Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha e aumenta imposto sobre bancos
Para compensar renúncia, governo aumenta CSLL sobre bancos e altera regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.
“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma Medida Provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
Leia Também
Ainda sobe antes de cair: Ibovespa tenta emplacar mais uma alta após decisões do Fed e do Copom
De volta à Terra: Ibovespa tenta manter boa sequência na Super Quarta dos bancos centrais
As medidas de redução do PIS e da Cofins no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
COMPARTILHAR
O cavalo de Tróia está de volta: golpes bancários com o malware disparam no mundo em 2024; saiba como se proteger
No Brasil, os fraudadores utilizam programas maliciosos, os chamados malwares, para simular transações de pagamentos
Consignado para quem é CLT: o passo a passo do programa que promete baratear o crédito com garantia do FGTS
A estratégia do governo é direta: ampliar o acesso a empréstimos mais baratos e tirar os trabalhadores das armadilhas do superendividamento
Decisão polêmica: Ibovespa busca recuperação depois de temor de recessão nos EUA derrubar bolsas ao redor do mundo
Temores de uma recessão nos EUA provocaram uma forte queda em Wall Street e lançaram o dólar de volta à faixa de R$ 5,85
Itaú BBA põe Banco do Brasil (BBAS3) no banco de reservas com projeção de dividendos menores — mas indica os craques do setor
Itaú BBA tem recomendação neutra para o Banco do Brasil, apesar de lucro acima do esperado no quarto trimestre de 2024. Analistas da instituição têm outros preferidos no setor bancário
Hegemonia em disputa: Ibovespa tenta manter bom momento em semana de IPCA, dados de emprego nos EUA e balanços
Temporada de balanços volta a ganhar fôlego enquanto bolsas têm novo horário de funcionamento, inclusive no Brasil
Banco Central determina exclusão de chaves Pix atreladas a CPFs e CNPJs irregulares para coibir golpes e fraudes
Autarquia também determinou que chaves Pix associadas a nomes diferentes dos registrados na Receita ou com problemas de grafia sejam ajustados, e instituições financeiras podem ser punidas se falharem na fiscalização
Quando você é o técnico: Ibovespa busca motivos para subir em dia decisão de juros do BCE
Além do BCE, os investidores seguem de olho nas consequências da guerra comercial de Donald Trump
As principais mudanças no ITCMD que podem deixar o imposto sobre heranças e doações mais caro a partir de 2026
Segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária será apreciado pelo Senado neste ano e versa, entre outros assuntos, sobre mudanças no ITCMD que podem pesar no bolso do contribuinte
O que abre e fecha na Quarta-Feira de Cinzas? Confira o horário de funcionamento da B3, bancos, Correios e outros serviços
Data não é feriado no Brasil, mas ponto facultativo vai até às 14h, afetando o funcionamento de alguns serviços
Confete e serpentina na bolsa: Véspera de Carnaval inspira cautela no Ibovespa após tombo da Petrobras
Investidores seguem repercutindo balanço da Petrobras e se preparam para feriado prolongado enquanto bolsas seguem abertas mundo afora
Cartão de débito em xeque: Pix por aproximação começa nesta sexta (28); veja como funciona a nova modalidade e saiba se é segura
Novidade permite efetuar pagamentos por Pix apenas aproximando o celular da maquininha; veja quais cuidados tomar
Um olhar pelo retrovisor: Ibovespa tenta manter alta com investidores de olho em balanços e Petrobras em destaque
Além dos números da Petrobras, investidores repercutem balanços da Ambev, do IRB, da Klabin e da WEG, entre outros
Haddad vê mercado muito mais tenso — “não só no Brasil” — e fala em “obsessão de Lula” por equilíbrio fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debateu os impactos do contexto internacional no Brasil e a economia nacional durante evento do BTG Pactual nesta manhã (25)
Fintechs x bancos: Itaú Unibanco (ITUB4) é alvo do Cade por bloquear transações em carteiras digitais concorrentes
O Itaú tem 30 dias corridos, a partir da data da decisão, para interromper as práticas consideradas irregulares, sob pena de multa diária de R$ 250 mil
Nubank (ROXO34) atinge lucro líquido ajustado de US$ 610,1 milhões no 4T24, enquanto rentabilidade chega a 29%
Em 2024, a fintech somou um lucro líquido ajustado de US$ 2,2 bilhões, crescimento de 84,5% em relação a 2023
Banco do Brasil (BBAS3) tem lucro de R$ 37,9 bilhões em 2024 e rentabilidade supera 21% no 4T24, mas peso do agronegócio continua
Enquanto a lucratividade e a rentabilidade chamam a atenção positivamente no 4T24, a inadimplência do agronegócio pressionou o resultado; veja os destaques
Barata demais? Por que esse bancão recomenda a compra dos papéis da Ternium após queda de 40% do lucro
Os BDRs e as ADRs da siderúrgica operam em queda nesta quarta-feira (19) em reflexo ao balanço do quarto trimestre de 2024, mas o BTG Pactual diz que é hora de colocar os papéis na carteira
Banco de investimentos antecipa pagamento de precatórios para até 5 dias úteis; veja como sair da fila de espera
Enquanto a fila de espera dos precatórios já registrou atraso de até 30 anos, um banco de investimentos pode antecipar o pagamento para até 5 dias úteis; veja como
Pressionada por ‘taxação das blusinhas’, Shein mira expansão do marketplace e quer gerar 100 mil empregos no Brasil, mas BTG vê pedras no caminho da varejista chinesa
Taxação tem impulsionado a Shein a apostar em produtos e comerciantes brasileiros – até 2026, a varejista espera que 85% das vendas no país sejam do mercado nacional
Da ficção científica às IAs: Ibovespa busca recuperação depois de tropeçar na inflação ao consumidor norte-americano
Investidores monitoram ‘tarifas recíprocas’ de Trump, vendas no varejo brasileiro e inflação do produtor dos EUA
