Oi (OIBR3) põe R$ 140 milhões ‘na mesa’ em 2º leilão para pagar credores de fora da RJ, mas exige desconto de até 70%

Tentando segurar as pontas na recuperação judicial — e com dificuldade até para pagar despesas extraconcursais, que ficam fora da proteção da RJ —, a Oi (OIBR3) conseguiu aval da Justiça para realizar uma segunda rodada de leilão reverso dessas dívidas vencidas até 31 de janeiro deste ano.

O mecanismo permite que a companhia antecipe pagamentos, mas apenas aos credores que aceitarem conceder descontos relevantes sobre o valor original devido, numa tentativa de reduzir o passivo imediato e aliviar a pressão sobre o caixa. A autorização para veio da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, onde corre o processo de RJ da telecom.

Pelo edital, a companhia reservou R$ 140 milhões para pagar os vencedores do leilão, com divisão conforme o tamanho do crédito. Do total, R$ 12.022.296,12 serão destinados a credores com valores de até R$ 1 milhão, enquanto R$ 127.977.703,88 ficarão com aqueles que têm créditos acima desse patamar.

Com o intuito de ampliar o alcance da medida, cada credor ou grupo econômico vencedor poderá receber, no máximo, R$ 40 milhões. Conforme o edital, para participar é preciso apresentar proposta de desconto mínimo com quitação do saldo remanescente, por meio de formulário a ser encaminhado diretamente à Gestão Judicial.

No caso de créditos de até R$ 1 milhão, o desconto mínimo exigido é de 40% sobre o valor nominal. Para créditos acima desse montante, o abatimento mínimo sobe para 70%.

A recuperação judicial da Oi

No ano passado, a Oi já enfrentou forte turbulência justamente por não conseguir honrar as dívidas extraconcursais. A crise ganhou corpo em outubro, quando a própria companhia recorreu à Justiça para pedir a suspensão temporária, por 60 dias, do pagamento dessas despesas — consideradas essenciais para manter a operação em pé — que somavam cerca de R$ 1,5 bilhão.

A empresa alegou que estava em um momento financeiro apertado, no qual o pagamento dessas despesas poderia comprometer o capital necessário para manter as operações e sua reestruturação. No entanto, a juíza que recebeu o caso considerou que esse pedido era um sinal de que a Oi não conseguiria mais ficar de pé.

Assim, tomou uma medida considerada arrojada e inédita no Brasil, de acordo com os especialistas com quem o Seu Dinheiro conversou, colocando a companhia em uma situação de pré-falência ao destituir o conselho da empresa.

Tempos depois, a falência da Oi chegou a ser decretada, mas a decisão foi revertida poucos dias depois, após recurso apresentado por Itaú e Bradesco, dois de seus principais credores. Os bancos argumentaram que a quebra não seria a alternativa mais vantajosa para os credores e que a falência tampouco protegeria os envolvidos, diante da relevância dos serviços prestados pela companhia.

Já o Itaú colocou que a recuperação judicial deveria ser mantida, uma vez que a falência acarretaria prejuízos potencialmente mais graves aos credores e clientes.

Com informações do Money Times

Bia Azevedo

beatriz.azevedo@seudinheiro.com

Jornalista pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2025, esteve entre os 50 jornalistas mais admirados da imprensa de Economia, Negócios e Finanças do Brasil. Já trabalhou como coordenadora e editora de conteúdo das redes sociais do Seu Dinheiro e Money Times. Além disso, é pós-graduada em Comunicação digital e Business intelligence pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).