Menu
2019-06-11T18:40:26+00:00
Bruna Furlani
Bruna Furlani
Jornalista formada pela Universidade de Brasília (UnB). Fez curso de jornalismo econômico oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Tem passagem pelas editorias de economia, política e negócios de veículos como O Estado de S.Paulo, SBT e Correio Braziliense.
Vem, desinvestimentos!

Mais magrinha! Petrobras assina acordo com Cade que prevê venda de oito refinarias da estatal

O termo busca incentivar a entrada de novos agentes econômicos no mercado de refino, além de suspender inquérito aberto pelo Cade para investigar suposto abuso de posição dominante da petroleira no segmento de refino

11 de junho de 2019
17:00 - atualizado às 18:40
Letreiro da Petrobras em frente a prédio
Letreiro da Petrobras em frente a prédio - Imagem: Shutterstock

Depois de muita expectativa sobre o tema, a Petrobras publicou hoje (11) um fato relevante sobre a assinatura de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que envolve a possível venda de oito refinarias da estatal, que possuem uma capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia, o que é equivalente a 50% da capacidade. A medida é extremamente positiva para a companhia e para o governo, já que vem ao encontro da ideia de privatização e venda de ativos.

Na lista estão nomes como a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (Rlam), Refinaria Gabriel Passos (Regap), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e
Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).

Novos agentes no mercado

No documento, a petroleira destaca que o termo tem por objetivo propiciar condições concorrenciais e incentivar a entrada de novos agentes econômicos no mercado de refino, além de suspender inquérito aberto pelo Cade para investigar suposto abuso de posição dominante da Petrobras no segmento de refino.

Hoje, a empresa detém 98% de participação nesse segmento e a concorrência fica a cargo de importação e de empresas com baixa expressividade no território brasileiro.

"Com a celebração desse termo, dentre outros compromissos relacionados, a Petrobras está se comprometendo a vender integralmente os ativos de refino divulgados em comunicado de 26/04/19, com base em um cronograma acordado entre as partes, nos termos da Sistemática de Desinvestimentos da companhia, segundo o disposto no Decreto 9.188/17", diz a companhia no comunicado.

Apesar de autorizar a venda, o documento estabelece que algumas delas são ativos potencialmente concorrentes e que não poderão ser adquiridos por um mesmo comprador ou empresa do grupo econômico.

Entre os nomes que fazem parte dessa lista estão a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e Refinaria Abreu e Lima (Rnest); Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap); e a Refinaria Gabriel Passos (Regap).

O comunicado ainda diz que as etapas subsequentes dos projetos de desinvestimento das refinarias serão divulgadas oportunamente ao mercado.

Evitando uma bolada

O acordo, aprovado por quatro votos a dois, foi criticado pelo Conselho. Segundo o termo, as refinarias devem ser vendidas até 31 de dezembro de 2021, o que pode ser prorrogado por mais um ano. Com isso, a Petrobras mantém as refinarias de São Paulo, Rio de Janeiro e uma no Nordeste.

O presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse que, se a Petrobras fosse condenada no processo que investigava abuso no mercado de refino, a multa poderia ser de cerca de R$ 9 a R$ 10 bilhões, de acordo com a jurisprudência do órgão, podendo chegar ao limite de R$ 60 bilhões.

Barreto rebateu críticas feitas por dois conselheiros, que votaram contra a homologação do acordo por entender que não houve investigação suficiente. “Cada conselheiro tem postura mais estatizante ou menos estatizante. Abreviamos em dezenas de anos [as investigações], o acordo com a Petrobras é vitória gigantesca para a concorrência no País”, afirmou.

O presidente explicou que a venda de refinarias de uma mesma região não poderá ser feita a um mesmo comprador, para garantir a concorrência das novas empresas. A compra de cada refinaria será analisada pelo Cade individualmente.

Barreto acrescentou que a assinatura de acordos de cessação de conduta é pratica “absolutamente normal” no Cade. “O mais importante é interromper a conduta, vou ficar discutindo por vários anos? A divergência é sempre válida e críticas são importantes para construir decisão robusta”, acrescentou o superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro.

Já o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a empresa decidiu negociar o acordo com o Cade para se antecipar às investigações. “Petrobras tem pressa em cumprir o acordo”, afirmou.

Reação do mercado

Após a publicação do fato relevante, as ações preferenciais da Petrobras (PETR4) estavam entre as mais negociadas do dia. No fechamento do pregão, os papéis preferenciais apresentaram crescimento de 1,95%, cotados em R$ 27,17.

As ações ordinárias (PETR3), por sua vez, também seguiram o movimento de leve alta. No mesmo horário, esses papéis apresentaram valorização de 1,91%, cotados em R$ 29,91.

*Com Estadão Conteúdo.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Seu dinheiro no domingo

O mercado sempre oscila entre o cenário perfeito e o desesperador. Saber onde estamos é o segredo para ganhar dinheiro

Se a percepção prevalente no mercado é de que as coisas só podem melhorar, o investidor deve encarar isso com cautela

DIÁLOGO CORDIAL

Presidente do BNDES conversou com ministro da Economia sobre demissão

Levy entregou seu pedido de demissão do cargo ao ministro após ser alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro neste sábado (15)

TCHAU

Presidente do BNDES confirma pedido de demissão após declarações de Bolsonaro

Levy foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro no sábado (15), em função da nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor

REDUÇÃO DE DANOS

Nada impede que a capitalização seja aprovada no 2º semestre, diz Maia no Twitter

O presidente da Câmara defendeu que a questão pode até ficar de fora do primeiro texto da reforma, mas destacou propostas já em andamento na área

CABEÇA A PRÊMIO

Gustavo Franco e Salim Mattar são cotados para substituir Levy

A avaliação é a de que a permanência do atual presidente do BNDES tornou-se insustentável depois da bronca em público do presidente

OS 10 MAIS RICOS DO MUNDO

Larry Page, o bilionário que criou o Google, ama carros voadores e tem o salário de US$ 1

O Seu Dinheiro estreia hoje (16) um série com a história dos 10 homens mais ricos do mundo. Quem são? Como vivem? Como ficaram bilionários? E que lições você pode aprender com eles? Começamos a contagem regressiva de fortunas (haja dedo) com Larry Page, o décimo homem mais rico do mundo, e todo domingo traremos uma história nova.

O CLIMA ESQUENTOU

Bolsonaro ameaça demitir Levy por nomeação de diretor que trabalhou no governo PT

Na sexta-feira, 14, durante café da manhã com jornalista, Bolsonaro demitiu o presidente dos Correios, general Juarez Cunha

RALI

Nada de Bitcoin: criptomoeda que valorizou 330% em 2019 tem outro nome

Segundo analistas, há pelo menos duas razões claras para o movimento de alta do Litecoin. Entenda o que está causando esse fenômeno

ENTREVISTA

“Não vou impor uma solução e destruir a reforma”, diz Samuel Moreira

Relator da proposta conta ter abdicado inclusive de convicções próprias em favor da construção de um texto com apoio suficiente das lideranças

NOS TRILHOS

Rumo avaliará participar de Fiol e Ferrogrão

Ferrovias estão entre os mais importantes projetos ferroviários para o escoamento de commodities, como grãos e minério de ferro, do Brasil

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements