O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
No ano passado, as perdas prováveis eram calculadas em R$ 681,2 bilhões, valor quatro vezes maior do que no relatório de 2019
A União corre o risco de perder R$ 769,6 bilhões devido a disputas judiciais envolvendo questões tributárias ou distribuição de recursos. O valor é 13% maior que o registrado no Relatório Contábil do Tesouro Nacional de 2020 e inclui ações que tiveram desfecho recentemente decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como a retirada do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins.
No ano passado, as perdas prováveis eram calculadas em R$ 681,2 bilhões, valor quatro vezes maior do que no relatório de 2019.
Desde 2020, o governo passou a ser mais conservador em suas estimativas e começou a contabilizar perdas prováveis a partir de uma primeira decisão de mérito do STF que seja desfavorável ao governo, mesmo que ainda caiba recurso.
Essa mudança metodológica levou a União a registrar como provável a perda com a ação envolvendo ICMS e PIS/Cofins - um prejuízo agora confirmado pela recente decisão da Corte. O cálculo mais recente aponta perda de R$ 258 bilhões, mas as estimativas estão sendo revistas pelo Ministério da Economia para ajustar os números ao que foi efetivamente decidido no STF.
A União também registra uma perda provável de R$ 90 bilhões em ação envolvendo repasses ao Fundef, destinado a municípios para investir em educação básica, e de R$ 32 bilhões por uma ação sobre o limite temporal para o aproveitamento de créditos referentes ao PIS/Cofins.
Outras derrotas consideradas prováveis por tributaristas ainda não estão contabilizados no passivo da União, como R$ 34 bilhões da exclusão do ISS da base de cálculo de PIS/Cofins e R$ 63 bilhões da exclusão do PIS/Cofins de sua própria base de cálculo. Após o julgamento sobre o ICMS, tributaristas entendem que, com a jurisprudência, é só uma questão de tempo para uma nova derrota da União também nessas ações.
Leia Também
O subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro, Heriberto Nascimento, explica que esses valores ainda são considerados nas "perdas possíveis" segundo metodologia da própria área jurídica do governo porque ainda não houve uma decisão de mérito nas instâncias superiores.
O governo também tem assistido a um aumento no volume de precatórios, valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça. Os valores são relacionados a benefícios previdenciários, despesas com pessoal ou pagamentos de natureza alimentícia.
No ano passado, foram pagos R$ 48,9 bilhões, mais que os R$ 40,1 bilhões desembolsados em 2019, alta de 21,98%. Também cresceu a fatura de precatórios a pagar, que de 2021 em diante ficou em R$ 77,6 bilhões, contra R$ 70,4 bilhões no relatório de 2020. A alta é de 10,14%.
Nascimento observa que, embora a União tenha pagado mais precatórios em 2020, a conta a pagar continuou crescendo. Em diferentes ocasiões, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já criticou o que chama de "indústria de precatórios".
Banco vê mudança estrutural no setor com medidas protecionistas e avalia que o mercado ainda não precificou totalmente o potencial de alta da siderúrgica
Ações da ex-estatal de saneamento sobem após a divulgação do balanço do 4º trimestre, aumento de capital e renda extra para os acionistas
Ações da Motiva podem valorizar mais de 31%, segundo analistas do BTG Pactual; confira as indicações dos bancos e corretoras para buscar ganhos com ações ligadas a ESG
Temores sobre o Estreito de Ormuz, aumento do petróleo e incertezas geopolíticas pressionam ativos; mercado agora aguarda decisão do Copom
Programação faz parte da Global Money Week e inclui cinco aulas on-line sobre organização financeira, Tesouro Direto, proteção de investimentos e diversificação de carteira
Fundos imobiliários estão descontados e podem gerar retornos atrativos em 2026, mas Itaú BBA indica que é preciso se atentar a indicadores para evitar ciladas; XP também tem visão positiva para a indústria no ano
Fundo do BTG listado na B3 reúne empresas brasileiras ligadas a setores como petróleo, mineração e agronegócio, oferecendo exposição diversificada ao ciclo de commodities
CEO destaca que Magalu teve lucro em ambiente de juros altos, enquanto analistas veem desempenho misto e pressão no e-commerce
Quando a companhia decide cancelar as ações em tesouraria, o acionista acaba, proporcionalmente, com uma fatia maior da empresa, uma vez que parte dos papéis não existe mais
O metal precioso fechou em baixa de 1% e levou com ele a prata, que recuou menos, mas acompanhou o movimento de perdas
Bolsas ao redor do mundo sentiram os efeitos do novo capítulo do conflito no Oriente Médio, enquanto o barril do Brent voltou a ser cotado aos US$ 100
A rede teve um salto de quase 20% no lucro líquido recorrente do 4º trimestre de 2025 e planeja abrir até 350 de academias neste ano
GPA afirma estar adimplente com o FII; acordos firmados entre fundos imobiliários e grandes empresas costumam incluir mecanismos de proteção para os proprietários dos imóveis
Relatório aponta desaceleração na geração de caixa da dona da Vivo e avalia que dividendos e valuation já não compensam o menor crescimento esperado
O montante considera o período de janeiro até a primeira semana de março e é quase o dobro do observado em 2025, quando os gringos injetaram R$ 25,5 bilhões na B3
A alta do petróleo animou o mercado, mas um alerta de analistas está chamando atenção; confira o que diz a Genial Investimentos
Na carta de fevereiro, o fundo de Stuhlberger avalia o conflito no Oriente Médio e diz quais as peças do tabuleiro foram mexidas — o lendário investidor deu tchau para o euro
Segundo analistas, os preços da commodity só vão se acomodar se ficar claro para o mercado quanto tempo o conflito no Oriente Médio vai durar
Enquanto o Oriente Médio ferve, o UBS vê o Brasil como um dos emergentes menos expostos ao conflito
Embora o risco político da Petrobras afete a inclinação dos investidores brasileiros em investir na ação, os estrangeiros são mais otimistas com a ação