Lembra dos apagões de 2023 e 2024 em São Paulo? Enel realmente falhou, conclui CGU

Não aconteceu neste ano — por enquanto —, mas quem passou dias no escuro não deve ter se esquecido das dores de cabeça causadas pelos apagões ocorridos em São Paulo em 2023 e 2024.

Após temporais que atingiram a região metropolitana, milhões de pessoas ficaram sem luz durante dias. A falta de energia elétrica chegou a afetar também o fornecimento de água da Sabesp, intensificando o número de reclamações sobre a atuação da Enel.

E quem apontou o dedo para a empresa privada responsável pelo setor elétrico do município estava com a razão. Segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as interrupções de distribuição de energia elétrica em 2023 e 2024, houve falhas no acionamento do plano de contingência da Enel.

A Enel errou… mas há outro culpado

O documento revelou que a Enel realmente falhou durante os temporais, mas ela não foi a única a cometer erros.

A CGU também constatou falhas na regulamentação da fiscalização por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que dificultaram a supervisão das ações das concessionárias.

O relatório público apontou duas fragilidades da Aneel que podem ter facilitado a redução das equipes de resposta a situações emergenciais da Enel. 

Além disso, recomendou que a agência estabeleça “um procedimento de fiscalização específico para situações de emergência, que considere a aderência das ações da concessionária ao seu plano de contingência”. 

O objetivo seria proporcionar clareza sobre os critérios de avaliação e evitar questionamentos por parte das empresas, o que vem ajudando as concessionárias a “escapar” de uma fiscalização mais rígida.

A segunda crítica foi a fragilidade “na regulamentação que avalia e monitora o desempenho das concessionárias em situações de emergência, especialmente em face do aumento da frequência de eventos climáticos extremos”. 

Em resumo, a Aneel não tinha como medir objetivamente tais respostas, o que também dificultava as cobranças sobre a atuação durante os apagões.

“É necessário um aprimoramento para garantir a continuidade, eficiência, segurança e celeridade na prestação do serviço nessas circunstâncias”, acrescenta o relatório da CGU.

*Com informações da Agência Brasil.

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