Governo propõe zerar impostos federais sobre diesel e gasolina para conter inflação — e ‘compensar’ os estados por redução adicional no ICMS
Em nenhum momento, o governo mencionou sobre os impactos da proposta sobre o orçamento ou sobre o teto de gastos e também não disse de onde o dinheiro da compensação ao estados vai sair

A fórmula que o governo de Jair Bolsonaro encontrou para mitigar os efeitos da disparada dos combustíveis na economia e no bolso dos brasileiros é zerar os impostos federais que incidem sobre a gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha — e incentivar os estados a baixarem ainda mais o ICMS.
Falando em coletiva de imprensa, Bolsonaro disse que os impostos federais que incidem sobre os combustíveis — como PIS e Cofins, entre outros — serão zerados. Quanto ao ICMS, um tributo estadual, há um projeto de lei tramitando no Congresso para fixar a tarifa em 17%; o governo propõe, no entanto, uma ferramenta para baixar ainda mais essa alíquota.
Caso algum governo estadual deseje baixar ainda mais o ICMS, a União criará um 'mecanismo' para compensar a perda de arrecadação, numa espécie de transferência direta de recursos. Não foram dados maiores detalhes quanto ao funcionamento desse recurso, sendo citada brevemente uma PEC para tal.
Em nenhum momento, Bolsonaro ou outros membros do governo que estavam presentes na coletiva informaram de onde sairão os recursos para a compensação dos Estados ou sinalizaram se as propostas furarão o teto de gastos ou qual impacto terá sobre o orçamento.
Participaram da coletiva os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Secretaria do governo, Célio Faria; de Minas e Energia, Adolfo Sachsida; da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; e do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
E o Congresso nessa, Bolsonaro?
Bolsonaro disse esperar que haja entendimento para a aprovação no Senado do teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis.
Leia Também
A proposta passou na Câmara com amplo apoio — 403 votos a 10 —, mas enfrenta mais resistência entre senadores, que sofrem influência maior de governos estaduais.
"Aprovando o PLP do teto de ICMS e a PEC, isso se faria valer imediatamente aos consumidores", disse Bolsonaro.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse durante a coletiva que a PEC para ressarcir os Estados pela perda de arrecadação com a zeragem do ICMS sobre o diesel “tem a sensibilidade da Casa” e tramitará após a aprovação do teto de 17% do tributo no Senado.
Lira afirmou que tem mantido conversas frequentes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o assunto.
“É um momento de muita dificuldade do que a gente pode chamar de rebote da pandemia. Nós sabíamos que viriam os problemas econômicos e que todos acarretariam, principalmente, nas pessoas mais carentes”, disse Lira. “Temos preocupação de diminuirmos os impactos da inflação”, acrescentou.
Com a palavra, Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que se o PLP 18 for aprovado pelo Congresso, fixando um teto de 17% para o ICMS, o governo fará a compensação de impostos até 31 de dezembro de 2022.
“O governo federal se dispõe a transferir recursos, ressarcindo, transferindo receitas", disse ele. "Os estados não terão perda de arrecadação por estarem contribuindo. Da mesma forma que há teto de gastos, deve haver teto de imposto. A redução de impostos sempre foi nosso programa, é o que estamos fazendo”, acrescentou.
Guedes afirmou ainda que o governo está renovando o compromisso de proteção da população brasileira em cooperação com os Estados. Segundo ele, os entes da federação estão com os cofres cheios e têm dado reajustes salariais para os servidores.
