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Segundo O Globo, a Superintendência de Processos Sancionadores da CVM concluiu que o ex-CEO, Miguel Gutierrez, foi o responsável pela fraude na varejista; entenda
Três anos já se passaram desde que o escândalo na Americanas (AMER3) veio ao olhar do mercado. E a xerife do mercado já tem na mira quem foi um principal culpado pela fraude, segundo jornal.
A partir de investigações, a Superintendência de Processos Sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concluiu que o ex-CEO, Miguel Gutierrez, foi o responsável por arquitetar e executar a fraude, segundo informações d’O Globo.
O executivo esteve a frente da varejista durante 20 anos, e renunciou em dezembro de 2022. Com a saída de Gutierrez, Sergio Rial assumiu o comando. E logo o rombo contábil veio à tona.
Segundo revelou o colunista Lauro Jardim, dos 41 investigados na varejista, 31 também são vistos como participantes do esquema, com atuação sem conhecimento dos comitês e conselho de administração da Americanas.
A recomendação do corpo técnico da Superintendência de Processos Sancionadores da CVM é a instauração do processo para que a punição dos responsáveis, além de encaminhamento da investigação para o Ministério Público Federal (MPF).
A CVM defende que Gutierrez deve ser responsabilizado por ter, por pelo menos uma década, comandado o esquema de manipulação de preços no mercado de valores mobiliários que se instalou em Americanas, conforme informações do jornal.
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O CEO e os acusados não são os únicos na mira da CVM. Para a autarquia, a própria Americanas (AMER3) precisa ser responsabilizada pela fraude.
Na leitura da CVM, não punir a companhia abriria espaço para um sentimento no mercado de que não há consequências sobre um caso como esse.
“Deixar de punir a companhia seria gritarem alto brado aos administradores de todas as outras companhias que basta atribuir a diretores não estatutários a responsabilidade pelas assinaturas para eximir-se de qualquer responsabilidade", disse a autarquia, em documento ao qual O Globo teve acesso.
"As vítimas foram os acionistas, debenturistas e outros detentores de valores mobiliários. Os representantes legais da companhia eram os seus Diretores Estatutários e a fraude foi cometida por vários deles, no exercício de suas funções estatutárias. Dessa forma, não cabe à companhia buscar eximir-se de suas responsabilidades”, acrescentou.
Ainda que os técnicos da autarquia não tenham conseguido especificar com precisão o início das fraudes, o documento diz que “pelo que se pôde confirmar, pelo menos desde 2013 havia a utilização de cartas ‘B’ de VPC”, que teria sido o instrumento utilizado para manipular os resultados financeiros.
A crise na Americanas (AMER3) veio à tona em janeiro de 2023, quando a diretoria da varejistas revelou a existência de inconsistências bilionárias em seus balanços, relacionadas principalmente a operações de risco sacado que teriam sido contabilizadas de forma indevida ao longo de anos.
O rombo, inicialmente estimado em R$ 25,2 bilhões, derrubou em poucos dias uma das histórias mais tradicionais do varejo brasileiro, provocando a saída imediata da antiga diretoria, a derrocada das ações na bolsa e, pouco depois, o pedido de recuperação judicial.
O episódio também expôs fragilidades profundas na governança corporativa da empresa e levantou questionamentos sobre a atuação de auditores, bancos e órgãos de fiscalização.
O caso Americanas envolve investigações criminais, administrativas e autorregulatórias que buscam apurar desde fraude contábil e manipulação de mercado até falhas graves de governança.
*Com informações de O Globo e Money Times.
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