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IMPOSTO ZERO

Medidas do governo preservam a Petrobras (por enquanto), mas redução do preço dos combustíveis ainda depende da estatal; ação sobe

Mesmo depois dos subsídios anunciados ontem, o preço dos combustíveis na bomba pode subir se a Petrobras mantiver a atual política de reajustes

Montagem mostrando o logo da Petrobras (PETR3 e PETR4) entre os rostos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes
O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Paulo Guedes - Imagem: Montagem Andrei Morais

O governo poupou a Petrobras (PETR4) e decidiu bancar a conta da ofensiva para tentar conter os preços dos combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem à noite a decisão de zerar os impostos federais sobre a gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha.

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O governo espera que a medida enfim reduza o valor que o consumidor paga ao encher o tanque. Mas para a queda nos preços ser sustentável provavelmente ainda terá de combinar com Petrobras.

Isso porque a estatal cobra hoje pela gasolina um valor 31% menor do que o das cotações internacionais do petróleo, de acordo com as estimativas do BTG Pactual. No caso do diesel, a defasagem está em 14%.

Isso significa que, mesmo depois dos subsídios anunciados ontem, o preço dos combustíveis na bomba pode ficar acima dos valores atuais se a Petrobras adotar a paridade internacional no curto prazo e promover um novo reajuste do combustível que sai das refinarias.

As medidas do governo e a Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista coletiva ontem à noite para detalhar as medidas. O governo decidiu zerar a alíquota dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis — como PIS e Cofins, entre outros. Vale lembrar que, no caso do diesel, a alíquota dos impostos já foi zerada.

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Quanto ao ICMS, um tributo estadual, há um projeto de lei tramitando no Congresso para fixar a tarifa em 17%; o governo propõe, no entanto, uma ferramenta para baixar ainda mais essa alíquota. Caso algum governo estadual deseje baixar ainda mais o ICMS, a União criará um "mecanismo" para compensar a perda de arrecadação.

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Para o BTG, o saldo das medidas de ontem é positivo para a empresa, mas a pressão sobre a política de preços da estatal não deve ceder. “Acreditamos que a capacidade da Petrobras de ajustar nos preços no futuro próximo permanecerá limitada.”

De todo modo, as ações da Petrobras reagiram bem nesta terça-feira. Os papéis PETR4 encerraram o dia em alta de 1,19%. Leia também a nossa cobertura completa de mercados.

Outro problema que o governo precisa resolver é de onde vai tirar o dinheiro para bancar o subsídio aos combustíveis. A medida deve ter um impacto substancial sobre a inflação de curto prazo, que pode chegar a até dois pontos percentuais no IPCA, segundo a XP.

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Por outro lado, a decisão deve criar um buraco fiscal que pode atingir R$ 100 bilhões até o final do ano, ainda de acordo com a corretora.

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