O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação da última quinta-feira (2)
A Justiça de São Paulo suspendeu a sessão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou na quinta-feira (2) o projeto de lei que prevê a adesão da capital à privatização da Sabesp (SBSP3).
A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação. A crítica é que o processo não teria atendido todos os requisitos para aprovar a privatização.
"Sendo assim, seja pelo fato de não terem sido feitas as audiências públicas necessárias, nem os estudos e laudos pertinentes, desrespeitando os princípios constitucionais que permeiam o processo legislativo, bem como por clara afronta à determinação judicial, não resta outra medida que não a suspensão dos efeitos da votação", diz o documento enviado à Justiça.
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo , acolheu o pedido de anular os efeitos da votação. "Intime-se ainda a parte autora para que adite a petição inicial, incluindo a Municipalidade de São Paulo no polo passivo", segundo a decisão.
Em nota, a Presidência da Câmara Municipal de São Paulo afirma que "todo o rito Legislativo foi legal e os critérios da liminar em vigor foram cumpridos", ou seja, a votação ocorreu após todas as audiências públicas previamente agendadas e após a apresentação do estudo de impacto orçamentário".
O pronunciamento diz ainda que "não há que se falar em suspensão dos efeitos da sessão", pois a Câmara entende que não cabe interferência judicial no trâmite legislativo, muito menos em um processo legislativo já encerrado".
Leia Também
O projeto que autoriza a cidade de São Paulo a continuar a ser atendida pela Sabesp depois da privatização foi aprovado de maneira definitiva na véspera com 37 votos favoráveis e 17 contrários.
A sessão de ontem, assim como a do primeiro turno, foi marcada por protestos de parlamentares da oposição e manifestantes contrários à privatização da Sabesp.
Minutos após a aprovação na Câmara, em segundo turno, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou o texto.
Estudos indicam que quase 14% das empresas abertas no Brasil funcionam sem gerar lucro suficiente para honrar suas dívidas
O que explica esse desempenho é a emissão de ações da companhia, para trocar parte de suas dívidas por participação.
Em entrevista ao Money Times, Daniel Szlak fala sobre aceleração de capex, revisão de política de dividendos e a nova postura da companhia para aquisições
A contratação servirá para dar suporte ao plano aprovado pelo conselho de administração em novembro
Estado americano começa a testar modelo em que a inteligência artificial (IA) participa legalmente da renovação de prescrições médicas
Para o banco, desempenho tímido do setor em 2025 pode se transformar em alta neste ano com ciclo de juros menores
Presidente do TCU afirma que Corte de Contas não tem poder para “desliquidar” banco; veja a quem caberia a decisão
Mudança nos critérios de avaliação do banco sacode as ações do setor: Ânima vira top pick e dispara fora do Ibovespa, Cogna entra na lista de compras, enquanto Yduqs e Afya perdem recomendação e caem na bolsa
Relatório do Bank of America aponta potencial de valorização para os papéis sustentado não só pelos genéricos de semaglutida, mas também por um pipeline amplo e avanço na geração de caixa
João Ricardo Mendes, fundador do antigo Hotel Urbano, recebe novo pedido de prisão preventiva após descumprir medidas judiciais e ser detido em aeroporto
O bilionário avaliou que, mesmo com a ajuda da Nvidia, levaria “vários anos” para que as fabricantes de veículos tornassem os sistemas de direção autônoma mais seguros do que um motorista humano
O patinho feio da mineração pode virar cisne? O movimento do níquel que ninguém esperava e que pode aumentar o valor de mercado da Vale
Segundo relatos reunidos pela ouvidoria do Sebrae, as fraudes mais frequentes envolvem cobranças falsas e contatos enganosos
Empresa de logística aprovou um aumento de capital via conversão de debêntures, em mais um passo no plano de reestruturação após a derrocada pós-IPO
Relatório aponta impacto imediato da geração fraca em 2025, mas projeta alta de 18% nos preços neste ano
Com a abertura do mercado de semaglutida, analistas do Itaú BBA veem o GLP-1 como um divisor de águas para o varejo farmacêutico, com um mercado potencial de até R$ 50 bilhões até 2030 e que pressionar empresas de alimentos, bebidas e varejo alimentar
Companhia fecha acordo de R$ 770 milhões para fornecimento de vagões e impulsiona desempenho de suas ações na B3
Dona da Ambev recompra participação em sete fábricas de embalagens metálicas nos Estados Unidos, reforçando presença e mirando crescimento já no primeiro ano
Empresa teria divulgado números preliminares para analistas, e o fechamento de 2025 ficou aquém do esperado
Após um ano de competição agressiva por participação de mercado, a Shopee inicia 2026 testando seu poder de precificação ao elevar taxas para vendedores individuais, em um movimento que sinaliza o início de uma fase mais cautelosa de monetização no e-commerce brasileiro, ainda distante de uma racionalização ampla do setor