Petrobras: Conselho aprova acordo sobre excedentes em Sépia e Atapu
Para a área de Atapu, a participação da estatal na cessão onerosa fica em 39,5% e em Sépia de 31,3%.
O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira, 9, a assinatura de acordo com a União, que estabelece as participações em cada contrato e o valor de compensação no caso de licitação dos volumes excedentes da Cessão Onerosa nos campos de Sépia e Atapu.
Em fato relevante divulgado pela estatal, as duas partes chegaram ao acordo após discussões técnicas. Para a área de Atapu, a participação da estatal na cessão onerosa fica em 39,5% e em Sépia de 31,3%. Já a participação do novo contratante na partilha de produção das duas áreas ficou em 60,5% e 68,7%, respectivamente, e as compensações líquidas firmes somaram US$ 3,253 bilhões (Atapu) e US$ 3,2 bilhões (Sépia).
O contrato de cessão onerosa, celebrado em 2010 entre a petrolífera e a União, incluiu o exercício de atividades de exploração e produção nas áreas de Sépia e Atapu, em volume de produção limitado a 500 milhões de barris de óleo equivalente (boe) em Sépia e 550 milhões de boe em Atapu.
Em 2019, sem receber ofertas na licitação em regime de partilha dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa das áreas de Sépia e Atapu, a Petrobras e a Pré-sal Petróleo SA (PPSA), qualificada como representante pela União, negociaram condições mais competitivas à concretização de nova licitação das áreas, em benefício de ambas as partes.
Segundo a empresa, os valores das compensações líquidas firmes serão acrescidos de complemento (earn out), devidos entre 2022 e 2032, que será exigível a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$ 40/bbl, limitado a US$ 70/bbl.
Tais complementos têm carência de um ano para pagamento da primeira parcela do earn out, de 2023 para 2024, corrigida à taxa de 8,99% a.a. ao valor da compensação líquidas firmes serão adicionados os efeitos tributários relativos ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ocasionados pela transferência de propriedade de ativos da Petrobras para os contratados sob o regime de Partilha de Produção, cujo ônus econômico será do vencedor da licitação. No caso do complemento de compensação (earn out), já serão incluídos os efeitos tributários.
As condições previstas serão refletidas em um acordo de coparticipação que vinculará a Petrobras e o novo contratante das áreas. Embora já tenha apreciado pelo Comitê de Auditoria Estatutário (CAE), pelo Comitê de Minoritários (Comin) e aprovado pelo conselho de administração da Petrobras, a validade do acordo ainda depende de aprovação pelo Ministro de Minas e Energia (MME).
Compartilhe
Log (LOGG3) garante mais de R$ 500 milhões para o caixa com nova venda de galpões para fundo do BTG
Vale relembrar que o FII foi criado justamente para investir nos imóveis da companhia e já havia comprado cinco outros galpões da Log no ano passado
Petz (PETZ3) e Cobasi selam acordo para fusão que cria gigante do mercado pet; ações disparam mais de 40% na abertura na B3
Juntas, Petz e Cobasi formarão rede de 483 lojas e faturamento de aproximadamente R$ 6,9 bilhões. Cada rede terá 50% do negócio combinado
Credores aprovam plano de recuperação judicial da Oi (OIBR3) após assembleia se estender até madrugada; veja detalhes
O documento obteve o aval de 79,87% dos credores presentes no encontro desta quinta-feira (18)
CCR (CCRO3) e Vibra (VBBR3) anunciam mais de R$ 1,2 bilhão em dividendos; confira o cronograma de pagamento de cada uma das companhias
O maior valor será distribuído pela Vibra, que pagará R$ 676 milhões em duas parcelas; já a CCR depositará R$ 536 milhões na conta dos acionistas
Dividendos da Petrobras (PETR4): governo pode surpreender e levar proposta de pagamento direto à assembleia, admite presidente da estatal
Jean Paul Prates admitiu a possibilidade de que o governo leve uma proposta de pagamento diretamente à assembleia de acionistas
Fundo que detém direitos de músicas de Beyoncé e Shakira anuncia venda de US$ 1,4 bilhão a investidor
A negociação será feita com apoio da Apollo Capital Management, parceira da Concord, gigante de private equity dos EUA
A bolsa está valendo menos? Por que esse bancão cortou o preço-alvo das ações da B3 (B3SA3) — e você deveria estar de olho nisso
O BTG Pactual ajustou o modelo para a operadora da bolsa brasileira e reduziu o preço-alvo dos papéis de R$ 16 para R$ 13,50; entenda as razões para a nova avaliação e saiba se é hora de ter os ativos em carteira
Fusca elétrico e chinês: GWM tem vitória sobre da Volkswagen, que acusa modelo de ser “cópia” do clássico alemão
Em novembro de 2021 a montadora registrou o desenho industrial de dois modelos junto ao INPI: o Ora Punk Cat e o Ora Ballet Cat; nove meses depois, o sonho virou pesadelo
Goldman eleva recomendação para 3R Petroleum (RRRP3) e fusão com Enauta (ENAT3) é só um dos motivos
O que mais chamou a atenção dos analistas é a melhora da relação entre o risco e o retorno da empresa, em um cenário de alta do petróleo e depreciação do real frente ao dólar
Petrobras (PETR4) anuncia parceria com empresa chinesa para projetos de energias renováveis e transição energética
Apesar do destaque para energias renováveis, parceria da Petrobras com a China National Chemical Energy Company também inclui acordos comerciais para exploração de petróleo
