Brasil no “clube dos ricos”: processo de adesão à OCDE avança — entenda o que está em jogo

O Brasil deu mais um passo na direção do “clube dos ricos”: a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) relatou progresso no processo de adesão do País — que não chega sozinho e tem a companhia de Bulgária, Croácia, Peru e Romênia. 

"Continuamos nossa colaboração com parceiros-chave e outros, inclusive por meio de programas regionais e nacionais, bem como sua adesão aos padrões da OCDE", disse a organização. 

A entidade enfatiza ainda "a importância do multilateralismo e da união para enfrentar os desafios globais e ir além de nossos membros atuais".

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Uma prioridade de Bolsonaro

O Chile foi a primeira nação sul-americana a ingressar na OCDE, em 2009, na mesma época em que o então ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, começou a ensaiar uma aproximação com a organização.

Mas a adesão ao "clube dos ricos" parecia mesmo um dos principais objetivos do governo de Jair Bolsonaro (PL) e, após anos de tratativas, o Brasil foi convidado a iniciar as negociações formais em janeiro de 2022. A estimativa era de que, a partir dali, o processo de adesão poderia durar de três a cinco anos.

Para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a entrada do Brasil na OCDE não é prioridade a julgar por declarações de integrantes do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem falando apenas em uma eventual participação brasileira e tem afirmado que Lula ainda tomará uma decisão sobre o assunto.

Não é fácil entrar na OCDE

Embora tenha ficado conhecida como um "clube dos ricos", já que durante muito tempo os únicos membros eram economias desenvolvidas, a OCDE é mais um fórum que discute e promove as melhores práticas em políticas públicas. 

Os países-membros — hoje são 38, incluindo alguns em desenvolvimento, como México, Chile e Colômbia — comprometem-se a adotar tais práticas e têm ambientes de negócios vistos como mais amigáveis ao empreendedorismo e aos negócios internacionais.

Para aderir ao clube dos ricos, um país tem que cumprir uma lista de 253 requisitos. Alguns são específicos para determinadas nações. O Brasil, com suas características, deverá preencher 226. 

"Serão necessárias mudanças na legislação, na política e nas práticas adotadas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas", afirmou a OCDE no ano passado. 

Na economia, as recomendações da organização envolvem alinhamento aos ideais de livre mercado, limitação da atuação direta do Estado na economia e busca por mais eficiência nos gastos públicos.

Há vantagens para o Brasil?

Uma adesão plena do Brasil na OCDE permitiria a realização de acordos bilaterais com nações que ainda estão em desenvolvimento — um compromisso de campanha de Lula.

Outro benefício para o Brasil é que, com o ingresso, a OCDE se tornaria  uma espécie de avalista do País junto ao credor externo. 

No entanto, no campo dos negócios internacionais, há quem entenda que a adesão à OCDE é menos importante que uma participação mais efetiva em outros fóruns, a exemplo do G-20 ou da Organização Mundial do Comércio (OMC).

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*Com informações do Estadão Conteúdo