Governo do Rio de Janeiro cancela incentivos fiscais a BRF e Petrobras
Perda dos incentivos faz parte de um pente-fino feito pela Secretaria de Estado de Fazenda fluminense em todos os incentivos em vigor
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 14, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro anunciou o cancelamento dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado à Petrobras e à BRF. A decisão teria sido tomada pelo descumprimento, pelas duas empresas, de cláusulas dos acordos firmados com o governo estadual.
A nota afirma ainda que a cassação dos benefícios seria "resultado de um levantamento que está sendo executado pela Secretaria de Estado de Fazenda em todos os incentivos em vigor". Vale lembrar que os problemas de baixa receita, decorrentes de acordos como esses, são uma das fontes da crise fiscal que assola o Rio.
A BRF e seus R$ 300 milhões
O informe da Sefaz-RJ também menciona que a BRF terá que devolver cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos estaduais. A quantia se refere ao ICMS que deixou de ser arrecadado desde que o Termo de Acordo de concessão do benefício foi celebrado, em 2014.
"O benefício fiscal concedido à BRF consistia em permitir que a empresa tivesse créditos de ICMS, fazendo com que a incidência do imposto nas operações de saída dos produtos comercializados pela empresa resultasse em uma alíquota de 2% em vez de 7%", diz a nota.
Como contrapartida ao benefício, a BRF teria se comprometido a instalar duas fábricas no Estado do Rio, algo que nunca aconteceu. Uma das fábricas seria especializada em sanduíches e ficaria sediada em Seropédica, na região metropolitana do Rio, "com investimento mínimo de R$ 11,5 milhões e geração de 38 empregos diretos". Já a segunda unidade de produção seria especializada em embutidos, com investimento de pelo menos R$ 136 milhões e criação de 180 empregos diretos.
A conta não bateu
Já no caso da Petrobras, o governo fluminense alega ter constatado divergências de cálculo na apuração de impostos. O benefício fiscal concedido à estatal previa um Tratamento Tributário Especial (TTE) "com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais pela companhia, mas sem qualquer alteração nos valores devidos".
A nota da Sefaz-RJ aponta, no entanto, que o benefício fiscal causou prejuízos às contas fluminenses devido a erros no cálculo do imposto devido e pelas dificuldades impostas à fiscalização das operações da Petrobras.
Compartilhe
Vem fusão por aí? CEO da Marfrig assume comando da BRF após renúncia de Lorival Luz
A Marfrig já é a principal acionista da BRF, com pouco mais de 30% do capital, e desta forma deve aumentar ainda mais a presença na companhia
Alerta de lucro: Oportunidade de ganhos acima de 8% em swing trade com a BRF (BRFS3); confira a recomendação
Identifiquei uma oportunidade de swing trade – compra dos papéis da BRF (BRFS3). Saiba os detalhes da análise
BRF (BRFS3) tem potencial de valorização de 56%, mas Inter alerta para desafios — veja o que está no caminho da empresa
A casa de análise manteve a recomendação neutra para as ações BRFS3, embora tenha elevado o preço-alvo de R$ 12,98 para R$ 20,00
Na BRF (BRFS3), um começo de ano horripilante — e uma teleconferência para tentar resgatar a confiança do mercado
A BRF (BRFS3) viu suas margens piorarem drasticamente no trimestre, em meio à alta dos custos e ajustes na cadeia de produção
Vale (VALE3) na preferência e a volta de Magazine Luiza (MGLU3). Confira as ações mais recomendadas por 13 corretoras para abril
Quem seguiu a recomendação das corretoras e incluiu a Vale na carteira desde dezembro já garantiu uma valorização de mais de 36%
Exercendo o poder: Marfrig (MRFG3) confirma que pretende influenciar na administração da BRF (BRFS3); entenda o caso
Conselho de Administração decidiu que a empresa deverá exercer seus direitos de acionista na BRF, fazendo valer seus interesses no dia a dia da rival
Marfrig (MRFG3) confirma participação em oferta da BRF (BRFS3), mas não poderá assumir o controle da empresa; entenda
Segundo um comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários hoje, as compras da Marfrig estarão limitadas a sua participação acionária atual
BRF definirá dia 1º preço da ação no follow on, que pode girar cerca de R$ 8 bi
A operação pode abrir o caminho para a Marfrig assumir o controle da BRF
BRF (BRFS3) aprova oferta de 325 milhões de ações e abre caminho para o controle da Marfrig (MRFG3); entenda
O valor total do follow on ainda não está definido, mas, considerando o fechamento de hoje (R$ 24,75), a oferta pode ultrapassar os R$ 8 bilhões
Por que você deveria ter uma das empresas alimentícias mais baratas do mundo na sua carteira, segundo o Credit Suisse
Com resultados acima do esperado, o banco suíço vê a BRF (BRFS3) como uma boa opção, mesmo com os desafios do setor
Leia Também
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
-
3
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
