O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação da última quinta-feira (2)
A Justiça de São Paulo suspendeu a sessão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou na quinta-feira (2) o projeto de lei que prevê a adesão da capital à privatização da Sabesp (SBSP3).
A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação. A crítica é que o processo não teria atendido todos os requisitos para aprovar a privatização.
"Sendo assim, seja pelo fato de não terem sido feitas as audiências públicas necessárias, nem os estudos e laudos pertinentes, desrespeitando os princípios constitucionais que permeiam o processo legislativo, bem como por clara afronta à determinação judicial, não resta outra medida que não a suspensão dos efeitos da votação", diz o documento enviado à Justiça.
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo , acolheu o pedido de anular os efeitos da votação. "Intime-se ainda a parte autora para que adite a petição inicial, incluindo a Municipalidade de São Paulo no polo passivo", segundo a decisão.
Em nota, a Presidência da Câmara Municipal de São Paulo afirma que "todo o rito Legislativo foi legal e os critérios da liminar em vigor foram cumpridos", ou seja, a votação ocorreu após todas as audiências públicas previamente agendadas e após a apresentação do estudo de impacto orçamentário".
O pronunciamento diz ainda que "não há que se falar em suspensão dos efeitos da sessão", pois a Câmara entende que não cabe interferência judicial no trâmite legislativo, muito menos em um processo legislativo já encerrado".
Leia Também
O projeto que autoriza a cidade de São Paulo a continuar a ser atendida pela Sabesp depois da privatização foi aprovado de maneira definitiva na véspera com 37 votos favoráveis e 17 contrários.
A sessão de ontem, assim como a do primeiro turno, foi marcada por protestos de parlamentares da oposição e manifestantes contrários à privatização da Sabesp.
Minutos após a aprovação na Câmara, em segundo turno, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou o texto.
A previsão é de que a companhia aérea cumpra com o cronograma que prevê a saída da recuperação judicial até o fim de fevereiro
A Meta começa a testar assinaturas nos seus principais aplicativos, mantendo o básico grátis, mas cobrando por controle e IA
Sem caixa nos anos 1990, Ravinder Sajwan bancou startups no crédito. Décadas depois, está por trás da UltraGreen, empresa de tecnologia médica que levantou US$ 400 milhões no maior IPO primário de Singapura fora do setor imobiliário em oito anos
Em evento, o CEO Glauber Mota afirmou que o país exige outro jogo e força adaptação do modelo global
A proposta, que deverá ser aprovada por assembleia geral de acionistas, prevê que o governo possa vender até a totalidade de sua participação na empresa
No ultimo ano, as ações preferenciais (ALPA4) subiram quase 120% na bolsa, enquanto as ordinárias (ALPA3) se valorizaram mais de 80%
Fintech estreia na Nasdaq no topo da faixa de preço, após demanda forte de investidores globais, e valor de mercado deve alcançar cerca de US$ 2,6 bilhões
Decisão marca o primeiro processo da Operação Compliance Zero a retornar à base judicial; STF mantém apenas relatoria por prevenção
Com o encerramento de 70 lojas nos EUA, a gigante aposta em formatos híbridos e planeja abrir mais de 100 novas unidades da Whole Foods Market, incluindo o fortalecimento da versão compacta Daily Shop
Produção de minério de ferro no quarto trimestre alcança 90,4 milhões de toneladas, alta de 6% na comparação anual; confira o que dizem os analistas sobre o relatório
Com a emissão, a companhia irá financiar a saída da recuperação judicial nos Estados Unidos (Chapter 11). Ela não informou o valor da operação.
Demanda supera oferta em seis vezes e pode levar fintech a valer US$ 2,6 bilhões na bolsa norte-americana
Mensagem enviada por engano antecipou a segunda rodada de demissões na gigante de tecnologia em menos de seis meses
Segundo informações do Estadão, o BRB teria recebido os ativos para compensar os R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito podre vendidas pelo Master
A carteira de encomendas da aviação comercial, a mais rentável da companhia, cresceu 42% em um ano, mas reestruturação da Azul ainda atrapalha
O novo limite para o reenquadramento da cotação acima de R$ 1,00 passou para 30 de abril de 2026
Fontes ouvidas pelo Valor apontavam que a CSN pode se desfazer de até 100% da operação siderúrgica, mas a companhia disse que, por enquanto, o foco é fortalecer o caixa da divisão.
As produções de minério de ferro e de cobre atingiram o nível mais alto desde 2018, enquanto a de níquel alcançou o maior patamar desde 2022
Com a publicação da Lei Complementar 224/25, a tributação sobre os juros sobre capital próprio (JCP) subiu de 15% para 17,5%
Ontem, a estatal já havia informado uma redução de 5,2% no preço da gasolina do tipo A; movimento ocorre em meio a um cenário de maior prudência no mercado internacional de petróleo