Caixa deve devolver R$ 3 bi ao governo

O governo deve receber na semana que vem R$ 3 bilhões da Caixa Econômica Federal, como devolução de empréstimos feitos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, apurou o 'Estadão/Broadcast'. O movimento da Caixa será seguido por outros bancos estatais. No total, as remessas ao Tesouro Nacional devem somar R$ 86 bilhões e envolver cinco instituições públicas: Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Banco Nacional do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa).

A expectativa da equipe econômica é receber cerca de R$ 30 bilhões desses bancos somente neste ano. A devolução foi, inclusive, uma orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao alto comando dos bancos públicos. Esses recursos devem se somar a cifras que a equipe econômica espera receber do BNDES ainda em 2019. No total, Economia deseja ver a devolução de R$ 126 bilhões.

O dinheiro vem em boa hora, considerando a agenda de ajuste fiscal do governo de Jair Bolsonaro. Os recursos contribuirão para reduzir a dívida pública. A devolução refere-se ao dinheiro recebido pelos bancos durante o governo petista para reforçar seu capital por meio da emissão dos chamados instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD).

A Caixa é a que mais contribuirá: serão R$ 40 bilhões no total. Em seguida, vêm o BNDES, que tem cerca de R$ 36 bilhões desses instrumentos, e o Banco do Brasil, que tem R$ 8 bilhões em IHCD - usados como funding nos anos de 2012 e 2013 para o crédito agrícola. A intenção da instituição é, segundo fonte, fazer uma devolução parcelada desses recursos para não prejudicar seu índice de capital. BNB e Banco da Amazônia têm R$ 1 bilhão a remeter cada um.

Dentro as cinco instituições, a Caixa está mais adiantada, segundo uma fonte. Enviará de pronto R$ 3 bilhões e já se programou para novos envios.

A primeira parcela enviada resulta de geração de lucro e economias que a nova gestão tem feito em termos de corte de despesas. O Tesouro, de acordo com fonte da equipe econômica, deu o aval. Falta ainda a bênção do Banco Central, mas técnicos da autarquia já teriam aprovado o movimento.

Estratégia. A ideia do banco público, segundo fonte, é zerar o quanto antes o saldo de R$ 40 bilhões em IHCD. Para isso, a Caixa deve destinar parte dos recursos que levantar com a venda de ativos e abertura de capital das operações de seguros, cartões, loterias e gestão de recursos. Dois desses negócios podem sair no segundo semestre deste ano.

Em paralelo, a Caixa prepara emissão de letras financeiras que pode girar em torno de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões. Tradicional instrumento de captação dos bancos, a Caixa é a única das grandes instituições financeiras que ainda não se utilizou dessa fonte de recursos.

A emissão de letras financeiras servirá como uma moeda de troca em termos de capital, ou seja, ajudará a recompor o índice de Basileia, que mede o quanto um banco pode emprestar sem comprometer o seu capital. Com indicador de quase 20% ao final do ano passado, o banco tem um nível de capital que chega a ser ineficiente em termos de rentabilidade.

A leitura é que seria possível baixá-lo para 16%, patamar similar ao dos bancos privados. Isso, contudo, não deve ser feito do dia para noite, uma vez que considera efeitos da solvência do setor bancário por parte do Banco Central.

Uma questão que pode pesar na ideia da Caixa de ir a mercado, contudo, é a permanência de uma ressalva no balanço do banco feita pela consultoria PwC, por conta de investigações por suspeitas de corrupção no banco.

No passado, o banco público quis emitir no exterior e recuou exatamente por conta disso. Agora, contudo, como a emissão é no mercado local, o entendimento de especialistas é que seja possível fazer uma emissão a despeito da ressalva.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.