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NO RADAR DO CADE

Azul (AZUL53) colocou o carro na frente dos bois em negócio com a American Airlines? Entenda a denúncia de possível ‘gun jumping’

O caso envolve um investimento que integra o plano de capitalização da companhia aérea após sua recuperação judicial nos Estados Unidos (Chapter 11)

Montagem com o avião da companhia aérea Azul (AZUL53) e um gráfico de ações no fundo
Azul - Imagem: Divulgação/iStock/Jian Fan

O processo de reestruturação da Azul (AZUL53) nos Estados Unidos voltou ao radar do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) após o órgão receber uma denúncia sobre possível consumação antecipada de operação societária, prática conhecida no jargão concorrencial como gun jumping.

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Isso ocorre quando empresas começam a agir como se uma operação já estivesse concluída antes da aprovação das autoridades antitruste. O caso envolve um investimento que integra o plano de capitalização da companhia aérea após sua recuperação judicial nos Estados Unidos (Chapter 11).

A Azul firmou acordos com as norte-americanas United Airlines e American Airlines, que se comprometeram a aportar US$ 100 milhões cada na companhia brasileira, totalizando US$ 200 milhões em investimentos em participação acionária — cada uma ficaria com uma fatia de 8% da aérea após a RJ.

O aporte da United foi aprovado por unanimidade pelo Cade, enquanto o da American ainda precisa da luz verde do órgão.

Entenda a acusação contra a Azul

O caso surgiu após o conselheiro Diogo Thomson de Andrade, relator da operação que aprovou o aumento de capital da United Airlines na companhia aérea brasileira, encaminhar à Superintendência-Geral do Cade uma petição apresentada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo).

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Na manifestação, a entidade levanta suspeitas de que a negociação com a American Airlines possa ter avançado além do permitido antes da análise do órgão antitruste, o que configuraria integração prematura entre as empresas.

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Segundo despacho publicado no Diário Oficial da União, o relator entendeu que as alegações apresentadas apontam possíveis indícios de coordenação antecipada entre os agentes econômicos, sem que a operação tivesse sido previamente notificada ou aprovada pelo Cade.

Diante disso, o caso foi encaminhado para avaliação da área técnica da autarquia, responsável por conduzir eventuais investigações.

O IPSConsumo pede que o órgão abra um Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração Econômica (Apac), instrumento utilizado pelo Cade para investigar situações em que empresas podem ter descumprido regras de notificação obrigatória em operações de concentração.

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*Com informações Estadão Conteúdo

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