Pão de Açúcar (PCAR3) reage a críticas de credores, diz que acusações não têm fundamento e vê caminho livre para aprovação do plano

O Grupo Pão de Açúcar (PCAR3) negou ter favorecido bancos ou outros credores em seu plano de recuperação extrajudicial e afirmou que as acusações "carecem de fundamento fático e jurídico". A defesa foi apresentada em comunicado divulgado na noite de sexta-feira (17), em resposta a um pedido de esclarecimentos da B3.

O questionamento veio após uma reportagem do Valor Econômico, publicada na última quarta-feira (16), segundo a qual investidores e empresas apresentaram seis impugnações ao plano de recuperação extrajudicial.

Parte desses questionamentos veio de uma proposta da empresa que exige uma injeção de dinheiro novo de, pelo menos, R$ 15 milhões na empresa.

Essas impugnações questionam a condução da recuperação extrajudicial. Entre os principais pontos estão um suposto conflito de interesses na relação entre o GPA e o Itaú Unibanco, além da decisão da companhia de fixar um único prazo para que os investidores aderissem às opções de pagamento e, simultaneamente, apresentassem eventuais contestações ao plano.

A Casas Bahia teria sido um desses credores, segundo o Valor. Foi a cobrança da antiga parceira de negócios, inclusive, que empurrou a rede varejista de alimentos para a recuperação.

A Casas Bahia, antiga parceira do GPA, tem R$ 174 milhões a receber da empresa, em obrigações de pagamento de quando as empresas tinham negócios em conjunto.

O Itaú Unibanco é a instituição financeira com a maior dívida com o GPA. O Itaú Unibanco tem mais de R$ 700 milhões a receber e a Itaú Asset Management, outros R$ 457 milhões.

Seu Dinheiro entrou em contato com a Casas Bahia e aguarda resposta.

Qual foi a resposta do GPA

Na resposta encaminhada à B3, o GPA rebateu ponto a ponto essas alegações. A companhia afirmou que as acusações já haviam sido levadas ao Poder Judiciário em outro processo e destacou que o Ministério Público se manifestou pela regularidade das operações realizadas pela empresa, sem identificar indícios de fraude, simulação ou favorecimento indevido de credores.

Além disso, a varejista ressaltou que os pedidos baseados nessas alegações foram rejeitados em caráter liminar tanto em primeira quanto em segunda instâncias. Segundo o Grupo Pão de Açúcar, o juiz responsável pela recuperação extrajudicial apenas determinou que o mérito das impugnações seja analisado no momento do julgamento da homologação do plano.

"Todas essas alegações são integralmente refutadas pela companhia", afirmou a empresa no comunicado, acrescentando que responderá formalmente às impugnações dentro do prazo previsto na Lei de Recuperação e Falências. Além disso, a varejista confia que esses questionamentos serão rejeitados pela Justiça e que sua recuperação extrajudicial será aprovada.

Grupo Pão de Açúcar diz que adesão ao plano foi ampla

A companhia também aproveitou a resposta para reforçar que o plano conta com papoio dos credores.

Segundo o GPA, quando a recuperação extrajudicial foi protocolada, o plano já reunia a adesão de credores detentores de 57,49% dos créditos sujeitos ao processo, percentual superior ao mínimo exigido pela Lei de Recuperação e Falências para esse tipo de procedimento.

Entre eles estavam alguns dos maiores credores individuais da companhia, como Itaú Unibanco, Rabobank, BTG Pactual e HSBC.

Após o encerramento do prazo para adesão, cerca de 98% dos créditos sujeitos ao plano participaram da eleição das opções de pagamento.

Em uma estimativa preliminar, aproximadamente 88,4% dos credores aderiram à Opção A, modalidade restrita aos investidores dispostos a realizar um novo aporte mínimo de R$ 15 milhões ou equivalente a 20% do valor de seu crédito, o que for maior.

Em troca de injetar novos recursos na companhia, esses credores recebem novas debêntures — parte delas conversíveis em ações do Pão de Açúcar — com condições financeiras mais vantajosas do que as previstas nas demais alternativas do plano, como remuneração mais atrativa e possibilidade de participação em uma eventual valorização da empresa caso optem pela conversão dos títulos em ações.

Justamente por exigir um aporte elevado, a modalidade foi alvo de críticas de parte dos credores, que alegam que o desenho acaba privilegiando grandes bancos e investidores institucionais em detrimento dos detentores de créditos menores. No caso de uma recuperação extrajudicial, o plano escolhido pela maioria dos credores acaba automaticamente valendo para todos.

De acordo com a empresa, essa alternativa foi escolhida por uma parcela significativa dos credores do mercado de capitais, incluindo gestoras como AZ Quest, SPX e Legacy, além de fundos estruturados por XP e Itaú Asset com participação de investidores individuais.

O GPA também minimizou o peso das contestações apresentadas ao plano. Segundo a companhia, em um universo de milhares de credores, apenas seis impugnações foram protocoladas, representando uma parcela reduzida dos créditos sujeitos à recuperação extrajudicial.

Por fim, a varejista afirmou que as questões levantadas pelos credores fazem parte do rito normal de uma recuperação extrajudicial e, por estarem submetidas ao controle do Poder Judiciário, não configuram um fato relevante adicional para divulgação ao mercado.