Dilma venceu? Auren Energia (ex-CESP) faz acordo bilionário para receber indenização por usina

Um "esqueleto" do governo de Dilma Rousseff emergiu na noite de ontem, quando a Auren Energia (antiga Cesp) anunciou um acordo para receber R$ 1,717 bilhão da União. O valor representa R$ 4,1 bilhões atualizados pela Selic, de acordo com o JP Morgan.

Trata-se sem dúvida de uma soma expressiva, mas de certo modo pode-se concluir que Dilma venceu a parada. Afinal, esse é exatamente o montante que o governo já estava disposto a indenizar a companhia desde 2014.

A União deve, não nega, mas vai pagar a Auren em 84 meses, a partir de outubro de 2023, em valores corrigidos pela taxa básica de juros.

Seja como for, o mercado interpreta o desfecho como um final feliz. Tanto que as ações da Auren (AURE3) disparam quase 8% na manhã de hoje da B3.

Agora com o acordo, que ainda precisa passar pela homologação da Justiça, a Auren renuncia a todos os demais pedidos da ação. Procurada, a companhia não comentou o assunto até a publicação desta matéria.

A Auren, vale lembrar, é controlada pela Votorantim Energia e pelo fundo de pensão canadense Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB). Depois de arrematar a Cesp no leilão de privatização em 2018, as empresas decidiram integrar todos os ativos de energia para formar a companhia.

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Auren herda disputa da era Dilma

Para você entender o que estava em jogo para a Auren é preciso dar alguns passos atrás. A empresa herdou uma disputa que vem de 2012, quando a ex-presidente editou a polêmica Medida Provisória 579.

Com o objetivo de reduzir a conta de luz, o governo deu às geradoras de energia duas opções: prorrogar os contratos nas condições estipuladas pela União ou devolver a concessão.

No segundo caso, as empresas receberiam uma indenização pelos investimentos que ainda não haviam sido amortizados. A Cesp seguiu esse caminho e decidiu entregar a concessão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos.

Dois anos depois, o governo então editou uma portaria, definindo o valor de R$ 1,717 bilhão para a usina da antiga Cesp. Mas a companhia discordou dos valores e acionou a Justiça em busca de uma indenização maior.

Com a privatização da estatal paulista em 2018, a Auren assumiu a disputa e, portanto, o direito de receber a indenização. Mas aparentemente se conformou com o valor original para dar fim ao processo contra a União.

Vinícius Pinheiro

vpinheiro@seudinheiro.com @Vinipinn

Jornalista e escritor, é diretor de redação dos sites Money Times e Seu Dinheiro. Formado em Jornalismo e com MBA em Derivativos e Informações Econômico‑Financeiras pela FIA, tem mais de 25 anos de experiência e passou por redações como Valor Econômico, Agência Estado e Gazeta Mercantil. É autor dos romances Os Jogadores, Abandonado e O Roteirista