Governo zera IPI para carros produzidos no Brasil que atendam a quatro requisitos; saiba quais modelos já se enquadram no novo sistema
Medida integra programa nacional de descarbonização da frota automotiva do país
A partir desta sexta-feira (11), veículos compactos fabricados no Brasil e que apresentam alta eficiência ambiental terão imposto de fabricação zerado — sem, contudo, implicar em aumento de carga tributária ou déficit fiscal, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin.
"Não vai onerar o fiscal. Do ponto de vista fiscal, é neutro e não aumenta a carga tributária. Está estimulando a descarbonização, a sustentabilidade, o meio ambiente e também tendo um caráter social, abaixando o preço do carro de entrada para que mais pessoas possam ter acesso a um carro zero km", afirmou.
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Para se qualificar para a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), um carro sustentável precisa cumprir quatro critérios:
- Emissão de CO₂ abaixo de 83 g/km;
- Composição com mais de 80% de materiais recicláveis;
- Produção nacional (incluindo soldagem, pintura, motor e montagem);
- Classificação como veículo compacto de entrada.
A medida é fruto de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, que visa à descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do IPI.
Cinco montadoras possuem carros de entrada aptos ao IPI zero
De acordo com o vice-presidente, cinco montadoras brasileiras já possuem carros de entrada que se enquadram na nova modalidade de carro sustentável, criada pela medida assinada na quinta-feira (10), e terão IPI zerado.
As montadoras, segundo Alckmin, são:
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- Volkswagen, com o Polo;
- GM, com o Onix;
- Renault, com o Kwid;
- Hyundai, com o HB20;
- Stellantis, com o Mobi e o Argo.
Segundo Alckmin, outras montadoras poderão entrar na iniciativa em breve.
Nova tabela do IPI para veículos
Para os demais veículos que não se enquadrem no IPI zero, o decreto assinado por Lula estabelece um novo sistema de cálculo do imposto, que entra em vigor em 90 dias.
A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.
O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.
Segundo o governo, os veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo. Dessa forma, não haverá déficit fiscal na cobrança do imposto.
Um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual, segundo a nova tabela. Se também atender ao critério de eficiência do programa Mover, perde mais 1 ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.
A estimativa do governo é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024.
*Com informações do Estadão e Agência Brasil
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