O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação da última quinta-feira (2)
A Justiça de São Paulo suspendeu a sessão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou na quinta-feira (2) o projeto de lei que prevê a adesão da capital à privatização da Sabesp (SBSP3).
A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação. A crítica é que o processo não teria atendido todos os requisitos para aprovar a privatização.
"Sendo assim, seja pelo fato de não terem sido feitas as audiências públicas necessárias, nem os estudos e laudos pertinentes, desrespeitando os princípios constitucionais que permeiam o processo legislativo, bem como por clara afronta à determinação judicial, não resta outra medida que não a suspensão dos efeitos da votação", diz o documento enviado à Justiça.
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo , acolheu o pedido de anular os efeitos da votação. "Intime-se ainda a parte autora para que adite a petição inicial, incluindo a Municipalidade de São Paulo no polo passivo", segundo a decisão.
Em nota, a Presidência da Câmara Municipal de São Paulo afirma que "todo o rito Legislativo foi legal e os critérios da liminar em vigor foram cumpridos", ou seja, a votação ocorreu após todas as audiências públicas previamente agendadas e após a apresentação do estudo de impacto orçamentário".
O pronunciamento diz ainda que "não há que se falar em suspensão dos efeitos da sessão", pois a Câmara entende que não cabe interferência judicial no trâmite legislativo, muito menos em um processo legislativo já encerrado".
Leia Também
O projeto que autoriza a cidade de São Paulo a continuar a ser atendida pela Sabesp depois da privatização foi aprovado de maneira definitiva na véspera com 37 votos favoráveis e 17 contrários.
A sessão de ontem, assim como a do primeiro turno, foi marcada por protestos de parlamentares da oposição e manifestantes contrários à privatização da Sabesp.
Minutos após a aprovação na Câmara, em segundo turno, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou o texto.
O banco elevou preço-alvo para as ações ENEV3 e vê gatilhos capazes de destravar valor mesmo após a forte alta recente; o que está por trás do otimismo?
Alcançando a mínima intradia desde agosto do ano passado, os papéis da companhia lideram a ponta negativa do Ibovespa nesta tarde
A expectativa é reduzir entre R$ 15 bilhões e R$ 18 bilhões ainda neste ano, criando condições para que a companhia invista em segmentos mais promissores
Geração de caixa recorde rouba a cena no 4T25, enquanto vendas seguem firmes; bancos reforçam a leitura positiva e mantêm recomendação de compra para o papel
Oferta terá participação restrita a investidores profissionais e prioridade concedida aos acionistas da companhia; volume de ações ofertadas poderá dobrar se houver demanda
Vendas disparam no 4T25, ritmo comercial acelera e reforça a tese positiva para a construtora, apesar do foco maior na queima de estoques e de um caixa ainda pressionado
A companhia se antecipou a movimento de minoritários, ocupando vagas no conselho e rejeitando pedido de assembleia feito por Rafael Ferri, que queria uma Assembleia sobre as vagas que estavam em aberto desde o fim de dezembro
Enquanto os holofotes apontam para o S26 Ultra, um detalhe discreto no modelo básico pode ser o verdadeiro salto da próxima geração: carregamento mais rápido
Autoridade monetária cita “violações graves” e diz que apurações seguem em curso; entenda o caso
Concessionária acumula nove autuações desde 2019 e é acusada de falhas graves em serviços essenciais; número oficial de afetados por apagão em dezembro sobe para 4,4 milhões
Os analistas passaram o preço-alvo para 12 meses de R$ 59 para R$ 58, com potencial de valorização de cerca de 7%
Após trocar de presidente e diretoria, banco convocou uma assembleia para deliberar sobre mudanças em seu conselho de administração
Jamie Dimon aposta que a IA será o diferencial competitivo que permitirá ao banco expandir margens de lucro, acelerar inovação e manter vantagem sobre concorrentes
Empresa ganhou destaque na mídia após a tentativa de compra do Banco Master no final de 2025
Três anos após a revelação da fraude contábil bilionária, o caso Americanas ainda reúne investigações em andamento, sanções sem desfecho na B3, disputas por ressarcimento e uma empresa que tenta se reerguer em um mercado cada vez mais competitivo
Multinacional anuncia saída do transporte doméstico no Brasil, inicia demissões e reforça estratégia focada em logística internacional e cadeia de suprimentos
Aos 24 anos, Oscar Rachmansky é fundador do OS Group, negócio que oferece calçados e roupas de marcas consolidadas
Encontro entre BC e TCU tentou reduzir tensão após suspensão de inspeção determinada por ministro
Se for aceita pelo TCU, a representação levaria a uma apuração sobre as questões levantadas em relação a Otto Lobo
Os papéis caem forte mas analistas mantêm preço-alvo de R$ 27; entenda como as mudanças na gestão afetam o futuro da companhia e confira os detalhes da transição