Americanas: entenda por que R$ 54 bilhões devem voltar para o bolso dos acionistas bilionários

A fraude contábil da Americanas (AMER3) está de volta nos holofotes do mercado financeiro. Após a Polícia Federal (PF) deflagrar, em junho, a segunda fase da Operação Disclosure, que investiga o escândalo, um tribunal da Justiça Federal no Rio de Janeiro (TRF-2) decidiu suspender um bloqueio de R$ 3,7 bilhões em recursos de Sérgio Rial, ex-CEO da Americanas. 

Além disso, o desembargador federal Flávio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu o bloqueio de até R$ 54 bilhões de Beto Sicupira, acionista de referência da Americanas; Eduardo Saggioro, presidente do conselho de administração da varejista; e Paulo Lemann, ex-membro do colegiado e filho de Jorge Paulo Lemann. 

A decisão integra o processo, que corre sob sigilo, e foi antecipada pelo Valor. Segundo fontes do jornal, o desembargador argumenta que as informações obtidas na Operação Disclosure não são suficientes para determinar o bloqueio de bens. 

A decisão da Justiça 

O magistrado avaliou que as circunstâncias até indicam a possibilidade do conhecimento e omissão dos executivos. Isso porque eles possuem capacidade técnica para acompanhar o funcionamento da Americanas de perto e integram o Conselho Deliberativo como órgão de cúpula da pessoa jurídica. 

Ainda assim, em contraste com outras evidências, o desembargador avalia que o nível de dúvida não permite concluir com segurança as atividades ilícitas que justifiquem o bloqueio patrimonial. 

Ele ainda analisou que os valores e bens bloqueados e constatou que não há indicativo de que os executivos estariam dilapidando patrimônio. O magistrado informou que encontrou valores significativos nas contas dos investigados.

Já a apuração da PF, baseada em delações feitas por ex-diretores da varejista, indica que os executivos teriam pleno conhecimento das irregularidades praticadas ao longo dos anos.  

As atividades estão relacionadas às operações de risco sacado e a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC) supostamente contabilizados sem lastro econômico. 

No caso do risco sacado, a empresa pega financiamento junto aos bancos para o pagamento de fornecedores, que eram omitidos do balanço. Com isso, o documento não mostrava o endividamento real da empresa. 

Já os contratos de VPC eram acordos fictícios de publicidade com fornecedores. Esses contratos entravam na contabilidade sem a prestação de serviço ou lastro econômico, o que manipulava os resultados financeiros. 

Segundo a investigação, também há indícios de crimes de manipulação de mercado e associação criminosa. 

Relembre a crise da Americanas 

A Americanas protagonizou o maior escândalo contábil recente visto pelo mercado de capitais. Em 11 de janeiro de 2023, veio à tona um rombo inicialmente estimado em R$ 25,2 bilhões, que derrubou em poucos dias uma das empresas mais tradicionais do varejo brasileiro.

Além disso, o “maior lucro da história” da Americanas, registrado em 2021, se converteu em um prejuízo líquido de mais de R$ 6 bilhões — em perdas que começaram a se amontoar nos meses que se seguiram. 

As inconsistências bilionárias nos balanços da varejista provocaram a saída imediata da antiga diretoria. Além disso, levaram a uma derrocada das ações na bolsa e, pouco depois, ao pedido de recuperação judicial.

O episódio também expôs fragilidades profundas na governança corporativa da empresa e levantou questionamentos sobre a atuação de auditores, bancos e órgãos de fiscalização. 

O caso Americanas envolve investigações criminais, administrativas e autorregulatórias que buscam apurar desde fraude contábil e manipulação de mercado até falhas graves de governança. 

*Com informações d’O Globo, Valor Econômico e CNN.