Três empresas vencem leilão do BNDES para manejo sustentável de floresta com potencial de arrecadação de R$ 32 milhões por ano

Três empresas arremataram o leilão para concessão de manejo sustentável na Floresta Nacional do Jatuarana, localizada no sul do Amazonas, em projeto estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A licitação, ocorrida nesta quarta-feira (21/05) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), foi a primeira concessão florestal da região Norte.

O projeto de concessão da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, criada em 2002 com 570.186,82 hectares, abrange quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs) totalizando 453 mil hectares no sul do Amazonas.

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Com duração de 37 anos, o projeto tem potencial de arrecadação anual de até R$ 32,6 milhões.

O manejo florestal sustentável permite a administração dos recursos florestais que visam a produção de produtos madeireiros e não madeireiros, conservando seus processos ecológicos de recomposição dos volumes dos produtos colhidos. 

A concessão prevê o uso sustentável de recursos como madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará, óleo de copaíba e andiroba, entre outros.

“Um dos maiores benefícios do manejo florestal é que as florestas são mantidas em pé, ao mesmo tempo em que geram renda e emprego para as populações locais, contribuindo com a formalização da economia local e regional. Além disso, mantêm a diversidade biológica e a oferta dos serviços ambientais, com destaque para o ciclo da água e captura de carbono, importantes para o equilíbrio climático do planeta”, afirmou o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa. 

As empresas vencedoras do leilão

O edital de licitação para o manejo sustentável da Floresta Nacional do Jatuarana definiu preços mínimos e máximos por metro cúbico (m³) para madeira em tora em cada Unidade de Manejo Florestal (UMF) a ser leiloada. 

Além disso, o edital contemplou uma oferta de outorga fixa para a situação em que a empresa proponente apresente um valor máximo acima do fixado.

A concessão da UMF I, com 176 mil hectares, foi arrematada pela OC Prime Comércio e Industrialização de Madeiras, com oferta de R$ 244,98 e outorga fixa de R$ 4 milhões. 

A empresa E. Eduardo da Silva Ltda venceu o leilão para a UMF II, com área de 194,5 mil hectares, ao apresentar proposta no valor R$ 193,65 e outorga fixa de R$ 5 milhões. 

A Brasil Tropical Pisos Ltda arrematou a UMF III, com área de 39,2 mil hectares, com oferta de R$ 150,48 e outorga de R$ 2,2 milhões, e a UMF IV, com área de 43,5 mil hectares, com oferta de R$ 152,86 e outorga fixa de R$ 2,2 milhões. 

Estratégia visa estruturar mais 16 florestas pelo país

A concessão da Flona do Jatuarana integra a estratégia do Serviço Florestal Brasileiro de ampliar as concessões florestais, conforme previsto no Plano Plurianual (PPA). 

O Governo Federal realiza concessões florestais desde 2008, tendo alcançado uma área total de 1,31 milhão de hectares de florestas públicas sob concessão, que corresponde a 24 unidades de manejo florestal localizadas em 8 florestas nacionais (Flonas) nos estados de Amapá, Rondônia e Pará. 

Esta parceria do BNDES com o SFB prevê a estruturação de cinco florestas: Pau Rosa, Iquiri, Balata Tufari e Gleba Castanho, além da Flona do Jatuarana. Em outro contrato com o SFB, o Banco fará a estruturação de mais 12 florestas.