O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação da última quinta-feira (2)
A Justiça de São Paulo suspendeu a sessão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou na quinta-feira (2) o projeto de lei que prevê a adesão da capital à privatização da Sabesp (SBSP3).
A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação. A crítica é que o processo não teria atendido todos os requisitos para aprovar a privatização.
"Sendo assim, seja pelo fato de não terem sido feitas as audiências públicas necessárias, nem os estudos e laudos pertinentes, desrespeitando os princípios constitucionais que permeiam o processo legislativo, bem como por clara afronta à determinação judicial, não resta outra medida que não a suspensão dos efeitos da votação", diz o documento enviado à Justiça.
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo , acolheu o pedido de anular os efeitos da votação. "Intime-se ainda a parte autora para que adite a petição inicial, incluindo a Municipalidade de São Paulo no polo passivo", segundo a decisão.
Em nota, a Presidência da Câmara Municipal de São Paulo afirma que "todo o rito Legislativo foi legal e os critérios da liminar em vigor foram cumpridos", ou seja, a votação ocorreu após todas as audiências públicas previamente agendadas e após a apresentação do estudo de impacto orçamentário".
O pronunciamento diz ainda que "não há que se falar em suspensão dos efeitos da sessão", pois a Câmara entende que não cabe interferência judicial no trâmite legislativo, muito menos em um processo legislativo já encerrado".
Leia Também
O projeto que autoriza a cidade de São Paulo a continuar a ser atendida pela Sabesp depois da privatização foi aprovado de maneira definitiva na véspera com 37 votos favoráveis e 17 contrários.
A sessão de ontem, assim como a do primeiro turno, foi marcada por protestos de parlamentares da oposição e manifestantes contrários à privatização da Sabesp.
Minutos após a aprovação na Câmara, em segundo turno, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou o texto.
A Petrobras optou por não comprar a parte da Novonor para se tornar dona sozinha da petroquímica, nem vender sua própria fatia na mesma operação
FGC impõe reforço extraordinário e eleva contribuição anual dos bancos para recompor liquidez; entenda o impacto para o BB
Administração fala em “low teens” para o ROE e prioriza ajuste da carteira antes de aumentar remuneração ao acionista
A empresa fechou os últimos três meses de 2025 com um lucro 44,3% maior em base anual; XP diz que o trimestre foi consistente
A petroleira optou por não exercer seus diretos de preferência e tag along na operação, abrindo caminho para a gestora finalizar o negócio
Essa será a primeira vez que a Havan patrocina diretamente um produto da Globo desde que Jair Bolsonaro foi eleito à presidência
Ações do Assaí (ASAI3) disparam hoje com mais um avanço do atacarejo no mundo digital, apesar de resultado fraco
Operação ainda depende de aprovações regulatórias e reforça estratégia do banco no crédito digital
Apesar de um balanço mais forte que o esperado, o mercado ainda não se deu por convencido; entenda o que continua a frear o otimismo
Com recorde de produção e volta ao topo do ranking global, mineradora chega aos resultados financeiros com expectativas mais altas de receita e Ebitda
Empresa fechou o último ano com recordes de lucro e Ebitda e surpreende o mercado com resultado acima do consenso
O esquema de pagamento antecipa caixa relevante para a companhia de galpões logísticos, mas mantém parte da exposição ao ativo por meio das cotas
Banco elevou preço-alvo da VALE3 para R$ 102 — o que significa um potencial de valorização de cerca de 13%, mesmo após alta recente da ação
Lucro acima do esperado dá fôlego à distribuição de proventos; confira o valor por ação e quem entra na lista
Após um ano pressionado por inadimplência e provisões elevadas, BB encerra o 4T25 com resultado acima do esperado; veja os principais números do balanço
A Azul alertou ao Cade que o atraso na saída do Chapter 11 traz “graves riscos” à saúde financeira e à própria continuidade operacional da companhia
Filho de um operário da construção civil e de uma dona de casa, Testa vem de uma família que ele mesmo classifica como humilde
Volumes caem, lucro cresce menos e cervejeira holandesa promete crescer com menos espuma daqui para frente
A Smart Fit é a quarta maior rede de academias do mundo em número de clientes. Também tem uma marca mais premium, a Bio Ritmo, e a plataforma de benefícios corporativos TotalPass
A operadora brasileira anunciou nesta manhã um acordo para comprar 51% restantes do capital da I-Systems Soluções de Infraestrutura, da qual já tinha 49% de participação. O negócio ainda depende do aval de autoridades regulatórias