Petrobras altera política de remuneração para pagar dividendos mesmo em caso de prejuízo

A Petrobras (PETR4) anunciou nesta quarta-feira (28) alterações em sua política de remuneração aos acionistas para permitir o pagamento de dividendos mesmo quando registrar prejuízo. A decisão ocorre num momento em que a companhia enfrenta grandes dificuldades por conta da pandemia de covid-19, mas está bem posicionada em termos financeiros.

Segundo as mudanças aprovadas pelo conselho de administração na terça-feira (27), a administração poderá propor o repasse de proventos, mesmo sem a apuração de lucro, caso se verificar redução da dívida líquida nos 12 meses anteriores.

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O pagamento depende também de os diretores entenderem que a sustentabilidade financeira da companhia não será prejudicada com o repasse. Essa regra vale apenas para quando o endividamento bruto estiver acima de US$ 60 bilhões, a meta que a companhia estabeleceu para a sua dívida.

Em casos excepcionais, a Petrobras poderá propor o pagamento de dividendos extraordinários, superando o dividendo mínimo legal obrigatório – estabelecido pela lei que rege as companhias de capital aberto, a Lei das S/As, em 25% do lucro líquido – ou o valor de 60% do fluxo de caixa operacional descontados os investimentos, quando o endividamento estiver abaixo de US$ 60 bilhões.

Na prática

Caso estas regras já estivessem em vigor, e se o ano tivesse terminado no primeiro semestre, a Petrobras poderia considerar pagar dividendos aos acionistas.

Ela encerrou o período com uma dívida bruta de US$ 91,2 bilhões, abaixo dos US$ 101 bilhões do mesmo intervalo de 2019, e prejuízo líquido de R$ 51,2 bilhões, além de estar em uma posição confortável de liquidez – o caixa e equivalentes totalizavam R$ 106,6 bilhões, acima dos R$ 65,9 bilhões do mesmo período de 2019.

A companhia está em um processo de redução de seu endividamento, o que inclui a venda de ativos, mas a pandemia a forçou a tomar medidas para preservar caixa.

A dívida bruta acumulada da Petrobras aumentou 2,2% entre o primeiro e o segundo trimestre, puxada pela emissão de notas globais no mercado de capitais. Com isto, a alavancagem financeira, a relação entre a dívida bruta e o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado aumentou para 3,0 vezes em 30 de junho, de 2,63 vezes em 31 de março.

A empresa divulga nesta quarta-feira (28) os resultados relativos ao terceiro trimestre após o fechamento do mercado. Veja aqui o que esperar.

Ivan Ryngelblum

ivan.ryngelblum@seudinheiro.com @ivan_dr

Jornalista formado pela PUC-SP, com pós-graduação em Economia Brasileira e Globalização pela Fipe. Trabalhou como repórter no Valor Econômico, IstoÉ Dinheiro e Agência CMA.