Ações da Oi (OIBR3 e OIBR4) disparam com recomendação da Superintendência do Cade a venda de ativos para rivais
Órgão recomenda efetivação do negócio, mas desde que Claro, TIM e Vivo adotem ‘remédios’ para mitigar potenciais riscos concorrenciais
Faz quase um ano que as operadoras de telefonia Claro, Vivo e TIM associaram-se em um consórcio para arrematar a operação da Oi Móvel.
O lance de R$ 16,5 bilhões do trio pela Oi Móvel desatou intensos debates na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Operadoras de televisão por assinatura, provedores de internet e fornecedores de soluções e serviços que dependem de redes móveis para funcionar levantaram questionamentos à transação, principalmente no que se refere a temas concorrenciais.
No que depender da Superintendência-Geral do Cade, porém, o negócio sai.
Vai um remedinho aí?
O órgão recomendou hoje a compra da Oi pelas concorrentes, desde que sejam adotados “remédios” para mitigar potenciais riscos à concorrência.
“A análise realizada pela Superintendência demonstra que o ato de concentração tem potencial de diminuir o incentivo para que TIM, Claro e Telefônica Brasil (Vivo) forneçam esse acesso a outros concorrentes”, informou o Cade por meio de nota.
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Superintendência negociou acordo com o trio de compradores
Na tentativa de evitar potenciais problemas para a concorrência, a Superintendência-Geral negociou com o trio um Acordo em Controle de Concentrações (ACC).
O acordo abrange compromissos assumidos pelas empresas para oferecer compartilhamento e aluguel de espectro adquirido da Oi Móvel em municípios com menos de 100 mil habitantes.
Caso pode se arrastar por mais um ano
A oferta multibilionária da Claro, da TIM e da Vivo pela Oi Móvel foi feita em dezembro do ano passado.
No que depender dos prazos legais, porém, os interessados podem ter que esperar por mais um ano antes de uma decisão definitiva.
Isto porque o Tribunal do Cade tem agora até 240 dias, prorrogáveis por mais 90, para concluir o julgamento da transação.
Ações da Oi disparam na B3
Apesar do risco de que o caso possa se arrastar por mais um ano, as ações da Oi (OIBR3 e OIBR4) disparavam hoje pela manhã na B3, com altas próximas dos 10%. No fechamento, os ganhos ainda superavam os 5%.
Os papéis da Vivo (VIVT3) fecharam em alta de 6,62%, enquanto as da TIM (TIMS3) avançaram 8,38%.
Recuperação judicial perto do fim
Antes uma estrela da bolsa brasileira, a Oi deu entrada em 2016 no maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil.
Na avaliação do CEO da Oi, Rodrigo Abreu, o processo deve ser concluído em março do ano que vem.
Em entrevista recente ao Seu Dinheiro, ele disse esperar que o processo de venda de ativos da empresa seja aprovado pelos reguladores sem grandes transtornos.
Mais recentemente, o Cade aprovou sem restrições a venda de parte da V.tal — também chamada de InfraCo nos documentos oficiais — ao BTG Pactual.
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