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XERIFE NA ÁREA
Na dúvida, Cade busca esclarecimentos sobre parceria entre Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4)
Necessidade ou dispensa de notificação ao Cade desperta dúvidas desde anúncio de acordo de compartilhamento de malhas da Azul e da Gol
Em meio a rumores de fusão entre Azul e Gol, Cade está de olho em acordo de codeshare. Imagem: Divulgação / Montagem Seu Dinheiro
A área técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já está analisando os contratos da parceria anunciada entre a Gol (GOLL4) e a Azul (AZUL4) para avaliar se a operação precisará ou não ser notificada ao Cade, segundo apurou o Broadcast.
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A necessidade ou dispensa de notificação no caso despertou dúvidas ao longo da sexta-feira, quando repercutiu a notícia sobre o acordo de compartilhamento de malhas aéreas entre as duas companhias.
Conselheiros já citavam a possibilidade de a Superintendência-Geral (SG) do órgão pedir esclarecimentos sobre a parceria.
Foi o que ocorreu na noite de sexta-feira, quando os contratos foram enviados para essa análise do corpo técnico.
A chegada da operação ao Cade não se trata de uma notificação, ou seja, ainda não é possível saber se o conselho precisará ou não dar aval prévio à parceria.
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Ao anunciar parceria com a Gol, Azul nem citou o Cade
Em comunicado ao mercado sobre o acordo com a Gol, a Azul não mencionou o órgão antitruste e ainda previu que a parceria estaria disponível aos clientes já a partir do fiml de junho.
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O pedido de esclarecimentos pelo órgão antitruste, por sua vez, gerou uma espécie de "pré-notificação".
Segundo fontes, nesta fase, a área técnica analisa os contratos e mantém conversas com os advogados das empresas envolvidas para tomar uma posição sobre a necessidade ou não de notificação ao conselho.
O mérito do negócio não é avaliado. Ou seja, nessa fase, não é avaliado se, por exemplo, a operação seria aprovada ou não pelo Cade.
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A avaliação no momento se volta a entender se o acordo tem potenciais problemas concorrenciais.
O que chamou a atenção do Cade
Nos anúncios de Gol e Azul, chamou atenção dentro do conselho a informação das companhias de que a oferta estará disponível nos canais de vendas de ambas as empresas. Acendeu o alerta também a previsão de compartilhamento do programa de fidelidade.
O debate deve girar em torno da existência ou não de compartilhamento de risco dentro da parceria entre as duas companhias aéreas.
Há uma resolução do Cade que dispensa o envolvimento do órgão em alguns contratos associativos, como em negócios com menos de dois anos ou sem compartilhamento de risco.
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Integrantes do conselho apontam também desde ontem que, mesmo que se entenda que a notificação não é obrigatória no caso, o Cade pode determinar seu envolvimento se entender que a operação gera risco potencial.
A possibilidade está prevista na lei de defesa da concorrência, que faculta ao órgão, no prazo de um ano a contar da data de consumação, requerer a submissão dos atos de concentração ao conselho.
Foi o que aconteceu em outubro do ano passado, quando o tribunal decidiu que a fusão das empresas 123Milhas e Maxmilhas precisará passar pelo crivo do Cade, mesmo após a operação ter sido consumada em dezembro de 2022.
As ações da Azul e da Gol tiveram forte alta após o anúncio de parceria entre as companhias. Ajudou na reação positiva a avaliação de que a operação irá trazer sinergia operacional e de custos, sem os pontos negativos de uma eventual fusão direta - algo que precisaria de aprovação do Cade.
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