPARTILHAR
Ficou com ações da Eletromidia (ELMD3) após a OPA? Ainda dá tempo de vendê-las para não terminar com um ‘mico’ na mão; saiba como
Quem não vendeu suas ações ELMD3 na OPA promovida pela Globo ainda consegue se desfazer dos papéis; veja como
Entenda por que Bolsonaro pode se beneficiar se ação penal de Ramagem for suspensa no caso da tentativa de golpe de Estado
Câmara analisa pedido de sustação da ação contra o deputado Alexandre Ramagem; PL, partido de Bolsonaro, querem anulação de todo o processo
Diretor do Inter (INBR32) aposta no consignado privado para conquistar novos patamares de ROE e avançar no ambicioso plano 60-30-30
Em entrevista ao Seu Dinheiro, Flavio Queijo, diretor de crédito consignado e imobiliário do Inter, revelou os planos do banco digital para ganhar mercado com a nova modalidade de empréstimo
Petrobras (PETR4) e Vale (VALE3) têm fôlego para pagar bons dividendos, mas só uma delas oferece perspectiva de ganho de capital, diz analista da Empiricus
No podcast Touros e Ursos desta semana, Ruy Hungria fala sobre impacto do tarifaço de Donald Trump no lucro de duas das maiores empresas do Ibovespa e diz o que o investidor deve esperar dos proventos
Gafisa (GFSA3) recebe luz verde para grupamento de 20 por 1 e ação dispara mais de 10% na bolsa
Na ocasião em que apresentou a proposta, a construtora informou que a operação tinha o intuito de evitar maior volatilidade e se antecipar a eventuais cenários de desenquadramento na B3
Petrobras (PETR4) opera em queda, mas nem tudo está perdido: chance de dividendo bilionário segue sobre a mesa
A estatal divulgou na noite de terça-feira (29) os dados de produção e vendas do período de janeiro e março, que foram bem avaliados pelos bancos, mas não sobrevive às perdas do petróleo no mercado internacional; saiba o que está por vir com relação ao balanço
Santander (SANB11) divulga lucro de R$ 3,9 bi no primeiro trimestre; o que o CEO e o mercado têm a dizer sobre esse resultado?
Lucro líquido veio em linha com o esperado por Citi e Goldman Sachs e um pouco acima da expectativa do JP Morgan; ações abriram em queda, mas depois viraram
Alguém está errado: Ibovespa chega embalado ao último pregão de abril, mas hoje briga com agenda cheia em véspera de feriado
Investidores repercutem Petrobras, Santander, Weg, IBGE, Caged, PIB preliminar dos EUA e inflação de gastos com consumo dos norte-americanos
Petrobras (PETR4): produção de petróleo fica estável em trimestre marcado pela queda de preços
A produção de petróleo da estatal foi de 2,214 milhões de barris por dia (bpd) entre janeiro e março, 0,1% menor do que no mesmo período do ano anterior, mas 5,5% maior na comparação trimestral
Azul (AZUL4) volta a tombar na bolsa; afinal, o que está acontecendo com a companhia aérea?
Empresa enfrenta situação crítica desde a pandemia, e resultado do follow-on, anunciado na semana passada, veio bem abaixo do esperado pelo mercado
Prio (PRIO3): banco reitera recomendação de compra e eleva preço-alvo; ações chegam a subir 6% na bolsa
Citi atualizou preço-alvo com base nos resultados projetados para o primeiro trimestre; BTG também vê ação com bons olhos
Gerdau (GGBR4) e Metalúrgica Gerdau (GOAU4) anunciam R$ 322 milhões em dividendos
Distribuição contempla ações ordinárias e ADRs; confira os detalhes
Tupy (TUPY3): Com 95% dos votos a distância, minoritários devem emplacar Mauro Cunha no conselho
Acionistas se movimentam para indicar Cunha ao conselho da Tupy após polêmica troca do CEO da metalúrgica
Lojas Renner (LREN3): XP eleva recomendação para compra e elenca quatro motivos para isso; confira
XP também aumenta preço-alvo de R$ 14 para R$ 17, destacando melhora macroeconômica e expansão de margens da varejista de moda
Nova temporada de balanços vem aí; saiba o que esperar do resultado dos bancos
Quem abre as divulgações é o Santander Brasil (SANB11), nesta quarta-feira (30); analistas esperam desaceleração nos resultados ante o quarto trimestre de 2024, com impactos de um trimestre sazonalmente mais fraco e de uma nova regulamentação contábil do Banco Central
OPA do Carrefour (CRFB3): de ‘virada’, acionistas aprovam saída da empresa da bolsa brasileira
Parecia que ia dar ruim para o Carrefour (CRFB3), mas o jogo virou. Os acionistas presentes na assembleia desta sexta-feira (25) aprovaram a conversão da empresa brasileira em subsidiária integral da matriz francesa, com a consequente saída da B3
Cade admite Petlove como terceira interessada, e fusão entre Petz e Cobasi pode atrasar
Petlove alega risco de monopólio regional e distorção competitiva no setor pet com criação de gigante de R$ 7 bilhões
Fernando Collor torna-se o terceiro ex-presidente brasileiro a ser preso — mas o motivo não tem nada a ver com o que levou ao seu impeachment
Apesar de Collor ter entrado para a história com a sua saída da presidência nos anos 90, a prisão está relacionada a um outro julgamento histórico no Brasil, que também colocou outros dois ex-presidentes atrás das grades
JBS (JBSS3) avança rumo à dupla listagem, na B3 e em NY; isso é bom para as ações? Saiba o que significa para a empresa e os acionistas
Próximo passo é votação da dupla listagem em assembleia marcada para 23 de maio; segundo especialistas, dividendos podem ser afetados
Deixa a bolsa me levar: Ibovespa volta a flertar com máxima histórica em dia de IPCA-15 e repercussão de balanço da Vale
Apesar das incertezas da guerra comercial de Donald Trump, Ibovespa está a cerca de 2% de seu recorde nominal
