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Justiça

TikTok pode depositar R$ 500 na sua conta — e tudo por causa dessa decisão da Justiça

7 de março de 2024 - 18:03

O TJMA condenou a responsável pela plataforma no país em R$ 23 milhões por danos morais coletivos devido à coleta de dados sensíveis por meio da biometria facial; saiba como e quem pode receber

Ficou para depois: STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS e não marca nova data 

1 de março de 2024 - 8:21

A análise do caso estava prevista para a sessão de ontem, mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão

Por que a unidade da JBS (JBSS3) nos EUA entrou na mira da procuradora que processou Trump

29 de fevereiro de 2024 - 13:20

O processo acontece no momento em que a gigante das carnes brasileira se organiza para listar suas ações em Nova York

Eleições 2024: quem completar 18 anos entre o 1º e o 2º turno é obrigado a votar?

18 de fevereiro de 2024 - 16:48

Vale relembrar que o voto é obrigatório a partir de 18 anos de idade e facultativo apenas aos jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 ou analfabetos

Previdência privada não entra em inventário, mas existe um caso em que esta regra não se aplica; entenda

15 de fevereiro de 2024 - 6:05

Entendimento do STJ no ano passado abriu a porta para que previdência privada pudesse eventualmente integrar inventário

Uber fecha ano com lucro pela primeira vez na história: entenda por que a companhia demorou 15 anos para ficar no azul

9 de fevereiro de 2024 - 11:49

O Uber teve um lucro anual de US$ 1,1 bilhão (R$ 5,4 bilhões) em 2023, enquanto no 4T23 a companhia lucrou US$ 652 milhões (R$ 3,2 bilhões)

Copel (CPLE6) vai desembolsar quase R$ 700 milhões para encerrar processo judicial bilionário — e que quase foi alvo de CPI

26 de janeiro de 2024 - 10:08

A empresa de energia fechou um acordo de R$ 672 milhões para encerrar um processo arbitral que corria em sigilo iniciado em 2015

Vale, Samarco e BHP são condenadas a pagar R$ 47,6 bilhões em indenização por tragédia de Mariana; VALE3 recua na bolsa

25 de janeiro de 2024 - 18:13

Ações já operavam em queda, mas aprofundaram as perdas após a notícia da decisão da Justiça Federal de MG

Gafisa (GFSA3): gestora consegue bloqueio de R$ 24 milhões de aumento de capital na Justiça; ação despenca 12% na B3

23 de janeiro de 2024 - 10:40

Polo Capital cobra da Gafisa desde 2019 o pagamento referente a uma emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI)

Conta salário pode ser bloqueada pela Justiça? Fui processada por dever 6 mensalidades da faculdade, mas não consigo pagar!

20 de janeiro de 2024 - 8:00

Ela está sofrendo uma cobrança na Justiça por dívida não paga; saiba que tipo de restrição essas ações podem gerar

Trump banido para sempre? Por que uma procuradora de Nova York quer expulsar o ex-presidente de um dos negócios mais rentáveis

5 de janeiro de 2024 - 18:35

Letitia James ainda quer que o juiz aplique uma multa de US$ 370 milhões contra o republicano que tenta a indicação do partido para concorrer à Casa Branca em novembro

O tempo vai fechar? A tempestade política que Trump pode causar nas eleições para presidente dos EUA

4 de janeiro de 2024 - 18:15

O mau tempo começou a se formar depois que dois estados norte-americanos desqualificaram o ex-presidente da tentativa de buscar a nomeação pelo Partido Republicano e vem mais por aí

Não deu para Milei: Justiça bloqueia reforma trabalhista e põe em xeque “mega decreto” do presidente da Argentina

4 de janeiro de 2024 - 12:00

Apesar do projeto de Milei ter uma série de decretos, para aprovar todo o pacote de medidas, será necessário diálogo com o Congresso

A decisão de Alexandre de Moraes: STF dá 48h para juízes explicarem suspensão de assembleia da Eletrobras sobre incorporação de Furnas

3 de janeiro de 2024 - 20:05

AGE que decidiria sobre incorporação havia sido convocada para 29 de dezembro, mas foi suspensa por tribunais a pedido da Associação dos Empregados de Furnas

Trump inelegível: por que a decisão no Colorado (ainda) não é o fim da linha para o ex-presidente dos EUA

20 de dezembro de 2023 - 11:42

Por 4 votos a favor e 3 contra, Suprema Corte do Colorado concluiu que Trump incorreu em “insurreição e rebelião” durante a invasão do Capitólio

Polêmica da Blaze: Por que a Justiça bloqueou R$ 100 milhões da casa de apostas do ‘Jogo do Aviãozinho’

18 de dezembro de 2023 - 15:47

Uma reportagem do Fantástico revelou que a Justiça bloqueou milhões nas contas da empresa após denúncias de apostadores que não receberam os prêmios

Vendi meu vale-alimentação, mas ele foi cancelado; agora estou devendo e querem me cobrar 80% de juros

16 de dezembro de 2023 - 8:00

Leitora tinha costume de vender o benefício, mas foi demitida e ficou com uma dívida; agora, compradora quer cobrar juros abusivos

Braskem (BRKM5) confirma que Prefeitura de Maceió quer rever valor da indenização por afundamento de bairros

9 de dezembro de 2023 - 12:43

Município quer rediscutir valor da indenização de R$ 1,7 bilhão que petroquímica se comprometeu a pagar em julho em razão da inclusão de novo bairro na área de acompanhamento de risco

Fui condenado a pagar indenização de R$ 50 mil, mas não tenho dinheiro; posso ser preso?

9 de dezembro de 2023 - 8:00

Fui condenado em uma ação judicial a pagar R$ 50 de indenização, mas não tenho esse dinheiro. O juiz pode fazer isso?

Justiça de Minas Gerais manda bancões suspenderem cobrança de clientes que devem para a 123 Milhas

4 de dezembro de 2023 - 18:05

A decisão se refere às parcelas remanescentes devidas à 123 Milhas para consumidores que contestaram os valores antes do fechamento da fatura

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