Banco Central vai regular cobrança na portabilidade de crédito

O Banco Central vai regulamentar a cobrança feita pelos bancos quando um cliente solicita a transferência de seu crédito para outra instituição, segundo o jornal Valor Econômico.

A decisão do BC deve facilitar a portabilidade do crédito. Hoje, a instituição que recebe o crédito paga à que cedeu uma taxa de Ressarcimento de Custo Operacional (RCO). Existe uma tabela fixa criada pelos grandes bancos, mas que estabelece um valor maior de instituições de pequeno porte, diz a publicação.

Ou seja, o RCO traria dificuldade à portabilidade de crédito — inicialmente criada para estimular a concorrência entre empresas do setor bancário.

A reportagem ainda diz que nova regra do BC permitirá a cobrança de taxas nas operações de portabilidade, mas os participantes serão obrigados a duas determinações. O banco que ceder o crédito terá de explicar o valor cobrado e a instituição que receber o crédito não poderá repassar o custo ao devedor.

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