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STF
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INSATISFAÇÃO

Reprovação do STF só não é pior que a do Congresso Nacional, diz Datafolha

Segundo o levantamento, quatro em cada dez brasileiros consideram ruim ou péssima a atuação do Tribunal

Processo de bilhões

B2W e Lojas Americanas obtém êxito em ação no STF sobre cobrança de ICMS

Empresas estimam que podem reaver um total de R$ 1,349 bilhão em impostos já recolhidos de forma indevida

Capítulo final

STF retoma julgamento e deve decidir hoje se restringe compartilhamento de dados bancários do antigo Coaf

Julgamento da medida derruba uma liminar concedida por Dias Toffoli, em julho, onde o ministro suspendia as investigações que utilizavam como base os dados de órgãos de fiscalização e controle, como o Coaf

decisão da corte

Por 8 a 3, Supremo autoriza compartilhamento de dados da Receita

Placar elástico representa uma derrota para o presidente do STF, que em julho determinou a suspensão nacional de processos em andamento sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização da Justiça

na suprema corte

STF autoriza partilha de dados

Até agora, cinco ministros já votaram a favor da tese que a Receita não pode ser privada de encaminhar ao MP informações detalhadas importantes para investigações

conflito em brasília

Senadores propõem PEC que libera envio de dados ao MP sem aval judicial

Medida é uma reação à decisão do presidente da Corte de paralisar investigações que utilizaram informações do antigo Coaf, da Receita e do Banco Central

um passo atrás

Toffoli recua e anula decisão que dava acesso a dados de 600 mil pessoas

Decisão foi divulgada após ele se reunir com o presidente do Banco Central, o procurador-geral da República e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União

em brasília

Presidente do STF exige do BC e obtém acesso a dados sigilosos de 600 mil pessoas

Segundo fontes, Toffoli ainda não acessou os relatórios, que lhe foram disponibilizados eletronicamente; PGR avalia recorrer da decisão

projetos na câmara

Para Maia, PEC que pode fazer com que Lula volte para a prisão não é ‘a única urgência do Brasil’

Projeto quer reverter decisão do STF que permitiu a presos condenados aguardarem em liberdade até que todos os seus recursos sejam julgados pela Justiça

A Bula do Mercado

Mercado ecoa guerra comercial e decisão do STF

Incertezas sobre acordo comercial entre EUA e China neste mês e receio de polarização política com Lula livre continuam pesando nos mercados

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