Cade aprova transferência do controle da Braskem (BRKM5) para IG4; gestora se torna sócia da Petrobras (PETR4)

A novela envolvendo o controle da Braskem (BRKM5) parece estar se aproximando dos últimos capítulos. Nesta sexta-feira (6), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a transferência da administração da companhia para a gestora IG4 Capital, que antes estava nas mãos da Novonor (ex-Odebrecht).

A decisão era o passo que faltava para que a IG4 se tornasse oficialmente sócia da Petrobras (PETR4) na petroquímica e para avançar em uma nova etapa de gestão operacional e reestruturação das dívidas da companhia. Também está prevista a assinatura de um acordo de acionistas entre IG4 e Petrobras.

O processo de análise no Cade levou mais de 70 dias e foi considerado longo por fontes envolvidas na operação. O órgão classificou a transação como uma “substituição de agente econômico”, já que a compradora não atua nos mercados de químicos e petroquímicos — o que, segundo o conselho, não altera a estrutura concorrencial do setor.

A IG4 Capital Group é uma gestora global especializada em investimentos alternativos e em situações especiais.

Durante a análise, entidades do setor plástico e órgãos públicos apresentaram manifestações. Segundo o parecer do Cade, essas intervenções levantaram preocupações relacionadas à estrutura de mercado e a contratos da cadeia petroquímica.

Ainda assim, o órgão concluiu que esses pontos não têm relação direta com a mudança de controle da empresa.

O Ministério Público Federal (MPF) também pediu que fossem considerados os impactos ambientais do caso de Alagoas envolvendo a companhia. O Cade, porém, afirmou entender que não há nexo de causalidade entre o tema e a operação.

Braskem sai da órbita da Novonor

A transferência de controle para a IG4 foi resultado de meses de negociação e acabou sendo a saída encontrada pelos bancos credores da Novonor, que tinham as ações da Braskem como garantia, para liberar o ativo.

Antes disso, a fatia de controle da Novonor na petroquímica passou anos à venda sem sucesso — um processo que contribuiu para reduzir o valor de mercado da companhia.

O cenário também foi pressionado pelo incidente geológico nas operações de sal-gema da empresa em Alagoas e pelo ciclo de baixa da indústria petroquímica.

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Nova estrutura de controle

Na operação, a IG4 comprou cerca de R$ 20 bilhões em dívidas da Novonor com os bancos Itaú Unibanco (ITUB4), Santander (SANB11), Bradesco (BBDC4), Banco do Brasil (BBAS3) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com a transferência das ações preferenciais e ordinárias da Braskem pela Novonor, o fundo assessorado pela IG4 passa a deter 50,1% do capital votante e 34,3% do capital total da petroquímica.

A estrutura da transação prevê a criação de dois fundos. Um deles é o Shine I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC), gerido pela Vórtex Capital e assessorado pela IG4 Sol.

Nesse fundo ficarão os créditos que os bancos têm a receber da Novonor, que deverão ser quitados com a venda das ações da Braskem e os recursos repassados às instituições.

Essa venda, no entanto, depende da recuperação do valor de mercado da petroquímica — algo que pode levar até cinco anos.

Já em outra estrutura, por meio de um fundo de investimento em participações (FIP), a Novonor transferiu todas as suas ações ordinárias da Braskem. É por meio desse fundo que o controle da companhia passará a ser compartilhado entre a IG4 e a Petrobras.

*Com informações do Estadão Conteúdo