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STF
Publicações
na suprema corte

Celso de Mello prorroga por 30 dias investigações do inquérito Moro x Bolsonaro

Ministro esclarece que a nova concessão atende o pedido da PF para a realização de diligências ainda pendentes – uma delas é o depoimento de Bolsonaro no caso

Reforma trabalhista

STF suspende processos sobre correção de débitos trabalhistas

Ações discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

posse dia 10 de setembro

Eleito para STF, Fux procura militares

Ele vai suceder o atual presidente do STF, Dias Toffoli, que buscou assumir um papel de conciliação entre os Poderes durante sua gestão, mas viu a Corte ser repetidamente atacada por Bolsonaro

Procurador-geral da República

Aras abre ‘apuração preliminar’ sobre nota de Augusto Heleno

A indicação foi feita para fundamentar manifestação do PGR pedindo a extinção de petição do PDT para investigação sobre o caso, por “ter esgotado seu objeto”

decisão do supremo

Moraes manda soltar extremista e impõe tornozeleira

Sara Giromini estava presa provisoriamente desde o dia 15 no âmbito das investigações sobre financiamento dos atos antidemocráticos

por 7 a 4

STF impede que Estados e municípios endividados cortem salário de servidores

O sinal vermelho do STF à aplicação dessa medida frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças

Governo busca trégua com STF

Bolsonaro envia ministros a SP para reunião com Alexandre de Moraes

A exoneração de Weintraub, que chamou magistrados da Corte de “vagabundos”, foi considerada um gesto político do presidente em busca de uma trégua com magistrados da Corte

Legalidade de investigações

STF forma maioria pela validade do inquérito das fake news

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria a favor da continuidade das investigações do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares

inquérito sobre atos antidemocráticos

Alexandre de Moraes quebra sigilo de dez deputados e um senador

Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes determinou quebra dos sigilos fiscais de dez deputados e um senador para inquérito sobre atos antidemocráticos

STF no alvo de críticas

Militares divulgam novo manifesto contra ministro do Supremo

Um grupo de militares divulgou no sábado, dia 13, um novo manifesto contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello

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