Confira se a privatização da Petrobras é promessa eleitoral:
Embraer (EMBR3) não é a única a sofrer com as tarifas de Trump: as ações mais impactadas pela guerra comercial e o que esperar da bolsa agora
A guerra comercial chegou ao Brasil e promete mexer com os preços e a dinâmica de muitas empresas brasileiras; veja o que dizem os analistas
Um novo segmento para os fundos imobiliários? Com avanço da inteligência artificial, data centers entram na mira dos FIIs — e cotistas podem lucrar com isso
Com a possibilidade de o país se tornar um hub de centros de processamento de dados, esses imóveis deixam de ser apenas “investimentos diferentões”
O pior está por vir? As ações que mais apanham com as tarifas de Trump ao Brasil — e as três sobreviventes no pós-mercado da B3
O Ibovespa futuro passou a cair mais de 2,5% assim que a taxa de 50% foi anunciada pelo presidente norte-americano, enquanto o dólar para agosto renovou máxima, subindo mais de 2%
A bolsa brasileira vai negociar ouro a partir deste mês; entenda como funcionará o novo contrato
A negociação começará em 21 de julho, sob o ticker GLD, e foi projetada para ser mais acessível, inspirada no modelo dos minicontratos de dólar
Ibovespa tropeça em Galípolo e na taxação de Trump ao Brasil e cai 1,31%; dólar sobe a R$ 5,5024
Além da sinalização do presidente do BC de que a Selic deve ficar alta por mais tempo do que o esperado, houve uma piora generalizada no mercado local depois que Trump mirou nos importados brasileiros
FII PATL11 dispara na bolsa e não está sozinho; saiba o que motiva o bom humor dos cotistas com fundos do Patria
Após encher o carrinho com novos ativos, o Patria está apostando na reorganização da casa e dois FIIs entram na mira
O Ibovespa está barato? Este gestor discorda e prevê um 2025 morno; conheça as 6 ações em que ele aposta na bolsa brasileira agora
Ao Seu Dinheiro, o gestor de ações da Neo Investimentos, Matheus Tarzia, revelou as perspectivas para a bolsa brasileira e abriu as principais apostas em ações
A bolsa perdeu o medo de Trump? O que explica o comportamento dos mercados na nova onda de tarifas do republicano
O presidente norte-americano vem anunciando uma série de tarifas contra uma dezena de países e setores, mas as bolsas ao redor do mundo não reagem como em abril, quando entraram em colapso; entenda por que isso está acontecendo agora
Fundo Verde, de Stuhlberger, volta a ter posição em ações do Brasil
Em carta mensal, a gestora revelou ganhos impulsionados por posições em euro, real, criptomoedas e crédito local, enquanto sofreu perdas com petróleo
Ibovespa em disparada: estrangeiros tiveram retorno de 34,5% em 2025, no melhor desempenho desde 2016
Parte relevante da valorização em dólares da bolsa brasileira no primeiro semestre está associada à desvalorização global da moeda norte-americana
Brasil, China e Rússia respondem a Trump; Ibovespa fecha em queda de 1,26% e dólar sobe a R$ 5,4778
Presidente norte-americano voltou a falar nesta segunda-feira (7) e acusou o Brasil de promover uma caça às bruxas; entenda essa história em detalhes
Em meio ao imbróglio com o FII TRBL11, Correios firmam acordo de locação com o Bresco Logística (BRCO11); entenda como fica a operação da agência
Enquanto os Correios ganham um novo endereço, a agência ainda lida com uma queda de braço com o TRBL11, que vem se arrastando desde outubro do ano passado
De volta ao trono: Fundo imobiliário de papel é o mais recomendado de julho para surfar a alta da Selic; confira o ranking
Apesar do fim da alta dos juros já estar entrando no radar do mercado, a Selic a 15% abre espaço para o retorno de um dos maiores FIIs de papel ao pódio da série do Seu Dinheiro
Ataque hacker e criptomoedas: por que boa parte do dinheiro levado no “roubo do século” pode ter se perdido para sempre
Especialistas consultados pelo Seu Dinheiro alertam: há uma boa chance de que a maior parte do dinheiro roubado nunca mais seja recuperada — e tudo por causa do lado obscuro dos ativos digitais
Eve, subsidiária da Embraer (EMBR3), lança programa de BDRs na B3; saiba como vai funcionar
Os certificados serão negociados na bolsa brasileira com o ticker EVEB31 e equivalerão a uma ação ordinária da empresa na Bolsa de Nova York
Quem tem medo da taxação? Entenda por que especialistas seguem confiantes com fundos imobiliários mesmo com fim da isenção no radar
Durante o evento Onde Investir no Segundo Semestre de 2025, especialistas da Empiricus Research, da Kinea e da TRX debateram o que esperar para o setor imobiliário se o imposto for aprovado no Congresso
FIIs na mira: as melhores oportunidades em fundos imobiliários para investir no segundo semestre
Durante o evento Onde Investir no Segundo Semestre de 2025, do Seu Dinheiro, especialistas da Empiricus Research, Kinea e TRX revelam ao que o investidor precisa estar atento no setor imobiliário com a Selic a 15% e risco fiscal no radar
Ibovespa sobe 0,24% e bate novo recorde; dólar avança e termina dia cotado em R$ 5,4248
As bolsas norte-americanas não funcionaram nesta sexta-feira (4) por conta de um feriado, mas o exterior seguiu no radar dos investidores por conta das negociações tarifárias de Trump
Smart Fit (SMFT3) falha na série: B3 questiona queda brusca das ações; papéis se recuperam com alta de 1,73%
Na quarta-feira (2), os ativos chegaram a cair 7% e a operadora da bolsa brasileira quis entender os gatilhos para a queda; descubra também o que aconteceu
Ibovespa vale a pena, mas vá com calma: por que o UBS recomenda aumento de posição gradual em ações brasileiras
Banco suíço acredita que a bolsa brasileira tem espaço para mais valorização, mas cita um risco como limitante para alta e adota cautela