Gafisa (GFSA3) obtém tutela de urgência na Justiça e cancela assembleia convocada a pedido da Esh

A administração da Gafisa (GFSA3) decidiu cancelar a assembleia de acionistas convocada pela Esh Capital após obter uma tutela de urgência na Justiça.

Desse modo, a companhia e o empresário Nelson Tanure conseguem mais uma vitória na disputa societária contra a gestora.

Antes da decisão da Justiça, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ficou ao lado da Gafisa ao considerar irregular a convocação feita pela Esh para a assembleia, que aconteceria na última segunda-feira (18).

A disputa na CVM se concentrou na data do encontro, já que a Gafisa havia marcado a assembleia para o dia 26 de abril e não reconheceu a convocação da Esh. 

A gestora de Vladimir Timerman pediu o encontro de acionistas para propor uma ação de responsabilidade contra parte do conselho de administração e da diretoria da Gafisa. A pauta previa ainda a proposta de destituição do atual conselho e a eleição de novos membros.

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Gafisa (GFSA3): o que diz a decisão da Justiça

Após a vitória na CVM, a incorporadora conseguiu uma tutela de urgência na 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Comarca de São Paulo.

De acordo com a decisão, a Gafisa deixou de ser obrigada a realizar assembleias para deliberar os temas indicados pela Esh. Isso inclui o encontro que ocorreria no dia 26 de abril.

Vale lembrar que a Lei das S/A autoriza a convocação de uma assembleia por acionistas que possuem pelo menos 5% do capital, como é o caso da Esh.

Mas a Gafisa argumenta, entre outros pontos, que os acionistas já trataram da mesma pauta em outras assembleias — a Esh perdeu em todas as ocasiões.

A disputa vem provocando forte volatilidade nas ações da Gafisa na B3. No pregão de ontem, os papéis da incorporadora (GFSA3) desabaram 16,5%.

Mais um aumento de capital

Em meio à disputa societária, a Gafisa aprovou a realização de um novo aumento de capital.

A operação pode movimentar entre R$ 157 milhões e R$ 550 milhões. No limite, pode haver uma diluição de 50% da participação dos acionistas que não colocarem dinheiro novo na companhia.

Aliás, o novo aumento de capital acontece apenas um ano após a última operação do tipo. Desde que o empresário Nelson Tanure investiu na Gafisa, a incorporadora já passou por mais de uma dezena de capitalizações. A CVM investiga as operações.

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