Oi (OIBR3) ganha mais 60 dias de imunidade para dívida de R$ 1,7 bilhão que garante operação básica da empresa

A Oi (OIBR3), que respira por aparelhos há um tempo, acaba de receber um fôlego extra. Nesta segunda-feira (14), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) prorrogou por mais 60 dias a suspensão do pagamento de obrigações extraconcursais, que chegaram a causar a falência da empresa no ano passado, revertida posteriormente a pedido de credores como Itaú (ITUB4) e Bradesco (BBDC4).

Essas dívidas são aquelas que não estão envolvidas na recuperação judicial (RJ) da companhia, uma vez que são essenciais para o seu funcionamento. Esse passivo equivale a cerca de R$ 1,7 bilhão para a empresa.

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A decisão é da desembargadora Mônica Maria Costa, no âmbito de um agravo apresentado pelo Bradesco. Segundo a magistrada, a suspensão temporária das cobranças é “necessária para preservar o caixa da companhia” e garantir a continuidade dos serviços de telecomunicações, considerados essenciais.

A decisão também reforça o papel da gestão judicial na condução do processo, destacando que o grupo segue em uma fase crítica de transição, com venda de ativos e reorganização operacional em andamento.

Receita não cobre dívidas e pressiona caixa

O cenário financeiro da companhia segue delicado. De acordo com o gestor judicial, as demonstrações mais recentes indicam que a geração de caixa operacional ainda é insuficiente para cobrir simultaneamente as obrigações do plano de recuperação, as dívidas extraconcursais e as despesas recorrentes.

Além disso, o passivo extraconcursal permanece significativamente superior à posição de caixa consolidada, o que mantém a empresa dependente de medidas extraordinárias para evitar deterioração financeira.

Nesse contexto, a Justiça entendeu que a retomada imediata da cobrança dessas dívidas poderia comprometer não apenas a reestruturação, mas também a prestação de serviços.

“Não se trata de preservar a empresa a qualquer custo, mas de impedir o colapso dos serviços essenciais”, afirmou a relatora na decisão.

Como a Oi pretende virar o jogo?

A estratégia atual da Oi segue baseada na chamada “liquidação ordenada” de ativos, com o objetivo de maximizar valor e gerar recursos para pagamento de credores.

Segundo o processo, a gestão judicial vem conduzindo medidas para melhorar o fluxo de caixa, reduzir despesas e estruturar a venda de ativos, ao mesmo tempo em que organiza a transição dos serviços para terceiros.

A prorrogação da suspensão das dívidas, segundo a decisão, é vista como condição necessária para a conclusão dessas etapas.