Vai sobrar para o Assaí? Receita mira mais de R$ 1 bilhão em bens da rede de atacarejo por contingências do Pão de Açúcar (PCAR3); ASAI3 lidera quedas no Ibovespa

A Receita Federal está monitorando R$ 1,265 bilhão em bens do Assaí (ASAI3) por causa de contingências tributárias do Grupo Pão de Açúcar (PCAR3).

A notícia do arrolamento de bens do Assaí foi divulgada pelas empresas na noite de domingo (29).

A decisão da Receita Federal vem à tona quase quatro anos depois da cisão das operações do GPA e do Assaí.

O acordo entre as empresas não contempla solidariedade entre o Assaí e o Pão de Açúcar por passivos gerados antes da cisão, formalizada em 31 de dezembro de 2020.

No entanto, a legislação desvincula contingências e débitos tributários desse tipo de acordo.

De qualquer modo, ASAI3 fechou o pregão desta segunda-feira (30) em queda de 8%, liderando as perdas do Ibovespa.

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Vai sobrar para o Assaí?

O arrolamento abrange R$ 12,913 bilhões em contingências tributárias do GPA com fato gerador ocorrido até a data da cisão.

Desse montante, a Receita Federal considera que R$ 1,265 bilhão sejam de responsabilidade do Assaí.

Por meio do arrolamento, as transferências de ativos das empresas envolvidas passam a ser monitoradas pela Receita.

A medida não representa um bloqueio. A partir de agora, o Assaí está obrigado a notificar a Receita sobre eventuais vendas de ativos.

Rede de atacarejo vai recorrer

A rede de atacarejo informou que vai recorrer do arrolamento de seus bens e tomará as medidas necessárias para se defender.

O Grupo Pão de Açúcar informou que, pelo acordo de cisão, se responsabiliza por eventuais perdas decorrentes de passivos tributários com fato gerador prévio à separação das operações.

De acordo com o Assaí, o acordo prevê a possibilidade de indenização por eventuais prejuízos gerados por esse tipo de situação.

Goldman Sachs vê aumento da percepção de risco em relação ao Assaí

Apesar da admissão de responsabilidade do Grupo Pão de Açúcar, os analistas do Goldman Sachs acreditam que a notícia não será bem recebida pelos investidores.

Segundo o Goldman, o arrolamento dos bens piora a percepção de risco em relação a ASAI3.

"Embora não seja possível prever o resultado, entendemos a possibilidade de um cenário negativo no qual a Receita Federal sobre a fatura do Assaí", afirmam os analistas do Goldman Sachs.

Segundo eles, mesmo que o Pão de Açúcar tenha assumido o compromisso de reembolsar o Assaí, a rede de atacarejo estaria exposta ao risco de descumprimento do acordo.

Já em relação ao Pão de Açúcar, os analistas do Goldman afirmam que o risco já vinha sendo razoavelmente antecipado nos balanços.