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A CVM rejeitou o pedido de OPA dos minoritários da Oncoclínicas, validando a reorganização societária que isenta a Centaurus da oferta obrigatória

Os acionistas minoritários da Oncoclínicas (ONCO3) tiveram uma derrota na disputa pela oferta pública de ações (OPA) com a gestora Centaurus Capital. Nesta quarta (1), a empresa anunciou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negou o pedido que havia sendo pleiteado pelos investidores das ações.
Com a decisão, a ação da Oncoclínicas (ONCO3) reage em queda de 1,63% por volta das 11h01.
Toda a história começou com uma reorganização societária feita pela Oncoclínicas em novembro de 2024 e março de 2025, que teria acionado o poison pill (pílula do veneno) previsto no Estatuto Social da companhia.
A pílula do veneno é um mecanismo que protege os direitos dos acionistas minoritários em caso de mudanças no controle da empresa.
Portanto, o argumento dos investidores é que a Centaurus deveria ter proposto uma OPA pelas ações dos minoritários da Oncoclínicas após adquirir a fatia do Goldman Sachs na empresa, elevando sua participação para 31,83%.
Porém, a área técnica da CVM avaliou que a reorganização societária se enquadra na exceção prevista no estatuto da empresa, o que dispensa a obrigatoriedade. Agora, o processo ainda pode ser levado para o alto escalão da autarquia.
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Desde o ano passado, investidores discutem sobre a necessidade de uma oferta pública de aquisição (OPA) pelas ações dos minoritários da Oncoclínicas.
Afinal, o próprio estatuto da empresa prevê a obrigatoriedade da realização de uma OPA sempre que um investidor adquirir uma participação acionária igual ou superior a 15% das ações emitidas pela ONCO3.
Com isso em mente, em março de 2025, um grupo de minoritários foi à CVM questionar a falta de convocação de uma OPA após a Centaurus passar a deter 16,05% no grupo de oncologia em novembro de 2024, depois de uma reorganização societária conduzida pelo banco Goldman Sachs.
Na época, a Oncoclínicas chegou a receber questionamentos de acionistas sobre a necessidade da OPA, afirmou que havia solicitado esclarecimentos ao Goldman Sachs e à Centaurus, mas disse que concluiu que nada indicava que a gestora estivesse obrigada a lançar a oferta.
Dias depois, o Goldman Sachs decidiu vender a maior parte de sua participação na rede de tratamentos oncológicos — e a Centaurus foi novamente a compradora.
A operação reacendeu os pedidos pela execução da pílula de veneno da Oncoclínicas, uma vez que uma participação ainda maior foi adquirida pela gestora norte-americana, que se tornou uma das maiores acionistas da empresa de saúde.
Com a compra, o fundo Josephina III, veículo da gestora Centaurus, passou a deter 31,83% do capital da empresa de saúde.
Ainda que os acionistas estejam inquietos para ver uma oferta pública de aquisição (OPA), a leitura da CVM é que a pílula do veneno não foi acionada porque a Centaurus já detinha, de forma indireta, participação superior a 15% na rede de tratamento oncológico desde 2018, permanecendo com uma participação relevante quando houve a abertura de capital, em 2021.
Tendo em vista que o estatuto prevê que os acionistas com participação relevante antes do IPO se isentam da poison pill, a reorganização não é lida como a entrada de uma participação relevante, mas como a reorganização do que já existia.
*Com informações do Money Times
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