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STF
Publicações
na suprema corte

Ministro do STF proíbe campanha do governo para fim do isolamento social

Luís Roberto Barroso avaliou que a situação é “gravíssima” e que “não há qualquer dúvida” de que a infecção por covid-19 representa uma ameaça à saúde e à vida da população

Situação excepcional

Ministro do STF Alexandre de Moraes atende governo e relaxa exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal

Ao Supremo, a União pedia a relativização das exigências da Lei, devido à situação excepcional do novo coronavírus no País, destacando que o direito à saúde da população deve prevalecer

aprovada no congresso

Governo vai ao STF contra ampliação do BPC

Ação justifica que é preciso resguardar verbas para o combate ao coronavírus

Crise política

Ministro do STF, Celso de Mello diz que “o presidente da República, embora possa muito, não pode tudo”

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou em nota que considera “gravíssima” a convocação de manifestações contra o Congresso Nacional e afirmou que caso revela a “face sombria de um presidente que desconhece o valor da ordem constitucional” e que não está “à altura do altíssimo cargo que exerce’. O decano […]

Poeira sobre o processo

Impasse no STF trava há um ano inquérito os R$ 20 milhões da Odebrecht a Kassab

Ministro Luiz Fux, relator do caso, já foi alertado pela PF sobre o risco de prescrição

Aos trabalhos

STF inicia julgamento sobre lei que dá base ao programa de ferrovias

Pauta é importante para a prorrogação antecipada da concessão da Malha Paulista

vitória do governo

Ministro autoriza governo do RS a aplicar alíquota maior a PMs que a prevista em reforma

Ao dar vitória ao governo, Luís Roberto Barroso impediu que o Palácio Piratini sofra sanções da União por aplicar sobre esses profissionais a alíquota maior

4 a 4

Com placar empatado, julgamento sobre decreto da Petrobras é suspenso no STF

Interrupção se deu diante da ausência dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia na sessão

mudança na relação de forças

Fux vai inaugurar fase pró-Lava Jato no Supremo

Presidência do ministro marca o início de uma era em que o Supremo será comandado por ala considerada “legalista”

POLÍTICA

Moro diz que quem vai decidir o vice (em 2022) é o presidente; mas ideal é o vice Mourão

O ministro considerou que “pode ser que no futuro lá distante volte a se cogitar isso” e defendeu: “Não acho uma boa ideia”. “Os ministérios juntos são mais fortes.”

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