Braskem (BRKM5) ganha tempo na Justiça: empresa consegue blindagem de 60 dias em meio à queda de braço com credores

A Braskem (BRKM5) ganhou um dos ativos mais valiosos para quem tenta renegociar uma dívida bilionária: tempo. A Justiça de São Paulo concedeu à petroquímica uma blindagem temporária de 60 dias contra credores financeiros. 

A decisão, proferida pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, atende ao pedido de tutela de urgência cautelar apresentado pela Braskem nesta semana. 

Segundo o fato relevante enviado ao mercado, a “proteção” judicial suspende execuções e medidas constritivas movidas por credores convidados a participar da mediação instaurada pela companhia e por determinadas controladas na Câmara Wind de Mediação. 

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Em outras palavras, a blindagem da Justiça confere à petroquímica mais espaço para tentar costurar um acordo sobre sua estrutura de capital sem o risco imediato de execuções judiciais, bloqueios de recursos ou uma corrida por cobranças individuais. 

Na prática, a empresa consegue colocar o cronômetro da dívida em compasso de espera enquanto tenta negociar uma saída consensual para um calendário de vencimentos que concentra mais de US$ 3 bilhões entre este ano e o fim de 2027. 

Braskem (BRKM5) ganha tempo para renegociar dívidas 

A blindagem da Braskem não equivale a um pedido de recuperação judicial nem alcança toda a operação da companhia.  

Segundo a empresa, tanto a tutela cautelar quanto a mediação têm escopo restrito às obrigações financeiras e buscam preservar "um ambiente estável para a continuidade das negociações" com os credores. 

A companhia também destacou que a medida não afeta fornecedores, clientes e demais parceiros comerciais. 

"A Mediação e o PTU possuem escopo limitado [...] e não abrangem quaisquer obrigações da companhia com seus fornecedores, clientes e demais stakeholders, as quais permanecem vigentes e seguem sendo cumpridas normalmente", afirmou, em fato relevante nesta semana. 

O plano ambicioso da Braskem para resolver o problema da dívida 

A blindagem judicial faz parte de uma estratégia mais ampla para reorganizar a estrutura financeira da petroquímica. 

Paralelamente à mediação, a Braskem tenta convencer outros credores a aderirem ao Projeto Catalyst, plano de recuperação extrajudicial que busca reorganizar mais de US$ 3 bilhões em vencimentos concentrados entre julho deste ano e dezembro de 2027. 

A proposta prevê a extensão dos prazos de pagamento em cinco anos, redução das taxas de juros e a possibilidade de quitar os encargos por meio do mecanismo PIK (Payment-in-Kind) até o fim de 2028, preservando caixa durante um momento apertado para a indústria petroquímica global. 

A resposta dos credores, porém, esteve longe de ser positiva. O grupo ad hoc de credores classificou o plano como "totalmente insatisfatório" e chamou de "inaudita" a proposta de reduzir os juros em uma reestruturação corporativa.  

A contraproposta dos investidores prevê remuneração maior, restrições ao uso de caixa e uma participação dos acionistas no esforço para reduzir o endividamento. 

Por sua vez, a Braskem rejeitou os termos apresentados pelos credores, afirmando que a proposta não atende aos interesses da companhia nem de seus stakeholders.